Comitê Interfederativo (CIF) - Notas Técnicas da Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade da Água (CT-SHQA)
Publicado em
26/09/2022 16h05
Atualizado em
19/08/2024 19h05
- 2024
Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade da Água (CT-SHQA)
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Item Assunto Informações do item 18/06/2024 NT 180 Análise de novo pleito do município Pingo d’Água. PDF - 316 KB 21/05/2024 NT 179 Análise de novo pleito do município Ipatinga-MG. PDF - 350 KB 21/05/2024 NT 178 Análise do novo pleito do município de Marilândia/ES. PDF - 344 KB 29/02/2024 NT 176 Análise dos novos pleitos do município de Barra Longa/MG. PDF - 253 KB
- 2023
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Item Assunto Informações do item 15/02/2023 NT 140 Análise de novo pleito do município de Bom Jesus do Galho. PDF - 231 KB 15/02/2023 NT 141 Análise de novo pleito do município de Dionísio. PDF - 264 KB 15/02/2023 NT 142 Análise de novo pleito do município de Rio Casca. PDF - 263 KB 15/02/2023 NT 143 Análise de novo pleito do município de Rio Doce/MG. PDF - 284 KB 04/04/2023 NT 145 Análise de novo pleito do município de Aimorés. PDF - 477 KB 04/04/2023 NT 146 Análise de novo pleito do município de Bugre-MG. PDF - 477 KB 04/04/2023 NT 147 Análise de novo pleito do município de Baixo Guandu. PDF - 480 KB 04/04/2023 NT 148 Análise de novo pleito do município de Raul Soares/MG. PDF - 462 KB 04/04/2023 NT 149 Análise de novo pleito do município de Resplendor/MG. PDF - 539 KB 04/04/2023 NT 150 Análise de novo pleito do município de Timóteo PDF - 583 KB 25/05/2023 NT 151 Análise de novo pleito do município de Córrego Novo. PDF - 260 KB 25/05/2023 NT 152 Análise de novo pleito do município de Conselheiro Pena/MG. PDF - 220 KB 25/05/2023 NT 153 Análise de novo pleito do município de Governador Valadares-MG. PDF - 252 KB 25/05/2023 NT 154 Análise de novo pleito do município de Tumiritinga/MG. PDF - 764 KB 25/05/2023 NT 155 Análise de novo pleito do município de Alpercata. PDF - 228 KB 25/05/2023 NT 156 Análise de novo pleito do município de Marilândia. PDF - 268 KB 25/05/2023 NT 157 Análise de novo pleito do município de Galileia/MG. PDF - 264 KB 12/07/2023 NT 160 Análise de novo pleito do município de Pingo d’Água/MG. PDF - 217 KB 12/07/2023 NT 161 Análise de novo pleito do município de Rio Doce-MG. PDF - 279 KB 12/07/2023 NT 162 Análise de novo pleito do município de São Pedro dos Ferros /MG. PDF - 256 KB 30/08/2023 NT163 Análise de novo pleito do município de Caratinga /MG. PDF - 238 KB 30/08/2023 NT 164 Análise dos novos pleitos do município de Fernandes Tourinho/MG. PDF - 208 KB 30/08/2023 NT 165 Análise de novos pleitos do município de Pingo d’Agua/MG. PDF - 201 KB 30/08/2023 NT 166 Análise de novo pleito do município de Rio Casca - MG. PDF - 208 KB 30/08/2023 NT 167 Análise de novo pleito do município de Santa Cruz do Escalvado - MG. PDF - 206 KB 30/08/2023 NT 168 Análise de novo pleito do município de Timóteo-MG. PDF - 231 KB 14/11/2023 NT 169 Análise dos novos pleitos do município de Ipatinga-MG. PDF - 199 KB 14/11/2023 NT 170 Análise dos novos pleitos do município de Sobrália/MG. PDF - 253 KB 14/11/2023 NT 171 Análise dos novos pleitos do município Santana do Paraíso-MG. PDF - 246 KB 14/11/2023 NT 172 Análise dos novos pleitos do município de Pingo d’Água - MG. PDF - 188 KB 11/12/2023 NT 173 Análise dos novos pleitos do município de Timóteo-MG. PDF - 233 KB - 2022
