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Extrato de Acordo de Cooperação nº 20457234/2024-Cobio/CGFau/DBFlo

Publicado em 12/12/2024 09h46

Brasília (12/12/2024) - O Ibama informa que foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU) de 13 de novembro de 2024, o Extrato de Acordo de Cooperação nº 20457234/2024-Cobio/CGFau/DBFlo

Processo Ibama SEI: 02010.001146/2022-01

Espécie: Acordo de Cooperação

Partes: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Concessionária Ecovias do Araguaia S.A.

Objeto: execução de apoio técnico e operacional ao Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama (CETAS/Ibama), localizado em Goiânia/GO, no tratamento e reabilitação de animais silvestres vivos e feridos, resgatados no Sistema Rodoviário BR-153/414/080/TO/GO, no trecho da BR-153/TO/GO, de 624,1 km, entre o entroncamento com a TO-/070 (Aliança do Tocantins) até o entroncamento com a BR-060 (Anápolis); no trecho da BR414/GO, de 139,6 km, no entroncamento com a BR-080/GO-230(A)/324 (Assunção de Goiás) até o entroncamento com a BR-153/GO-222/330 (Anápolis); no trecho da BR-080/GO, de 87 km, no entroncamento com a BR-414/GO-230(B) (Assunção de Goiás) até o entroncamento com a BR153(A)/GO-342(B) e encaminhados ao CETAS/GO, tendo como finalidade principal apoiar a recepção, triagem e tratamento dos animais silvestres resgatados, o que possibilitará, inclusive, a realização de estudos e pesquisas pelo Ibama e por ele autorizados, de acordo com as legislações vigentes brasileiras, objetivando em especial a reintegração destes, quando possível ao ambiente natural, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.

Vigência: 10 (dez) anos.

Data de assinatura: 22/10/2024.

Signatários: pelo Ibama, Livia Karina Passos Martins (diretora) e, pela Concessionária Ecovias do Araguaia S.A. , Sidney Vilar Rodrigues Filho (diretor superintendente) e Rui Juarez Klein (diretor presidente).

Assessoria de Comunicação do Ibama

Categoria

Extrato de Acordo de Cooperação nº 20457234/2024-Cobio/CGFau/DBFlo

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