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A compilação de perguntas a seguir tem o propósito de auxiliar nas dúvidas mais comuns com relação ao aparecimento das manchas de óleo no Nordeste.
A Marinha conduz a investigação sobre as manchas de óleo observadas no litoral da região nordeste do país. A origem do poluente é desconhecida até o momento.
A Polícia Federal é a instituição competente para a apuração de responsabilidades em âmbito criminal.
O Ibama coordena e apoia ações de prevenção e resposta a acidentes e emergências ambientais, prioritariamente eventos resultantes de atividades ou empreendimentos licenciados pelo Instituto.
legislação ambiental brasileira atribui ao poluidor a responsabilidade pelo acionamento dos órgãos ambientais de controle, pela execução do plano de emergência e pela adoção de medidas reparatórias e compensatórias.
No caso da poluição por óleo observada no litoral nordestino em 2019, o poluidor não é conhecido. Por essa razão, o Ibama requisitou à Petrobras, empresa que opera diversos empreendimentos de petróleo e gás offshore, o emprego de recursos técnicos e logísticos disponíveis para o enfrentamento da emergência.
Desde 2 de setembro técnicos do Instituto monitoram as áreas atingidas pelo óleo e produzem relatórios regulares sobre as condições verificas em campo.
A relação de localidades atingidas está disponível em arquivo (PDF) na seção "Localidades atingidas".
Não é possível prever com segurança as localidades que podem ser atingidas pelo óleo, uma vez que a origem do derramamento ainda não foi identificada.
As manchas se concentram em camada sub-superficial, o que impede a visualização por satélite, sobrevoo e monitoramento com sensores para detecção de óleo. Nesse contexto, o monitoramento realizado por agentes de campo em inspeções regulares nas praias e estuários é indispensável.
Para que seja possível estimar um prazo é necessário conhecer o volume total de poluente derramado. Por se tratar de um incidente ocorrido em local aparentemente distante da costa brasileira, esta informação ainda não é conhecida.
Praias que já estavam limpas foram atingidas vêm sendo atingidas por novas manchas de óleo.
O Ibama realiza a avaliação do impacto ambiental, direciona ações de proteção à fauna e oferece orientações sobre limpeza de praias e destinação de resíduos, definindo prazos e zonas prioritárias.
A fim de organizar as ações de campo, as áreas atingidas são divididas em três categorias: limpa, em processo de limpeza e oleada.
área pode limpa de três maneiras:
O Ibama permanece atento às novas áreas com presença de óleo, realizando as vistorias e orientações necessárias.
Barreiras de contenção tem a função de conter o óleo superficial (substância com densidade menor que a da água), mas o poluente que atinge o nordeste do país se concentra em camada subsuperficial.
Além disso, o equipamento geralmente é eficaz em correntes com velocidade de até um nó, o equivalente a uma milha náutica por hora. A vazão dos rios é muito superior a essa capacidade.
Nos casos em que o óleo derramado é de origem conhecida e sua dispersão é prevista, a instalação de barreiras em águas calmas é tecnicamente recomendável para proteger pontos sensíveis, como manguezais. Contudo, se essas áreas já estiverem oleadas, a medida poderá provocar o efeito inverso e impedir a depuração natural do ambiente.
Ainda assim, por precaução, o Ibama requisitou à Petrobras a disponibilização do equipamento. Mais de 200 metros de barreiras estão à disposição de instituições com capacidade operacional para realizar sua instalação e manutenção.
O Ibama e a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) também elaboraram uma lista de locais a serem priorizados em ações de proteção.
O contato com o petróleo cru é especialmente danoso para plantas e animais. No homem, pode causar irritação na pele e nos olhos.
A NBR 10004, da ABNT, enquadra esses resíduos na Classe I (perigosos). Suas propriedades físico-químicas podem oferecer risco à saúde pública e ao meio ambiente caso o produto seja gerenciado de forma inadequada.
Informações mais detalhadas podem ser obtidas com os órgãos de vigilância sanitária.
Baldes, sacos plásticos, bombonas, big-bags, tambores e outras recipientes que sejam suficientemente resistentes para o transporte do produto.
Os resíduos não podem ser colocados em lixo comum. Seu acondicionamento deve ser temporário, até o direcionamento para reciclagem, recuperação, tratamento ou disposição final.
O armazenamento pode ser feito em big bags, sacos plásticos específicos para resíduos oleosos, tambores metálicos, containers, ou outros recipientes que possam conter os resíduos sem provocar vazamento ou reação, e que possam ser removidos sem que haja o rompimento da embalagem.
Após a retirada de todo óleo do litoral brasileiro, o Ibama e o respectivo órgão estadual, vão propor a melhor destinação: aterro para resíduos perigosos ou incineração em fornos de cimenteiras.
Quando um animal atingido pelo óleo for encontrado, a unidade do Ibama mais próxima deve ser acionada imediatamente. O ideal é que sejam informadas as coordenadas geográficas ou alguma referencia que determine o local exato para o resgate.
Somente as equipes que realizam o monitoramento de praia, o Ibama ou outros órgãos e institutos ambientais envolvidos nas ações devem realizar o manejo da fauna atingida.
Após receber o atendimento emergencial, os animais são encaminhados para os Centros de recuperação especializados em despetrolização de fauna, localizados em Sergipe e no Rio Grande do Norte.
Os Centros fazem parte do Projeto de Monitoramento de Praias da Petrobrás, executado como condicionantes de licenças ambientais estabelecidas pelo Ibama para o licenciamento relativo à produção e escoamento de petróleo e gás natural.
Descrição da técnica
1.1. Repasse o máximo de informações sobre o animal:
1.2. Se possível envie fotos ou vídeos pelo Whatsapp.
2. Mantenha a área próxima do animal livre de pessoas e animais domésticos.
3. Evite barulho excessivo ao redor do animal.
4. Se possível proteja o animal do sol com o uso de de guarda-sol, cobertura de folhas de coqueiro ou tecidos limpos.
5. Aguarde a chegada da equipe de resgate.
Contatos
Sugerimos que os Centros sejam procurados para detalhamento dos procedimentos de despetrolização:
Alagoas
Bahia
Ceará
Espírito Santo
Maranhão
Paraíba
Piauí
Pernambuco
Rio Grande do Norte
Sergipe