Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024

Brasília (26/02/2024) - O Ibama informa que foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU) de 21/02/2021, o Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024:

Processo Ibama SEI: 02001.015923/2023-86.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto de Conservação Ambiental The Nature Conservancy do Brasil.

Objeto: Execução de integração de esforços para avançar nas agendas de recuperação ou recomposição da vegetação nativa, manejo integrado do fogo (MIF) e melhorias no manejo florestal sustentável a ser executado no âmbito nacional, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.

Fundamento Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016.

Vigência: 60 meses (cinco anos).

Data de assinatura: 08/02/2024.

Assinam: pelo Ibama, Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça (presidente) e pelo Instituto de Conservação Ambiental The Nature Conservancy do Brasil, Rodrigo Spuri Tafner de Moraes (diretor de Conservação do Programa Brasil).

• Acesse o Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024 no DOU.
• Acesse a íntegra do Acordo de Cooperação Técnica

Assessoria de Comunicação do Ibama