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Item Assunto Informações do item 09/12/2022 NT 139 Análise de novo pleito do município de Timóteo. PDF - 256 KB 09/12/2022 NT 138 Análise de novo pleito do município de Ipaba. PDF - 256 KB 08/11/2022 NT 137 Análise da solicitação do município de São José do Goiabal/MG. PDF - 390 KB 08/11/2022 NT 136 Retomada do Processo de Capacitação do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos Sólidos (PG-31). PDF - 234 KB 08/11/2022 NT 135 Análise de novo pleito do município de Raul Soares. PDF - 256 KB 08/11/2022 NT 134 Análise de novo pleito do município de Naque. PDF - 257 KB 08/11/2022 NT 133 Análise de novo pleito do município de Naque. PDF - 244 KB 08/11/2022 NT 132 Análise de novo pleito do município de Aimorés. PDF - 254 KB 19/10/2022 NT 130 Análise de novo pleito do município de Governador Valadares. PDF - 246 KB 19/10/2022 NT 129 Análise de novo pleito do município de Alpercata. PDF - 258 KB 17/10/2022 NT 128 Análise de novo pleito do município de Itueta. PDF - 264 KB 09/09/2022 NT 127 Análise de novo pleito do município de Ipatinga. PDF - 358 KB 17/08/2022 NT 125 Análise de novo pleito do município de Timóteo PDF - 195 KB 17/08/2022 NT 124 Análise de novo pleito do município de Raul Soares. PDF - 240 KB 17/08/2022 NT 123 Análise de novo pleito do município de Periquito. PDF - 236 KB 17/08/2022 NT 122 Análise de novo pleito do município de Colatina. PDF - 314 KB 17/08/2022 NT 121 Assunto: Resposta ao ofício FR.2022.0619 da Fundação Renova acerca da revisão das notas técnicas nº 23, 33 e 57 da CT-SHQA. PDF - 558 KB 02/08/2022 NT 120 Análise de novo pleito do município de Belo Oriente. PDF - 252 KB 02/08/2022 NT 119 Análise de novo pleito do município de Fernandes Tourinho. PDF - 210 KB 02/08/2022 NT 118 Análise de novo pleito do município de Rio Doce. PDF - 220 KB 02/08/2022 NT 117 Análise de novo pleito do Consórcio Público para o Tratamento e Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos da Região Doce Oeste do Estado do Espírito Santo - Condoeste. PDF - 253 KB 26/05/2022 NT 115 Análise de novo pleito do município de Naque. PDF - 613 KB 24/05/2022 NT 114 Análise de novo pleito do município de Marilândia. PDF - 115 KB 24/05/2022 NT 113 Análise de novo pleito do município de Santa Cruz do Escalvado. PDF - 209 KB 24/05/2022 NT 112 Análise de novo pleito do município de Rio Doce. PDF - 112 KB 08/02/2022 NT 107 Análise de novo pleito do município de Colatina. PDF - 279 KB - 2021
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Item Assunto Informações do item 14/12/2021 Nota Técnica Conjunta nº 01/2021 CT-SHQA/GAT Avaliação do documento de revisão da Definição do Programa 38 – Monitoramento da Bacia do rio Doce. PDF - 227 KB 14/12/2021 NT 104 Avaliação do documento de revisão da Definição do Programa 31 – Coleta e Tratamento de Esgoto e de Destinação de Resíduos Sólidos. PDF - 382 KB 04/11/2021 NT 103 Continuidade das obras de ETAs e início da implantação das UTRs no município de Governador Valadares/MG. PDF - 173 KB 04/11/2021 NT 102 Análise de novos pleitos dos municípios de Barra Longa e Córrego Novo. PDF - 269 KB 04/11/2021 NT 101 Análise de novo pleito do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI/MG). PDF - 230 KB 04/11/2021 NT 100 Análise de alteração de pleito do município de Bom Jesus do Galho. PDF - 170 KB 04/11/2021 NT 99 Análise de alteração de pleito do município de Aimorés. PDF - 160 KB 04/11/2021 NT 98 Análise de alteração de pleito do município de Santa Cruz do Escalvado. PDF - 172 KB 04/11/2021 NT 97 Análise de alteração de pleito do município de