Comitê Interfederativo (CIF) - Notas Técnicas da Câmara Técnica de Saúde (CT-Saúde)
Publicado em
26/09/2022 16h03
Atualizado em
08/02/2024 15h38
- 2024
Câmara Técnica de Saúde (CT-Saúde)
Data
Item Assunto Informações do item 24/01/2024 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE Nº 93/2024 Apresenta a proposta técnica para o Projeto de Capacitação dos Profissionais de Saúde. PDF - 274 KB - 2023
Câmara Técnica de Saúde (CT-Saúde)
Data
Item Assunto Informações do item 24/01/2024 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE Nº 93/2024 Apresenta a proposta técnica para o Projeto de Capacitação dos Profissionais de Saúde. PDF - 274 KB 13/12/2023 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE Nº 92/2023 Avaliação do Plano de Ação de Saúde do município de São Domingos do Prata/MG. PDF - 097 KB 22/11/2023 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE Nº 91/2023 Avaliação do Plano de Ação de Saúde do município de Resplendor/MG. PDF - 476 KB 20/09/2023 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE Nº 90/2023 Avaliação do Plano de Ação de Saúde do município de Fundão/ES. PDF - 856 KB 20/09/2023 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE Nº 89/2023 Avaliação do Plano de Ação de Saúde do município de Ouro Preto/MG. PDF - 906 KB 20/09/2023 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE Nº 88/2023 Avaliação do Plano de Ação de Saúde do município de Dionísio/MG. PDF - 1.08 MB 30/08/2023 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 87/2023 Avaliação do Plano de Ação de Saúde do município de Periquito/MG. PDF - 291 KB 30/08/2023 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 86/2023 Avaliação do Plano de Ação de Saúde do município de Conceição da Barra/ES. PDF - 1.12 MB 19/07/2023 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 85/2023 Avaliação do Plano de Ação de Saúde do município de São José do Goiabal/MG. PDF - 1,6 MB 19/07/2023 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 84/2023 Avaliação do Plano de Ação de Saúde do município de Caratinga/MG. PDF - 350 KB 27/07/2023 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 83/2023 Bases mínimas para a revisão bianual 2024/2025 do Plano de Monitoramento da Qualidade da Água para Consumo Humano – PMQACH. PDF - 210 KB 21/06/2023 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE Nº 82/2022 Bases mínimas para a revisão bianual 2024/2025 do Plano de Monitoramento da Qualidade da Água para Consumo Humano – PMQACH. PDF - 203 KB 23/05/2023 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 81/2023 Avaliação do Plano de Ação de Saúde do município de São Mateus. PDF - 2.69 MB 25/05/2023 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 80/2023 Avaliação do Plano de Ação de Saúde do município de Santana do Paraíso. PDF - 683 KB - 2022
Câmara Técnica de Saúde (CT-Saúde)
Data
Item Assunto Informações do item 12/04/2023 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE Nº 79/2022 Avaliação do Plano de Ação de Saúde do município de Ipaba/MG. PDF - 768 KB 12/04/2023 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE Nº 78/2022 Avaliação do Plano de Ação de Saúde do município de Ipatinga/MG. PDF - 907 KB 15/12/2022 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE 77/2022 Programa de Capacitações dos Profissionais de Saúde da Fundação Renova. PDF - 232 KB 17/11/2022 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 76/2022 Encaminha resposta ao Despacho nº 14058842/2022-CIF/Gabin PDF - 124 KB 25/10/2022 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE Nº 75/2022 Avaliação do Plano de Ação de Saúde do município de Linhares. PDF - 3.2 MB 19/10/2022 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE 74/2022 Avaliação do Plano de Ação de Saúde do município de Sooretama. PDF - 2.5 MB 21/09/2022 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 73/2022 Resposta ao Ofício FR.2022.1217, o qual solicita ao CIF a reconsideração das Deliberações 598 e 599. PDF - 3.2 MB 21/09/2022 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE Nº 72/2022 Avaliação do Plano de Ação de Saúde do Município de Raul Soares. PDF - 1.12 MB 21/09/2022 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 71/2022 Avaliação do Plano de Ação de Saúde do município de Santa Cruz do Escalvado/MG. PDF - 928 KB 21/09/2022 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 70/2022 Avaliação do Plano de Ação de Saúde do município de Aimorés. PDF - 1.86 MB 15/09/2022 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 69/2022 Resposta ao Despacho nº 13563121/2022-CIF/Gabin o qual solicita subsídios sobre Incidente de Divergência - fluxo para Planos de Saúde municipais. PDF - 278 KB 16/08/2022 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE N° 68/2022 Aprova parcialmente o Plano de Ação de Saúde do município de Ponte Nova/MG. PDF - 200 KB 14/06/2022 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 67/2022 Aprovação do Plano de Ação de Saúde do município de Aracruz/ES. PDF - 331 KB 14/06/2022 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 66/2022 Aprova parcialmente o Plano de Ação de Saúde do Município de Rio Casca/MG. PDF - 2.6 MB 03/03/2022 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 65/2022 Solicitação de reconhecimento do município de Coronel Fabriciano como atingido pelo rompimento da barragem de Fundão, no âmbito do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta - TTAC. PDF - 335 KB 15/02/2022 Avaliação do Plano de Ação de Saúde do município de Bugre/MG PDF - 243 KB 18/01/2022 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 63/2022 Alocação do PMQACH no PG14. PDF - 101 KB 18/01/2022 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 62/2022 Detalha o fluxo de recebimento, avaliação e validação dos Planos de Ação em Saúde. PDF - 302 KB - 2021
Câmara Técnica de Saúde (CT-Saúde)
Data
Item Assunto Informações do item 09/11/2021 NOTA TÉCNICA CIRCULAR /SESA/ES/MG/001/2021 Encerramento do Convênio FAPES/FAPEMIG/SESA/SES -Estudos Epidemiológicos e Toxicológicos da população atingida pelo desastre da Barragem de Fundão/Mariana-MG. PDF - 974 KB 22/10/2021 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 60/2021 Parecer sobre a Definição de Programa: “Programa de Apoio à Saúde Física e Mental da População Impactada PG-014”. PDF - 309 KB 12/08/2021 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 59/2021 Ampliar o escopo do PMQACH dentro do PG 38 com a inserção de metas, indicadores e orçamento para a execução das ações relacionadas à água para consumo humano proveniente de sistemas de abastecimento de água e soluções alternativas utilizadas pela população impactada e indiretamente impactada pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). PDF - 341 KB 15/06/2022 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 58/2021 Notificações nºs 5, 6 e 7/2021-CIF/GABIN - Processo IBAMA nº 02001.001577/2016-20 - Deliberação CIF nº 492, emitida pelo Comitê Interfederativo durante a 7ª Reunião Extraordinária, em 09 de abril de 2021, nos termos do ofício FR.2021.0724. PDF - 320 KB 15/06/2021 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 57/2021 Entrega 10.1 do Eixo Prioritário nº 02. PJE Nº 1000260-43.2020.4.01.3800. Informações complementares enviadas pela Fundação