Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2023

Brasília (27/04/2023) - O Ibama informa que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 25/04/2023 o Extrato de Acordo de Cooperação Técnica 25/2023:

Processo Ibama nº 02001.024362/2022-25.

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação que entre si celebram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (Incra).

Objeto: Cooperação mútua entre o Ibama e o Incra para a implementação do Programa Brigadas Federais (BRIFs) em Projetos de Assentamento da Reforma Agrária selecionados.

Vigência: prazo indeterminado, nos termos do §1º do artigo 4º da Lei Complementar 140/2011.

Data de assinatura: 31/03/2023.

Assinam: pelo Ibama, Rodrigo Agostinho (presidente do Ibama), pelo Incra, César Fernando Schiavon Aldrighi (presidente do Incra).

• Acesse o Extrato de Acordo de Cooperação Técnica no DOU
• Acesse a íntegra do Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2023

Assessoria de Comunicação do Ibama