Santa Cruz do Escalvado. PDF - 167 KB 04/11/2021 NT 96 Análise de novo pleito do município de Belo Oriente. PDF - 189 KB 04/11/2021 NT 95 Análise de alteração de pleito do município de Caratinga. PDF - 170 KB 04/11/2021 NT 94 Análise de novo pleito do município de Tumiritinga. PDF - 163 KB 22/09/2021 NT 93 Análise de solicitação de reembolso referente à 1ª medição da obra do sistema de esgotamento sanitário de Vila Bagueira e cancelamento de pleito de obras do Distrito de Pontal do Ipiranga – Linhares/ES. PDF - 247 kb 03/08/2021 NT 92 Resposta ao Ofício FR.2021.0654 e esclarecimentos sobre o conceito de funcionalidade dos sistemas no âmbito do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos Sólidos – PG 31. PDF - 353 KB 03/08/2021 NT 91 Análise de novo pleito do município de Dionísio. PDF - 253 KB 03/08/2021 NT 90 Análise de novo pleito do município de Itueta. PDF - 271 KB 03/08/2021 NT 89 Análise de novo pleito do município de Iapu. PDF - 253 KB 15/06/2021 NT 87 Análise de pleitos de esgotamento sanitário do município de São José do Goiabal. PDF - 292 KB 18/05/2021 NT 86 Análise de novo pleito do município de Pingo D’Água. PDF - 225 KB 18/05/2021 NT 85 Análise de revisão de pleito do município de Bugre. PDF - 232 KB 30/04/2021 NT 83 Análise de novo pleito do município de Marliéria. PDF - 246 KB 30/04/2021 NT 82 Análise de novo pleito do município de Barra Longa. PDF - 236 KB 16/03/2021 NT 80 Análise de novo pleito do município de Rio Casca. PDF - 252 KB - 2020
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Item Assunto Informações do item 11/12/2020 NT 78 Análise de revisão de pleito do município de Caratinga. PDF - 233 KB 11/08/2020 NT 75 Análise de novo pleito do município de Tumiritinga/MG. PDF - 211 KB 11/08/2020 NT 74 Parecer da Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade da Água (CT-SHQA) sobre pleito de substituição de solução de captação alternativa apresentada pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, para o município de Alpercata/MG. PDF - 207 KB 11/08/2020 NT 73 Análise e manifestação da CT-SHQA sobre as 3 (três) edições (abril, maio e junho de 2020) dos relatórios apresentados pela Fundação Renova, denominados como “Relatório Mensal - Operação Assistida do Sistema de Abastecimento de Água” - Galileia e “Relatório Mensal de Operação Assistida do Sistema Alternativo de Abastecimento de Água” - Resplendor. PDF 262 KB 11/08/2020 NT 72 Análise de pleito para gerenciamento de projetos no âmbito do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos Sólidos. PDF 185 KB 14/07/2020 NT 69 Análise do pleito para destinação de resíduos sólidos do CONDOESTE. PDF - 229 KB 09/06/2020 NT 67/2020 CT-SHQA/CIF Atendimento ao item 1.1 da decisão judicial proferida em 23 de março de 2020 pela 12ª Vara Federal Cível e Agrária de Minas Gerais, relativa ao Eixo Prioritário 9 – Abastecimento de Água para Consumo Humano. PDF - 277 KB 27/05/2020 NOTA TÉCNICA CONJUNTA CT-SHQA / CT-GRSA Nº 01/2020 Manifestação sobre os itens 1 e 2 do Eixo Prioritário 9. PDF - 628 KB 07/01/2020 NT 60 Análise dos pleitos do município de Dionísio. PDF - 3.79 MB - 2019
