Comitê Interfederativo (CIF) - Notas Técnicas da Secretaria Executiva do Comitê Interfederativo (Secex/CIF)
Publicado em
26/09/2022 15h55
Atualizado em
10/10/2024 14h55
- 2024
Secretaria Executiva do Comitê Interfederativo (Secex/CIF) |
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Data |
Item | Assunto | Informações do item |
| 12/09/2024 | Nota Técnica SECEX-ES Nº 7/2024- Retificada em 26/09/24 | Análise complementar das entregas da Fundação Renova referentes à Deliberação CIF nº 786/2024 em consonância à NT SECEX-ES nº 06/2024. | PDF - 1 MB |
| 22/03/2024 | NOTA TÉCNICA Nº 1/2024/CIF/GABIN | Análise da Evolução do Processo de Elaboração do Orçamento do Comitê Interfederativo para o ano de 2024. | PDF - 104 KB |
Secretaria Executiva do Comitê Interfederativo do Espírito Santo (Secex/CIF-ES) |
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Data |
Item | Assunto | Informações do item |
| 25/07/2024 | NOTA TÉCNICA Nº 05/2024 SECEX-ES | Inclusão de prazo na Del CIF nº 748/2023 que aprova o Programa de Apoio e Fomento a Projetos da Economia Verde e Economia Azul no Espírito Santo. | PDF - 542 KB |
| 19/01/2024 | NOTA TÉCNICA Nº 01/2024 SECEX-ES | Notificar a Fundação Renova por descumprimento de prazo referente à Deliberação CIF nº 753/2023. | PDF - 152 KB |
- 2023
Secretaria Executiva do Comitê Interfederativo de Minas Gerais (Secex/CIF-MG)
Data
Item Assunto Informações do item 04/12/2023 NOTA TÉCNICA CONJUNTA SECEX-ES E SECEX-MG Nº 001/2023 Aprovação da Fase 2 do Plano de Ação em Educação Territorial/Formação de Formadores em Agroecologia, no âmbito do Projeto Integrado de Reparação e Desenvolvimento de Assentamentos da Reforma Agrária na Bacia do Rio Doce. PDF - 140 KB 05/06/2023 Nota Técnica nº 5/SEJUSP/GAB-ADJUNTO/2023 Escopo da Base Integrada de Segurança Pública no Município de Mariana/MG PDF - 3.05 MB
Secretaria Executiva do Comitê Interfederativo (Secex/CIF) |
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Data |
Item | Assunto | Informações do item |
| 28/03/2023 | NOTA TÉCNICA Nº 1/2023/CIF/GABIN | Análise da Evolução do Processo de Elaboração do Orçamento do Comitê Interfederativo para 2023. | PDF - 203 KB |
- 2022
Secretaria Executiva do Comitê Interfederativo (Secex/CIF)
Data
Item Assunto Informações do item 22/03/2021 NOTA TÉCNICA Nº 4/2022/CIF/GABIN Em cumprimento à Cláusula 58 do TAC-Governança, foi encaminhado à Fundação Renova, por meio do Ofício nº 12/2021/DCI/GABIN (SEI 11087127), o planejamento de atividades do CIF para o ano de 2022 (SEI 11087159). A Fundação encaminhou suas considerações sobre o planejamento por meio do Ofício FR.2021.1912 (SEI 11472232), o qual foi encaminhado às Câmaras Técnicas para ciência e manifestação acerca dos apontamentos apresentados pela Renova. A Nota Técnica nº 3/2021/DCI/GABIN (SEI 11557114) tratou da manifestação da Secretaria-Executiva e destacou pontos que mereciam destaque das exposições feitas pelas Câmaras Técnicas, a qual foi encaminhada à Fundação Renova, junto com a íntegra das manifestações feitas pelas CTs. A Fundação Renova, então, encaminhou nova manifestação por meio do Ofício FR.2021.0198. PDF - 163 KB 13/07/2022 NOTA TÉCNICA Nº 1/2022/DCI/GABIN Avaliação do Projeto do Distrito Industrial de Mariana e sua Reapresentação com alteração de Orçamentos.