Renova acerca da Deliberação CIF nº 456/2020. PDF - 441 KB 12/05/2021 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 56/2021 Orientações para o tratamento da água em Soluções Alternativas Coletivas – SAC e em Soluções Alternativas Individuais – SAI que abastecem a população direta e indiretamente impactada pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana-MG. PDF - 389 KB 12/05/2021 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 55/2021 Resposta ao ofício FR.2020.1491 Nº IBAMA: 02001.001577/2016-20 (CIF) do dia 30/09/2020 e seu respectivo anexo. PDF - 206 KB 18/05/2021 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 54/2021 Bases mínimas para a revisão de dois (02) anos do Plano de Monitoramento da Qualidade da Água para Consumo Humano – PMQACH. PDF - 195 KB 15/04/2021 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 53/2021 Análise e Parecer Técnico sobre o Relatório do Estudo de Avaliação de Risco à Saúde Humana conduzido pela empresa Ambios Engenharia e Processos LTDA no município de Linhares/ES. PDF - 852 KB 17/03/2021 Nota Técnica nº 2/SES/SUBVS-SVS-DVAA-CVSA/2021 Diretrizes mínimas para as etapas de implementação de ações de proteção e cuidado à saúde das populações expostas ao rompimento da Barragem de Fundão, a partir das recomendações dos EARSH realizdos em Mariana e Barra Longa, Minas Gerais, Março/2021. PDF - 391 KB 14/04/2021 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 52/2021 Aprovação parcial do Relatório Anual do Plano de Monitoramento da Qualidade da Água para Consumo Humano – PMQACH (2015-2020). PDF - 244 KB 10/03/2021 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 51/2021 Manifestação Técnica a respeito do Ofício Nº 010/2020, acerca da incerteza das medições analíticas realizadas pelo laboratório Tommasi Ambiental. PDF - 359 KB 09/02/2021 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 50/2021 Situação Atual de Cumprimento das Deliberações CIF nº 416, 434, 435 e 436 e 452. PDF - 232 KB - 2020
Câmara Técnica de Saúde (CT-Saúde)
Data
Item Assunto Informações do item 18/12/2020 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 49/2020 Análise e Parecer Técnico sobre o Relatório do Estudo de Avaliação de Risco à Saúde Humana conduzido pela empresa Ambios Engenharia e Processos LTDA nos municípios de Mariana/MG e Barra Longa/MG. PDF - 2.09 MB 19/11/2020 Nota Técnica nº 4/SEPLAG/RAM/2020 No âmbito da ação civil pública 1024354-89.2019.4.01.3800, em trâmite na 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG, foi disponibilizado o valor de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais), a serem utilizados nas ações de saúde nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, especificamente na região atingida pelo rompimento da barragem de Fundão. A partir dessa disponibilização do recurso, foi instituído, pelo juízo, o eixo prioritário 11. Adentra-se, então, no entendimento pela disponibilização de parcela dos recursos para ações em saúde pública, a serem executadas pelos municípios atingidos de Minas Gerais. 5.1 MB 30/10/2020 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 48/2020 Análise e considerações sobre o documento Análises Ambientais e o Nexo Causal com o Rompimento da Barragem de Fundão nos Estudos Elaborados que Abrangem a Região de Novas Áreas, apresentado pela Fundação Renova. PDF - 367 KB 15/10/2020 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 47/2020 Avaliação sobre o pedido de impugnação das Deliberações CIF nº 434, 435 e 436, referentes aos Planos Municipais de Saúde de Belo Oriente, Mariana e Rio Doce, nos termos do Ofício FR.2020.1579. PDF - 795 KB 