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Item Assunto Informações do item 13/12/2019 NT 62 Aprovação com ressalvas do Plano de Amostragem e Análise, Sedimento e Material Inconsolidado na Barragem de Santarém, Diques S3 e S4, Córrego Mirandinha e Rio Gualaxo do Norte em atendimento à Nota Técnica nº 47 da CT-SHQA e Deliberação nº 310 do CIF (OFI.NII.092019.7896 de 24 de setembro de 2019) PDF - 1.13 MB 14/11/2019 NT 59 Avaliação do Documento "Definição do Programa - Etapa 3", conforme Ofício OFI.NII.092019.7938, de 27 de setembro de 2019, apresentado pela Fundação Renova. PDF - 896 KB 14/11/2019 NT 58 Análise do pedido de novo pleito dos municípios de Iapu e Periquito. PDF - 10 MB 11/10/2019 NT 57 Recomendações da CT-SHQA sobre a execução do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos Sólidos. PDF - 216 kb 11/10/2019 NT 56 Análise do pedido de novo pleito e cancelamento de pleitos aprovados do município de Sobrália, Pingo d’Água, Marliéria. PDF - 263 KB 13/09/2019 NT 53 Análise do pedido de novo pleito e cancelamento de pleitos aprovados do município de Rio Casca. PDF - 3.5 MB 22/08/2019 NT 52 Análise do pedido de revisão/novos pleitos dos municípios de Naque, Santana do Paraíso, Timóteo, São Pedro dos Ferros e Santa Cruz do Escalvado. PDF - 9.64 22/08/2019 NT 51 Parecer da Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade da Água sobre pleito de solução captação alternativa apresentada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE
de Aimorés para o distrito de Santo Antômio do Rio Doce.PDF - 1.36 MB 26/07/2019 Análise dos pleitos do Município de Governador Valadares. PDF - 14.8 MB 26/08/2019 NT 49 Elaboração de Pre-Avaliação Técnica pela Fundação Renova acerca dos pleitos municipais no âmbito do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos sólidos. PDF - 740 KB 26/07/2019 NT 48 Diretrizes para definição do escopo e dos indicadores de quantidade e qualidade do Programa de Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água, conforme a Cláusula 171 do TTAC. PDF - 444 KB 02/07/2019 NT 47 Plano de amostragem para o Monitoramento da Qualidade da Água, Sedimentos e Material Inconsolidado nos diques S3, S4, barragem de Nova Santarém e rio Gualaxo do Norte PDF - 325 KB 02/07/2019 NT 46 Análise do pedido de revisão de pleito dos municípios de São Domingos do Prata, Resplendor, Belo Oriente, Dionísio e Caratinga. PDF - 19.0 MB 04/06/2019 NT 45 Análise e manifestação sobre a resposta da Fundação Renova referente à “Notificação nº 22/2018-DCI/GABIN” e proposta de diretrizes para acompanhamento do Programa de Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água - Cláusula 171 do TTAC. PDF - 475 KB 28/05/2019 NT 44 Município de Aimorés: análise do pleito, para encaminhamento ao Comitê Interfederativo, que considera o município apto a receber o total de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) para fins de elaboração de estudo de viabilidade de gestão regional dos resíduos sólidos urbanos; adequação do atual Aterro Sanitário, conforme projeto existente; elaboração de estudo ambiental para licenciamento do atual Aterro Sanitário; melhorias e reformas na Usina de Triagem e Compostagem (UTC); e elaboração de projeto e estudo ambiental para licenciamento da ampliação do Aterro Sanitário. PDF - 412 KB 28/05/2019 NT 43 Análise do pleito formulado por municípios da Área Ambiental 2 (AA2), integrantes do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI) referente à destinação de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) - Barra Longa; Mariana; Ponte Nova; Raul Soares; Rio Casca; Rio Doce; Santa Cruz do Escalvado; São Jose do Goiabal; São Pedro dos Ferros; Sem Peixe, cujo pleito foi considerado apto no âmbito desta Nota Técnica. PDF - 1.5 MB 06/06/2019 NT 42 Resposta ao Ofício OFI.NII.102018.4306-02 da Fundação Renova, que diz respeito ao Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos Sólidos, no contexto