Comitê Interfederativo (CIF) - Eixo Prioritário nº 4 - Infraestrutura e Desenvolvimento
Publicado em
26/09/2022 16h32
Atualizado em
02/10/2023 17h46
2020
Eixo Prioritário nº 4 - Infraestrutura e Desenvolvimento |
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Data |
Item | Assunto | Informações do item |
| 22/01/2020 | Decisão Homologatória de 22/01/2020 | Cumprimento de determinação judicial e análise de modificações de cláusulas. | PDF - 184 KB |
| 24/01/2020 | Decisão Homologatória de 24/01/2020 | Questões atinentes aos danos em infraestrutura nos municípios de Linhares/ES e Sooretama/ES. | PDF - 2.83 MB |
| 02/04/2020 | Decisão Homologatória de 02/04/2020 | Homologação do Plano de Trabalho Pericial. | PDF - 113 KB |
| 24/04/2020 | Decisão Homologatória de 24/04/2020 | Agravo MPF - Juízo de Retratação. | PDF - 199 KB |
2021
Eixo Prioritário nº 4 - Infraestrutura e Desenvolvimento |
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Data |
Item | Assunto | Informações do item |
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23/07/2021 |
Decisão Homologatória de 23/07/2021 |
Trincas e rachaduras e questões diversas. |
PDF - 5.23 MB |
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08/10/2021 |
Decisão homologatória de 08/10/2021 | Novel Infraestrutura | PDF - 108 KB |
2022
Eixo Prioritário nº 4 - Infraestrutura e Desenvolvimento |
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Data |
Item | Assunto | Informações do item |
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28/04/2022 |
Decisão Homologatória de 28/04/2022 | Agravo de Instrumento interposto por Samarco Mineração S/A, BHP Billiton Brasil Ltda e Vale S/A. |
PDF - 3.84 MB |
2023
Eixo Prioritário nº 4 - Infraestrutura e Desenvolvimento |
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Data |
Item | Assunto | Informações do item |
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17/07/2023 |
Decisão Homologatória de 17/07/2023 | Trincas | PDF - 59 KB |