13/10/2020 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 46/2020 Avaliação da documentação encaminhada pela Fundação Renova, por meio do Ofício FR.2020.1524, em cumprimento das obrigações constantes do item 10.1 do Eixo Prioritário 2 da decisão nº 151042876 (PJE Nº 1000260- 43.2020.4.01.3800) PDF - 665 KB 29/09/2020 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 45/2020 Plano de Monitoramento da Qualidade da Água para Consumo Humano (PMQACH). PDF - 640 KB 19/08/2020 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 44/2020 Avaliação do Plano de Ação em Saúde do Município de Mariana: “Plano Municipal de Planejamento e Gerenciamento de Ações de Recuperação em Saúde após o Rompimento da Barragem de Rejeitos da Samarco em Bento Rodrigues, Mariana – MG” e sua atualização PDF - 515 KB 25/04/2020 Ofício CT-Saúde/CIF nº 11/2020 Manifestação Técnica a respeito do Eixo Prioritário 2, item 14. PDF - 293 KB 19/04/2020 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 43/2020 Avaliação do Plano de Ação de Saúde do município de Rio Doce/MG. PDF - 504 KB 19/04/2020 Avaliação do documento apresentado pela Fundação Renova intitulado “Definição do Programa/abril de 2020”, referente à definição do escopo do Programa de Apoio à Saúde Física e Mental da População Impactada (PG 014). PDF - 592 KB 18/08/2020 Parecer da Câmara Técnica de Saúde sobre o Primeiro Relatório Semestral do Plano de Monitoramento da Qualidade da Água para Consumo Humano – versão Junho de 2020. PDF - 469 KB 16/07/2020 Pedido de Subsídios IAJ-AGU sobre o Estudo de Avaliação de à Saúde Humana em Localidades Atingidas pelo Rompimento da Barragem do Fundão, desenvolvido pela Ambios PDF - 735 KB 15/06/2020 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 39/2020 Ações de Saúde no contexto da pandemia da COVID-19. PDF - 546 KB 12/03/2020 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 38/2020 Necessidade de cumprimento da Deliberação CIF nº252 de 18 de dezembro de 2018 e de acordos firmados em território com relação ao Plano de Ações em Saúde de Barra Longa. PDF - 592 KB 12/03/2020 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 37/2020 Considerações sobre a implantação das Equipes Dedicadas de Território no âmbito do Programa 14 e Recomendações. PDF - 601 KB 26/05/2020 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 36/2020 Subsídio ao Comitê Interfederativo para os itens 1 e 2 do Eixo Prioritário 9. PDF - 517 KB 11/03/2020 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 35/2020 Parecer sobre a Definição de Programa: “Programa de Apoio à Saúde Física e Mental da População Impactada PG-014” - versão de Dezembro/2019. PDF - 786 KB 11/03/2020 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 34/2020 Parecer da Câmara Técnica de Saúde sobre o Ofício da Fundação Renova FR.2020.0278, em resposta a Nota Técnica n° 26/2020 da CT-Saúde. PDF - 504 KB 11/05/2020 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 33/2020 Aplicação de recurso compensatório para compra de testes rápidos para detecção da SARS-CoV-2, no contexto da pandemia da COVID-19. PDF - 479 KB 15/04/2020 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 32/2020 Análise do documento "Projeto Gestão Ambiental Integrada para Saúde e Meio Ambiente (GAISMA) - Versão Março de 2020. PDF - 294 KB 14/02/2020 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 31/2020 Revisão TTAC – Cláusulas 106 a 112 – Programa de Apoio à Saúde Física e Mental da População Impactada PDF - 507 KB 14/02/2020 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 30/2020 Plano de Ação em Saúde do Município de Belo Oriente/MG PDF - 471 KB 