da Nota Técnica nº 14 da CT-SHQA, Deliberação nº 122 do CIF, Notificação nº 17/2018-DCI/GABIN e Deliberação nº 75 do CIF PDF - 4.8 MB 06/05/2019 NT 41 Análise do pedido de revisão de pleito dos municípios de Rio Casca e Fernandes Tourino, no contexto do Programa de Coleta e tratamento de Esgoto e de Destinação de Resíduos Sólidos. PDF - 1.1 MB 07/06/2019 Erratas NT´s 39 e 40 de 2019 Erratas referentes às Nota Técnicas nº's 39 e 40 de 2019 da CT-SHQA. PDF - 738 KB 06/05/2019 NT 40 Análise do pedido de revisão de pleito do município de Linhares - ES, no contexto do Programa de Coleta e tratamento de Esgoto e de Destinação de Resíduos Sólidos. PDF - 447 KB 06/06/2019 NT 39 Análise de solicitações de ressarcimento de valores empregados com recursos próprios pelo município de Colatina em pleito aprovado pelo CIF. PDF - 559 KB 11/03/2019 NT 38 Resposta ao pleito do Sistema Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Aimorés referente ao novo projeto para abastecimento de água potável para o distrito Santo Antônio do Rio Doce, conforme Ofícios n° 032/2017, de 11 de dezembro de 2017 e n° 19/2018, de 10 de setembro de 2018. PDF - 3.54 MB 01/04/2019 NT 37 1-Alteração do formato do Relatório Mensal das Ações de Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água - Cláusula 171 do TTAC, conforme solicitado nos itens i) e ii) da Deliberação CIF n° 33, de 24 de novembro de 2016; 2-Análise do Cronograma detalhado, conforme Ofício OFI.NII.012019.5152-02, de 15 de março de 2019; 3-Plano de Aceleração, conforme Oficio NII.012019.5096, de 11 de janeiro de 2019. PDF - 3.37 MB 29/03/2019 NT 36 Análise do pedido de revisão de pleito dos municípios de Aimorés, Santana do Paraíso, Fernandes Tourinho, novo pleito encaminhado pelo município de Dionísio e atualização do pleito de Raul Soares. PDF - 14.87 MB 02/04/2019 NT 35 Cálculo do recurso a ser destinado a Ponte Nova no âmbito do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos Sólidos da Cláusula 169 do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta — TTAC. PDF - 6.1 MB 04/04/2019 Errata NT 34/2019 Errata e esclarecimentos sobre a Nota Técnica nº 34 da CT-SHQA. PDF - 4.19 MB 27/02/2019 NT 34/2019 Análise do pedido de novos pleitos encaminhados pelos municipios de São Domingos do Prata, Aimorés, Conselheiro Pena e Mariana, e revisão de pleito dos municípios de Resplendor, Itueta, lapu e Fernandes Tourinho. PDF - 12.1 MB 27/02/2019 NT 33/2019 Orientações gerais aos municípios para a solicitação de pleitos do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos Sólidos. PDF - 5.95 MB 01/02/2019 NT 32 Aprovação da solicitação de modificação de pleito do município de Marilândia - ES, no contexto do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e de Destinação de Resíduos sólidos. PDF - 251 KB - 2018
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Item Assunto Informações do item 23/11/2018 NT 31 Diagnóstico contendo estimativa de recursos compensatórios para ações de esgotamento sanitário e destinação de resíduos sólidos urbanos na Área Ambiental 2 – AA2 e análise do pleito do Condoeste. PDF - 773 KB 23/11/2018 NT 30 Análise do Plano de Aceleração das ações do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e de Destinação de Resíduos Sólidos, de cunho compensatório, elaborado em atendimento ao Encaminhamento E-27.6, da 27ª Reunião Ordinária do CIF. PDF - 3,37 MB 23/11/2018 NT 29 Análise e manifestação das ações implementadas pela Fundação Renova relacionadas ao cumprimento da Cláusula 171 do TTAC, a