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Decisões e despachos

Publicado em 26/09/2022 16h00 Atualizado em 27/09/2022 15h19

Despachos - 2019

Data
Item Informações do item

25/04/2019 CIF - Despacho 01/2019 - Errata: Retificação da Deliberação CIF nº 279, de 23 de abril de 2019 PDF - 65,0 KB

Decisões - 2018

Data	Item	Informações do item
19/09/2018	CIF - Decisão nº 3, de 19 de setembro de 2018 - Conhece o recurso administrativo apresentado pela Samarco contra a Deliberação CIF n°188/2018 e as Notificações n° 07/2018-DCl/GABIN e n° 12/2018-DCFGABIN, referentes à imposição de Multa pelo CIF devido ao descumprimento do item 3 da Deliberação n° 161/2018, acerca do fornecimento de água potável para consumo humano na Comunidade de Degredo/ES	PDF - 1,5 MB
18/05/2018	CIF - Decisão nº 2, de 30 de abril de 2018 - Cria o Grupo de Trabalho, no âmbito da Câmara Técnica de Restauração Florestal e Produção de Água para tratar do estabelecimento de indicadores de asseguração dos programas	PDF - 201 KB

Decisões - 2017

Data
Item Informações do item

12/07/2017 SECEX/CIF - Decisão nº 1, de 12 de julho de 2017 - Designação da Presidência Temporária da Presidência do CIF PDF - 292 KB

Despachos - 2017

Data	Item	Informações do item
31/07/2017	SECEX/CIF - Despacho nº 01 - Errata: Deliberação CIF nº 76, de 27 de junho de 2017. Correção de erro material. Inclusão de Recomendação do Relatório Técnico nº 03 – Conjunto Ibama/IEMA-ES, retirada da minuta.	PDF - 105 KB

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