Extrato de Acordo de Cooperação nº 20319351/2024

Brasília (17/09/2024) - O Ibama informa que foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU), de 12 de setembro de 2024, o Extrato de Acordo de Cooperação nº 20319351/2024.

Processo Ibama SEI: 02001.035965/2023-33

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Sociedade Mundial de Proteção Animal (World Animal Protection Brazil – WAP).

Objeto: execução de atividades que viabilizem o apoio técnico e operacional aos Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama, considerando capacitação de equipes, aprimoramento de estruturas e atividades que envolvam o monitoramento pós soltura das ações de refaunação, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.

Fundamento Legal: Inciso VI do art. 4º e art. 5º da Lei Complementar nº 140/2011.

Vigência: 10 (dez) anos, a partir da data de sua publicação, não sendo passível de prorrogação.

Data de assinatura: 09/09/2024.

Assinam, pelo Ibama, Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça (presidente) e, pela WAP, Lisa Gunn (diretora executiva).

• Acesse o Extrato do Acordo de Cooperação nº 20319351/2024 no DOU.
• Acesse a íntegra do Acordo de Cooperação nº 20319351/2024.

Assessoria de Comunicação do Ibama