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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 53/2023
Brasília (19/01/2024) - O Ibama informa que foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU) de 08/09/2023, o Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 53/2023:
Processo Ibama nº 02001.026580/2023-85.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).
Objeto: Conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências visando ao desenvolvimento e execução conjunta de atividades, em regime de mútua colaboração, relacionadas ao diagnóstico da realidade atual enfrentada pelo Ibama, por meio do levantamento de dados e a sua consequente consolidação, e à elaboração de sugestão de ações que possam auxiliar na elaboração do planejamento estratégico da entidade.
Vigência: seis meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e no art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016.
Data de assinatura: 23/08/2023
Assinam: pelo Ibama, Rodrigo Antonio de Agostinho mendobça (presidente) e pelo Funbio, Rosa Maria Lemos de Sá (secretária-geral).
- Acesse o Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 53/2023 no DOU.
Assessoria de Comunicação do Ibama