Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 06/2024

Brasília (17/09/2024) - O Ibama informa a publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Extrato do Termo de Execução Descentralizada nº 6/2024.

Processo Ibama n.º 02001.019268/2024-16.

Espécie: Termo aditivo que entre si celebram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), pelo qual se estabelece acréscimo ao programa de monitoramento de contaminantes em água, solo e sedimento nos ambientes afetados pelas enchentes que ocorreram no estado do Rio Grande do Sul; com projeção para despesas de um montante estimado de R$ 2.953.300,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e três mil e trezentos reais).

Objeto: O presente Termo Aditivo acresce R$ 981.000,00 (novecentos e oitenta e um mil reais) ao Termo de Execução Descentralizada que estabelece um programa de monitoramento de contaminantes em água, solo e sedimento nos ambientes afetados pelas enchentes que ocorreram no estado do Rio Grande do Sul. Os recursos do Ibama serão direcionados para apoiar as análises laboratoriais que serão realizadas pelo Laboratório de Análises de Resíduos de Pesticidas da Universidade Federal de Santa Maria (LARP-UFSM). As coletas serão conduzidas pelos analistas ambientais do Ibama, capacitados pela equipe responsável do referido laboratório.

Vigência: 2 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto n.º 10.426, de 2020.

Data de assinatura: 17/09/2024.

Assinam, pelo Ibama, Rodrigo Agostinho (presidente), e, pela UFSM, Luciano Schuch (reitor).

• Acesse o Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 06/2024
• Acesse o Extrato do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 06/2024

Assessoria de Comunicação do Ibama