Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 48/2021

Brasília (11/09/2024) - O Ibama informa que foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU) nº 162, Seção 3, pág. 115, de 22 de agosto de 2024, o Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 48/2021.

Processo Ibama SEI: 02001.028795/2019-54.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que, entre si, celebram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Água e Terra (IAT).

Objeto: Instalação e operação de duas Unidades Geradoras adicionais na UHE Salto Santiago, originalmente previstas no projeto original, com potência de 355 MW cada, implicando em potência instalada adicional de 710 MW, de forma que, somada à potência atual de 1.420 MW, a potência instalada da usina será 2.130 MW.

Fundamento legal: Cláusula Sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 48/2021.

Vigência: 10 anos.

Data de assinatura: 16/08/2024

Assinam, pelo Ibama, Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça (presidente), e, pelo IAT, José Luiz Scroccaro (diretor-presidente).

• Acesse o Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 48/2021 no DOU.
• Acesse a íntegra do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 48/2021.
• Acesse o texto completo do Acordo de Cooperação Técnica nº 48/2021.

Assessoria de Comunicação do Ibama