Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 27/2021

Brasília (31/08/2021) - Foi Publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 16/08/2020, o Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 27/2021:

Processo SEI: 02001.013655/2018-09.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), visando a delegação da execução do licenciamento ambiental da Usina Termoelétrica Itacoatiara, localizada no município de Itacoatiara, no estado do Amazonas.

Objeto: O presente acordo [negrito] tem por objeto a delegação da execução do licenciamento ambiental da Usina Termoelétrica Itacoatiara, localizada no município de Itacoatiara, no estado do Amazonas, com potência instalada de 518,580 MW, movida a gás natural liquefeito. O projeto é composto pela usina termoelétrica, condutor hídrico, subestação elevadora de energia elétrica e linha de transmissão de 500 kV, circuito simples.

Vigência: 10 (dez) anos a contar de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio de termos aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por escrito, em até 120 (cento e vinte) dias do término de sua vigência.

Data de assinatura: 19/07/2021.

Assinam: pelo Ibama: Luis Carlos Hirome Nagao (presidente substituto), e pelo Ipaam: Juliano Marcos Valente de Souza (diretor-geral).

• Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 27/2021 no DOU
• Texto completo do Acordo de Cooperação Técnica nº 27/2021

Assessoria de Comunicação do Ibama