Comitê Interfederativo (CIF) - Eixo Prioritário nº 1 - Recuperação Ambiental Extra e Intra Calha

Eixo Prioritário nº 1 - Recuperação Ambiental Extra e Intra Calha

Data

Manifestação proposta e nova redação aos itens 5 e 6 do Eixo 1.

 

 I) Definição judicial dos itens 5 e 6 do Eixo Prioritário 1;

II) Decisão Embargos de Declaração dos itens 13 e 14 do Eixo Prioritário 1;

III) Decisão judicial sobre a manifestação técnica do CIF quantos aos itens 1, 3 e 15 do Eixo Prioritário 1.

 I) Petição empresas rés - ID 193553388 - Esclarecimentos quanto ao Item 6;

II) Petição empresas rés - ID 193553388 - Esclarecimentos quanto ao Item 13.1;

III) Petição empresas rés - ID 203909348 - Apresenta ao juízo cronograma da extensão do Projeto de Renaturalização;

IV) Petição AGU-CIF - ID 204509876 - Solicita prorrogação de prazo.