Extrato de Contrato nº 05/2024 - UASG 193105

Rio Branco (16/08/2024) - O Ibama informa que foram contratados serviços contínuos de Tratador de Animais Silvestres, com fornecimento de materiais de limpeza, equipamentos de proteção individual e uniformes (Contrato nº 00005/2024) na Superintendência do Instituto no Acre:

Número do Contrato: 05/2024

Nº Processo: 02002.000901/2024-92.

Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 4/2024.

Contratante: Ibama - Superintendência do Acre/AC

Contratado: 11.976.654/0001-71 - Ebenezer Eireli.

Objeto: Contratação emergencial de serviços contínuos de Tratador de Animais Silvestres, com fornecimento de materiais de limpeza, equipamentos de proteção individual e uniformes, visando atendimento da demanda anual existente no Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama no Estado do Acre (Cetas/Ibama-AC), no total de quatro postos de serviços - sendo dois com carga horária de 44 horas semanais e dois em escala laboral do tipo 12x36 horas (doze horas de trabalho ininterruptos por trinta e seis horas de descanso) - diariamente de segunda-feira a domingo, inclusive feriados, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: Art. 91, caput, da Lei n.º 14.133/2021, Art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527/2011 c/c Art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724/2012.

Vigência: 12/08/2024 a 31/07/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$. 285.244,42.

Data de Assinatura: 12/08/2024.

Assessoria de Comunicação do Ibama