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Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 21570557/2024
Brasília (31/01/2025) - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informa que foi publicado informa que foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de janeiro de 2025, o Extrato do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 21570557/2024:
Processo SEI: 02001.015797/2024-41.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que, entre si, celebram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Fundação Bunge.
Objeto: Cooperação mútua entre o Ibama e a Fundação Bunge para atividades de manejo integrado do fogo que incluem: (i) desenvolvimento de atividades para fortalecimento de até 40 brigadas indígenas do Ibama; (ii) a doação de drones e a capacitação em sua pilotagem, realizada pelo Centro de Operações Aéreas do Ibama; (iii) a formação de instrutores indígenas em geotecnologias e (iv) a doação de equipamentos eletrônicos para auxiliar na estruturação e funcionamento de até nove salas de situação do Prevfogo.
Fundamento Legal: Lei 13.019 de 31 de julho de 2014, especialmente seu artigo 2º VIII-A.
Valor: Não há.
Vigência: Cinco anos.
Data de assinatura: 30/12/2024.
Testemunhas: Lemuel Abreu Alcântara, analista ambiental do Ibama e Fernanda Rocha Vieira, analista ambiental do Ibama.
Assinam: pelo Ibama, Rodrigo Agostinho (presidente) e, pela Fundação Bunge, Andrea Marquez Fontes (presidente do conselho de administração) e Cláudia Buzzete de Calais (diretora executiva).
Assessoria de Comunicação do Ibama