PDF - 224 KB 18112022 Voto da Presidência Voto da presidência do CIF quanto ao Orçamentos dos Programas.
PDF - 917 KB - 2021
Secretaria Executiva do Comitê Interfederativo (Secex/CIF)
Data
Item Assunto Informações do item 25/02/2021 NOTA TÉCNICA Nº 1/2021/DCI/GABIN Análise da interposição de recurso administrativo sobre a Deliberação CIF nº 429 de 28/08/2020. PDF - 207 KB 25/02/2021 NOTA TÉCNICA Nº 2/2021/DCI/GABIN Orçamento anual do Sistema CIF - exercício 2021, cláusulas 57 e 58 do TAC Governança. PDF - 203 KB 26/04/2021 Nota Informativa nº 9759604/2021-CIF/GABIN Trata a presente Nota da indicação pelos municípios da bacia do rio Doce atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana/MG para compor o Comitê Interfederativo criado por força do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta - TTAC firmado entre os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, União e empresas Vale, BHP e Samarco. Os Municípios envolvidos são os listados a seguir. PDF - 283 KB - 2020
Secretaria Executiva do Comitê Interfederativo (Secex/CIF)
Data
Item Assunto Informações do item 24/11/2020 NOTA TÉCNICA INTERCÂMARAS - GT NOVAS ÁREAS N° 01/2020 Análise do documento “Análises Ambientais e o Nexo Causal com o Rompimento da Barragem de Fundão nos Estudos Elaborados que Abrangem a Região de Novas Áreas” referente à deliberação CIF n° 58, de 31 de março de 2017. PDF - 91.9 MB 20/08/2020 NOTA TÉCNICA Nº 6/2020/DCI/GABIN Descumprimento da Cláusula 203 do TTAC. PDF - 216 KB 28/07/2020 NOTA TÉCNICA Nº 5/2020/DCI/GABIN Atualização sobre o Descumprimento da Cláusula 203 do TTAC. PDF - 194 KB 28/07/2020 NOTA TÉCNICA Nº 6/2020/GABIN/GAT-CIF/GABIN Ressarcimento Gastos Públicos Extraordinários. PDF - 132 KB 30/06/2020 NOTA TÉCNICA Nº 7/2020/CIF/GABIN A presente Nota Técnica trata da realização de Reuniões Ordinárias do Comitê Interfederativo (CIF) em ambiente virtual, tendo em vista o período em que se recomenda evitar a realização de eventos que provoquem aglomeração de pessoas devido a pandemia de Covid-19 no Brasil. PDF - 125 KB 06/03/2020 NOTA TÉCNICA Nº 2/2020/DCI/GABIN Descumprimento da Cláusula 203 do TTAC pela Fundação Renova. PDF - 129 KB
- 2019
Grupo de Assessoramento Técnico ao Comitê Interfederativo (GAT/CIF)
Data
Item Assunto Informações do item 28/06/2019 Nota Técnica nº 6/2019/GAT-CIF/SUPES-MG Revisão Ordinária dos Programas de acordo com a Cláusula 203 do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta - TTAC. PDF - 175 KB - 2018
Secretaria Executiva do Comitê Interfederativo (Secex/CIF)
Data
Item Assunto Informações do item 07/12/2018 Classificação e Destinação dos Recursos Compensatórios, previstos na Cláusula 232 do TTAC. PDF - 648 KB 19/03/2018
Revisão dos Programas Socioambientais e Socioeconômicos considerando custeio para viabilização de seus acompanhamentos pelo CIF e suas CTs no âmbito do TTAC.
PDF - 89 KB
- 2017
Secretaria Executiva do Comitê Interfederativo (Secex/CIF)
Data
Item Assunto Informações do item 18/09/2017 NT 05/2017 - Secex/CIF Consolidação final das propostas aprovadas pelo CIF, para alteração do TTAC.
PDF - 1,8 MB 11/08/2017 Consolidação das propostas aprovadas pelo CIF, para alteração do TTAC
PDF - 15,6 MB 24/07/2017 Compilação dos erros materiais de técnica legislativa no TTTAC
PDF - 755 KB