Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2021

Brasília (19/04/2021) - O Extrato de Contrato nº 9625269/2021 tornou público, no Diário Oficial da União (DOU) de 05/04/2021, o Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2021:

Processo Ibama nº 02001.022113/2020-33.

Interessado: Sul Americana de Metais S/A.

Ente delegatário: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad/MG).

Objeto: Delegação cautelar da execução do licenciamento ambiental do empreendimento denominado Projeto Bloco 8.

Fundamento legal: Inciso VI do art. 4º e art. 5º da Lei Complementar nº 140/2011.

Vigência: de 10 (dez) anos a contar de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes.

Data de assinatura: 26/03/2021.

Assinam: pelo Ibama: Eduardo Fortunato Bim - presidente, e pela Semad/MG: Marília Carvalho de Melo - secretária.

• Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2021 (Extrato de Contrato nº 9625269/2021) no DOU
• Texto completo do Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2021

Assessoria de Comunicação do Ibama