Comitê Interfederativo (CIF) - Eixo Prioritário nº 2 - Risco à Saúde Humana e Risco Ecológico

Publicado em 26/09/2022 16h34 Atualizado em 26/09/2023 09h20

2020

Eixo Prioritário nº 2 - Risco à Saúde Humana e Risco Ecológico
Data	Item	Assunto	Informações do item
13/01/2020	Decisão Homologatória de 13/01/2020	Cumprimento de decisão judicial e análise de modificação de cláusulas.	PDF - 112 KB
02/03/2020	Decisão Homologatória de 02/03/2020	I) Da adoção judicial do GAISMA no âmbito do desastre de Mariana ("Caso Samarco"); II) Da nomeação do Perito Oficial do juízo para acompanhar as ações e procedimentos do GAISMA; III) Da definição do GAISMA aprimorado.	PDF - 364 KB
17/03/2020	Decisão Homologatória de 17/03/2020	I) Itens 15, 18 e 19 - Vistas à AGE/MG - Manifestação específica e detalhada; II) Item 7 - Manifestação Técnica Opinativa do CIF; III) Itens 5.1 e 5.2 - Manifestação Técnica Opinativa do CIF; IV) Item 22 - Petição AGU-CIF (ID 198949931).	PDF - 165 KB
04/05/2020	Decisão 259741221	Suspende GAISMA - APRIMORADO. Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA	PDF - 88 KB
05/05/2020	Decisão Homologatória de 05/05/2020	Suspende GAISMA - APRIMORADO.	PDF - 185 KB
09/07/2020	Decisão Homologatória de 09/07/2020	Embargos de declaração Deliberação CIF 398/2020.	PDF - 153 KB
27/10/2020	Decisão Homologatória de 27/10/2020	Risco à Saúde Humana e Risco Ecológico.	PDF - 631 KB

Eixo Prioritário nº 2 - Risco à Saúde Humana e Risco Ecológico
Data	Item	Assunto	Informações do item
23/03/2021	Decisão Homologatória de 23/03/2021	MANIFESTAÇÃO - CIF	PDF - 39 KB