24/01/2020 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 29/2020 Avaliação do Plano de Ação de Saúde do município de Belo Oriente/MG: “Plano Municipal e Gerenciamento das Ações de Recuperação em Saúde após o Rompimento da Barragem de Rejeito da Samarco, Vale, BHP Billiton em Mariana que Atingiu a Cidade de Belo Oriente/MG” PDF - 483 KB 16/01/2020 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 28/2020 Considerações sobre o estudo de Avaliação de Risco à Saúde Humana da empresa AMBIOS. PDF - 566 KB 15/01/2020 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 27/2020 Detalha o fluxo de recebimento e avaliação dos Planos de Ação em Saúde. PDF - 489 KB 15/01/2020 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 26/2020 Parecer da Câmara Técnica de Saúde sobre o Primeiro Relatório Semestral do
Plano de Monitoramento da Qualidade da Água para Consumo Humano – PMQACH,
versão de outubro de 2019.PDF - 592 KB 15/01/2020 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 25/2020 Parecer da Câmara Técnica de Saúde sobre o Plano de Monitoramento da Qualidade da Água para Consumo Humano – PMQACH – 4ª Versão – Julho 2019. PDF - 505 KB - 2019
Câmara Técnica de Saúde (CT-Saúde)
Data
Item Assunto Informações do item 08/05/2019 NT 24/2019 CT-SAÚDE Aprovação com ressalvas do Plano de Contingência - Estiagem - Região de Linhares e Patrimônio da Lagoa - versão março 2019. PDF - 1.1 MB 10/04/2019 NT 23/2019 CT-SAÚDE Plano de Monitoramento da Qualidade da Água para Consumo Humano - Deliberação nº 265, de 27 de fevereiro de 2019. PDF - 376 KB 10/04/2019 NT 22/2019 CT-SAÚDE Bases mínimas para a elaboração do Relatório Semestral do PMQACH. PDF - 523 KB 24/01/2019 NT 18/2019 CT-SAÚDE Notificação sobre o descumprimento da Deliberação CIF nº252 de 18 de dezembro de 2018. PDF - 167 KB 24/01/2019 NT 17/2019 CT-SAÚDE Aprovação com ressalvas do Plano de Contingência – Situação
Barramento Linhares – Avenida Beira-Rio, Versão Janeiro de 2019.PDF - 127 KB 24/01/2019 NT 16/2019 CT-SAÚDE Parecer da Câmara Técnica de Saúde sobre o Plano de Monitoramento da Qualidade da Água Para Consumo Humano – PMQACH – 3ª Versão – Dezembro 2018. PDF - 139 KB 24/01/2019 NT 15/2019 CT-SAÚDE Parecer sobre a Minuta de Cooperação Técnica e Financeira para realização dos estudos Epidemiológico e Toxicológico – ref. Deliberação 197 (28/09/2018). PDF - 160 KB - 2018
Câmara Técnica de Saúde (CT-Saúde)
Data
Item Assunto Informações do item 07/12/2018 Parecer Plano de Ação de Saúde do Município de Barra Longa/MG - Cláusula 107 do TTAC PDF - 812 KB 07/12/2018 Parecer Plano de Ação de Saúde do Município de Barra Longa/MG - Cláusula 107 do TTAC PDF - 584 KB 07/12/2018 Nota Técnica Nº 12/2018 Plano de Ação de Saúde do Município de Barra Longa/MG - Cláusula 107 do TTAC PDF - 588 KB 06/11/2018 Nota Técnica - Nº 11/2018 Monitoramento da Qualidade da Água para Consumo Humano PDF - 511 KB 03/10/2018 Parecer acerca do “Plano de Contingência – Ações de Remoção Linhares e Patrimônio da Lagoa (Sooretama)”, determinado pela Deliberação CIF nº 180, entregue ao município de Linhares/ES. PDF - 285 KB 03/10/2018 Avaliação e definição pelo estabelecimento de fluxos e do formato para o “Apoio e Fortalecimento do SUS”, indicado como Bases Mínimas para Definição do Programa de Saúde PDF - 233 KB 06/09/2018 Fornecimento de Água para a comunidade de Degredo PDF - 310 KB 10/09/2018 Orientações às Secretarias Municipais de Saúde acerca do monitoramento de qualidade da água para consumo humano a serem executadas pelo laboratório contratado pela Fundação Renova PDF - 529 KB 10/09/2018 Parecer da Câmara Técnica de Saúde sobre o Plano de