Extrato do Acordo de Cooperação Técnica entre o Ibama e o WWF-Brasil

Brasília (18/01/2024) - O Ibama informa que foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU) de 02/01/2024, Extrato do Acordo de Cooperação Técnica entre o Ibama e o WWF-Brasil.

Processo Ibama nº 02001.040343/2023-27.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Fundo Mundial Para a Natureza (WWF-Brasil).

Objeto: Manter estabelecida a cooperação no âmbito do Projeto GEF Pró-espécies, conjugando os esforços institucionais de todos os entes envolvidos para a promoção de iniciativas cuja finalidade é o cumprimento dos principais objetivos do projeto.

Fundamento Legal: Lei 13.019/2014 e Decreto 8.726/2016.

Vigência: 15 meses, contados a partir da publicação de seu Extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, conforme entendimento entre as partes mediante a celebração de aditivo, se houver interesse entre as partes, desde que não haja modificação de seu objeto.

Data de assinatura: 27/12/2023.

Assinam: pelo Ibama, Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça (presidente) e pelo WWF-Brasil: Cynthia Bezerra Coutinho (Gerente de Recursos Humanos) e Fernando Antunes Caminati (Gerente do Departamento Jurídico).

• Acesse o Extrato do Acordo de Cooperação Técnica entre o Ibama e o WWF-Brasil no DOU.

Assessoria de Comunicação do Ibama