Extrato do Primeiro Termo Aditivo do ACT nº 19/2018

Brasília (08/10/2024) - O Ibama informa que foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU) de 2 de outubro de 2024, o Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Cooperação Técnica (ACT) nº 19/2018:

Processo Ibama SEI: 02001.004691/2018-73.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo que entre si celebram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam/RS).

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 19/2018, que formaliza a delegação da execução do licenciamento ambiental do Terminal de Contêineres (Tecon) Rio Grande S/A.

Data de assinatura: 26/09/2024.

Assinam: pelo Ibama, Rodrigo Agostinho (presidente) e, e pela Fepam/RS, Renato das Chagas e Silva (diretor-presidente).

• Acesse o Extrato do Primeiro Termo Aditivo do ACT nº 19/2018 no DOU.
• Acesse a íntegra do Primeiro Termo Aditivo do ACT nº 19/2018.
• Acesse a íntegra do ACT nº 19/2018.

Assessoria de Comunicação do Ibama