Comitê Interfederativo (CIF) - Eixo Prioritário nº 3 - Reassentamento de Gesteira - Barra Longa
Publicado em
26/09/2022 16h33
Atualizado em
05/10/2023 10h13
2020
Eixo Prioritário nº 3 - Reassentamento de Gesteira - Barra Longa |
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Data |
Item | Assunto | Informações do item |
| 16/01/2020 | Decisão Homologatória de 16/01/2020 | Reassentamento de Gesteira em Barra Longa/MG - Análise de modificações de cláusulas. | PDF - 80.1 KB |
| 02/03/2020 | Decisão Homologatória de 02/03/2020 | Dilação do prazo para definição das alternativas técnicas para o sistema de abastecimento de água do reassentamento coletivo da comunidade de Gesteira, bem como prazo de 60 (sessenta) dias para a Fundação Renova entregar versão adaptada do - Plano Conceitual do Reassentamento para análise de aprovação da AEDAS, do UF0P/GEPSA e da Comissão de Atingidos. | PDF - 2.16 MB |
| 24/05/2020 | Decisão Homologatória de 24/05/2020 | Formulação de compreensão da viabilidade de adoção de novas tecnologias para andamentos das atividades de reparação e compensação. Por meio das novas tecnologias de integração, faz-se possível garantir o direito à informação e participação. | PDF - 103 KB |
2021
Eixo Prioritário nº 3 - Reassentamento de Gesteira - Barra Longa |
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Data |
Item | Assunto | Informações do item |
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14/06/2021 |
Decisão Homologatória de 14/06/2021 | "REASSENTAMENTO DAS COMUNIDADES ATINGIDAS" | PDF - 2.53 MB |
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06/12/2021 |
Decisão Homologatória de 06/12/2021 | "REASSENTAMENTO DAS COMUNIDADES ATINGIDAS" | PDF - 656 KB |
2022
Eixo Prioritário nº 3 - Reassentamento de Gesteira - Barra Longa |
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Data |
Item | Assunto | Informações do item |
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08/02/2022 |
Decisão Homologatória de 08/02/2022 |
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Samarco Mineração S/A, BHP Billiton Brasil Ltda e Vale S/A, com pedido de atribuição e efeito suspensivo, contra decisão proferida nos autos do Cumprimento de Sentença nº 1000321- 98.2020.4.01.3800, referente ao Eixo Prioritário 3, iniciado pela União e em trâmite na 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Belo Horizonte. | PDF - 56 KB |