partir da vistoria nos Sistemas de Abastecimento de Água realizada durante os meses de agosto e setembro de 2018, ao Cronograma Detalhado e ao Plano de Aceleração, conforme solicitado na Deliberação nº 185, de 31 de julho de 2018. PDF - 356 KB 08/11/2018 NT 28 Complementação da Nota Técnica nº 19, de 09 de maio de 2018 e da Nota Técnica nº 20, de 12 de junho de 2018, contendo análise das solicitações de municípios no âmbito do “Programa de coleta e tratamento de esgoto e de destinação de resíduos sólidos”, a partir das manifestações recebidas em atendimento à Deliberação CIF nº 117, de 23 de outubro de 2017. PDF - 412 KB 06/11/2018 NT 27 Município de São Domingos do Prata: análise do pedido de revisão do pleito de esgotamento sanitário apresentado pelo município, aprovado pela NT nº11, de 16 de junho de 2017 e análise do pedido de reavaliação dos pleitos de resíduos sólidos apresentados pelo município e considerados não aptos no âmbito da NT nº19, de 09 de maio de 2018. PDF - 743 KB 02/10/2018 NT 24 Diretrizes para definição do escopo do programa previsto nas Cláusulas 169 e 170 do TTAC, bem como para construção de seus indicadores de acompanhamento. PDF - 17,9 MB 03/09/2018 NT 23 Definição de procedimentos para acompanhamento das propostas de ações do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos Sólidos PDF - 3,2 MB 17/07/2018 NT 22 Cumprimento da Cláusula 171 do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta - TTAC. Análise e manifestação das ações implementadas pela Fundação Renova relacionamento ao cumprimento da Cláusula 171 do TTAC, conforme os documentos OFI.NII.032018.2426-02, de 23 de março de 2018 e OFI.NII. 052018.2966, de 16 de maio de 2018. PDF - 3 MB 17/07/2018 NT 21 Ajuste e complementações sobre a análise descrita na NT-11 da CT-SHQA, em função de informações adicionais apresentadas por municípios com pendências relacionadas a ações de coleta e tratamento de esgoto. PDF - 4 MB 12/06/2018 NT 20 Complementação da Nota Técnica nº 19, de 09 de maio de 2018, contende proposta de hierarquização das solicitações de municípios na âmbito do "Programa de coleta e tratamento de esgoto e de destinação de resíduos sólidos", a partir das manifestações recebidas em atendimento à Deliberação CIF nº 117, de outubro de 2017. PDF - 5,3 MB 09/05/2018 NT 19 Proposta de hierarquização das solicitações de municípios no âmbito do " Programa de coleta e tratamento de esgoto e de destinação de resíduos sólidos". a partir das manifestações recebidas em atendimento à Deliberação CIF nº 117, de 23 de outubro de 2017. PDF - 14,89 MB 22/05/2018 Retificação - NT 19 Proposta de hierarquização das solicitações de municípios no âmbito do " Programa de coleta e tratamento de esgoto e de destinação de resíduos sólidos". a partir das manifestações recebidas em atendimento à Deliberação CIF nº 117, de 23 de outubro de 2017. PDF - 185,25 KB 14/03/2018 NT 18 Análise da Nota Técnica Conjunta SECIR e FEAM/GERUB n°01/2017. PDF - 211 KB 15/06/2018 NT 09//SEMAD/CT-SHQA/2018 Anexo. PDF - 188 KB 15/06/2018 NT 09//SEMAD/CT-SHQA/2018 Gerenciamento de Envio e Recebimento de Documentos no âmbito do GTA-PMQQS. PDF - 216 KB 22/02/2018 NT 06 Análise do Relatório Técnico “Avaliação dos dados do Programa de Monitoramento Quali Quantitativo Sistemático (PMQQS) de Água e Sedimentos – Relatório Trimestral – Referência: Agosto, Setembro e Outubro de 2017”. PDF - 420 KB - 2017
Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade da Água (CT-SHQA)