monitoramento da qualidade da água para consumo humano (PMQACH, agosto/2018), da Fundação Renova PDF - 529 KB 06/09/2018 Acordo de cooperação técnica entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo e Fundação Renova PDF - 512 KB 20/07/2018 Revisão do cronograma para o cumprimento da Deliberação CIF nº 156 referente ao do CAPSij- Mariana/MG PDF - 66 KB 13/06/2018 Nota Técnica - Nº 04/2018 A CT – Saúde em sua 13a reunião ordinária avaliou nova versão do documento apresentado pela Fundação Renova “Definição de Programa” – versão maio/2018. Após apreciação do documento elaborado pela Fundação, a CT-Saúde conclui pela reprovação do documento e necessidade de elaboração das “Bases Mínimas para Definição do Programa de Saúde” para melhor definição e contextualização do referido programa no âmbito das políticas públicas de saúde. PDF - 114 KB 14/05/2018 Nota Técnica Não cumprimento do Programa de Apoio à Saúde Física e Mental da População Impactada, conforme a Deliberação nº 73/2017 PDF - 76 KB 10/05/2018 Parecer Técnico Avaliação do Plano de Monitoramento da Qualidade da Água para consumo humano (PMQACH) PDF - 744 KB 26/04/2018 Ofício SES/SUBVPS 31/2018 Avaliação do estudo de saúde mental apresentada pelo Instituto Saúde e Sustentabilidade PDF - 201 KB 23/03/2018 Ofício SES/SUBVPS 23/2018 Informa PDF - 191 KB 09/03/2018 NT-03/SES/SUBVPS/2018 Processo Nº 1320.01.0003200/2018-34 PDF - 220,04 KB - 2017
Câmara Técnica de Saúde (CT-Saúde)
Data
Item Assunto Informações do item 11/12/2017 NT da CT-Saúde nº 14/2017 Questionário para diagnóstico preliminar da situação de saúde e capacidade de resposta dos municípios atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão. PDF - 12,1 MB 09/11/2023 NT 13 SUBVPS/SES-MG Documentos da Fundação Renova apresentados à Câmara Técnica de Saúde do CIF. PDF - 953 KB 03/10/2017 NT 12 SUBVPS/SES-MG Justificativa para inclusão de municípios e localidades no programa de monitoramento da água para consumo humano na cláusula 171 do TTAC) e NT SUBVPS/SES-MG nº 13/2017 (Documentos Renova apresentados à CT-Saúde PDF - 3,2 MB 25/08/2017 NT 10 SUBVPS/SES-MG NT com bases mínimas para o monitoramento da qualidade da água para consumo humano nos sistemas de abastecimento de água e nas soluções alternativas utilizadas pela população impactada e indiretamente impactada pelo EVENTO - Versão de 19 de julho de 2017 PDF - 2 MB 16/08/2017 NOTA TÉCNICA SUBVPS/SES-MG N° 11/2017 Bases mínimas para os estudos epidemiológico e toxicológico da população atingida direta e indiretamente. PDF - 2 MB 19/07/2017 NT 10 NT com bases mínimas para o monitoramento da qualidade da água para consumo humano nos sistemas de abastecimento de água e nas soluções alternativas utilizadas pela população impactada e indiretamente impactada pelo EVENTO PDF - 3 MB 22/06/2017 NT SUB.VPS-SES-MG nº 09-2017 NT SUB.VPS-SES-MG nº 09-2017 - Revisão do TTAC PDF - 6,67 MB 22/06/2017 NT 08 NT sobre o Termo de Referência: Estudo Epidemiológico e Toxicológico apresentado pela Fundação Renova. PDF - 1,1 MB 22/06/2017 NOTA TÉCNICA SUBVPS/SES-MG N° 07/2017 Parecer sobre o Programa de Assistência aos Animais - Esterilização de animais dos municípios de MG e ES da Fundação Renova. 24/03/2017 NT 01 Ref. seção IV do TTAC PDF - 863 KB 10/02/2017 NT 06 Deliberação CIF nº 33, de 24 de novembro de 2016 - Análise do atendimento dos itens 1 a 22 e dos relatórios previstos nos itens (i) e (ii). PDF - 145 KB - 2016
Câmara Técnica de Saúde (CT-Saúde)
Data
Item Assunto Informações do item 14/11/2016 NT 03 Análise da CT-SHQA sobre o Plano de Contingência de Abastecimento de Água para o período chuvoso 2016/2017. PDF - 256 KB