Extrato do Acordo de Cooperação nº 20485519/2024

Brasília (30/09/2024) - O Ibama informa que foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU), de 25 de setembro de 2024, o Extrato de Acordo de Cooperação nº 20485519/2024:

Processo Ibama SEI: 02602.000103/2023-11.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica.

Partes: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).

Objeto: O Acordo tem por objeto a cooperação entre os partícipes para a implementação do Programa de Conservação da Biodiversidade do Litoral do Paraná, em atendimento a Termo de Acordo Judicial (TAJ), denominado TAJ Litoral do Paraná e visa a execução das atividades do Plano Estratégico de Longo Prazo - PELP deste Programa, referentes ao apoio às instituições públicas que realizam atividades de comando e controle.

Valor total: Não haverá repasse de recursos.

Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2029.

Data de assinatura: 18/09/2024.

Assinam: pelo Ibama, Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça (presidente) e, pelo Funbio, Rosa Maria Lemos de Sá (secretária-geral).

• Acesse o Extrato do Acordo de Cooperação nº 20485519/2024 no DOU.
• Acesse a íntegra do Acordo de Cooperação nº 20485519/2024.

Assessoria de Comunicação do Ibama