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Item Assunto Informações do item 17/11/2017 NT 05 do Grupo Técnico de Acompanhamento do PMQQS Programa de Monitoramento Quali-quantitativo Sistemático de Água e Sedimentos do rio Doce, Zona Costeira e Estuários, instituído pelo Comitê Interfederativo – Termo de Transação e Ajustamento de Conduta PDF - 1,10 MB 16/11/2017 NT 16 - Análise do documento Estudos de capacidade de mananciais superficiais e subterrâneos, visando a construção de sistemas alternativos de abastecimento de água”– recebido oficialmente no Sistema Próton da ANA, por meio do documento SEQ3000-03/2017/GJU. PDF - 230,98 KB 10/11/2017 NT 15 Análise da CT SHQA sobre o Plano de Ações para Períodos Chuvosos – Setembro. Recebido formalmente via Sistema Próton pela CT SHQA em 25 de setembro de 2017, por meio do documento SEQ3519-01/2017/GJU. PDF - 277,60 KB 10/11/2017 NT 14 Atendimento à Deliberação no 75, de 27/06/2017 - itens 4.1; 4.2 e 4.3. PDF - 1,11 MB 15/09/2017 NT 13 Atendimento à Deliberação 76 - Retificada. Análise do Estudo ‘Investigação de Qualidade da Água, Coloides e Sedimentos do Dique S3, Dique S4 e rio do Carmo’, de Agosto de 2017. Anexo: Relatório Técnico nº 04 - Ibama/Iema/ES. PDF - 1,4 MB 11/08/2017 NT 12 Implantação do Programa de Monitoramento Qualiquantitativo Sistemático de Água e Sedimento do Rio Doce, Zona Costeira e Estuário (PMQQS). PDF - 13,5 MB 20/06/2017 Relatório Técnico Ibama/Iema-ES Rompimento das Barragens - Samarco Mineração: Resultado das análises laboratoriais do material inconsolidado, água bruta e sedimentos. PDF - 308 KB 16/06/2017 NT 11 Proposta de hierarquização das solicitações de municípios no âmbito do “Programa de coleta e tratamento de esgoto e de destinação de resíduos sólidos”, a partir das manifestações recebidas em atendimento à Deliberação CIF nº 43, de 31 de janeiro de 2017. PDF - 1,74 MB 27/03/2017 NT 10 Avaliação do Programa de Monitoramento Quali-quantitativo Sistemático (PMQQS) de Água e Sedimentos do Rio Doce – Segunda Versão PDF - 433 KB 23/03/2017 NT 09 Sugestões de Alteração do TTAC – Termo de Transação e Ajustamento de Conduta firmado em 02 de agosto de 2016. PDF - 111 KB 10/02/2017 NT 08 Complementação da Proposta de Conteúdo Mínimo para o Programa de Monitoramento Qualiquantitativo Sistemático (PMQQS) de Água e Sedimentos do Rio Doce. PDF - 231 KB 10/02/2017 NT 07 Avaliação do Programa de Monitoramento Qualiquantitativo Sistemático (PMQQS) de Água e Sedimentos do Rio Doce. PDF - 134 KB 10/02/2017 NT 06 Deliberação CIF nº 33, de 24 de novembro de 2016 - Análise do atendimento dos itens 1 a 22 e dos relatórios previstos nos itens (i) e (ii). PDF - 145 KB 23/01/2017 NT 05 Proposta de critérios para priorização/hierarquização de ações e alocação dos recursos previstos no âmbito do "Programa de coleta e tratamento de esgoto e de destinação de resíduos sólidos", em atendimento à Deliberação nº 41 do CIF. PDF - 271 KB - 2016
Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade da Água (CT-SHQA)
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Item Assunto Informações do item 14/11/2016 NT 03 Análise da CT-SHQA sobre o Plano de Contingência de Abastecimento de Água para o período chuvoso 2016/2017. PDF - 256 KB 08/09/2016 NT 01 Solicitação do CIF para apresentação de critérios para hierarquização de projetos e aplicação dos recursos previstos no âmbito do "Programa de coleta e tratamento de esgoto e de destinação de resíduos sólidos" para o ano de 2016. PDF - 1,1 MB 05/07/2016 NT 02 Atendimento da Samarco à Deliberação nº 04 do CIF. PDF - 354 KB