Extrato de Termo de Execução Descentralizada nº 6/2021

Brasília (20/10/2021) - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) torna público o Extrato de Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 6/2021:

Processo SEI: 02070.007754/2021-25.

Espécie: Termo de Execução Descentralizada firmado entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), UG/Gestão Repassadora: 193034/19211, CNPJ: 03.659.166/0001-02, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), UG/Gestão Recebedora: 443032, CNPJ: 08.829.974/0001-94.

Objeto: Cooperação Técnica entre o Ibama e ICMBio, com vistas ao provimento de recursos humanos e logísticos para combate a incêndios em áreas protegidas, de interesse recíproco e em colaboração mútua entre os partícipes, por meio da utilização de aeronaves de asa fixa e/ou rotativa, objetos de contratos administrativos do ICMBio e contratação de brigadistas de prevenção e combate a incêndios.

Valor Total da Descentralização Orçamentária: R$ 13.337.667,50 (treze milhões trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).

Vigência: 31 de dezembro de 2021, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art.
10 do Decreto nº 10.426, de 2020, Início: 15 de outubro de 2021.

Data de assinatura: 15/10/2021.

Assinam: Pelo Ibama: Jônatas Souza da Trindade (presidente substituto), e pelo ICMBio: Marcos de Castro Simanovic (presidente substituto).

• Texto completo do Termo de Execução Descentralizada TED nº 6/2021

Assessoria de Comunicação do Ibama