Comitê Interfederativo (CIF) - Notas Técnicas da Câmara Técnica de Gestão de Rejeitos e Segurança Ambiental (CT-Rejeitos)
Publicado em
26/09/2022 16h09
Atualizado em
19/08/2024 17h45
- 2024
Câmara Técnica de Gestão de Rejeitos e Segurança Ambiental (CT-Rejeitos) |
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Item | Assunto | Informações do item |
| 04/07/2024 | Nota Técnica CT-GRSA nº 03/2024 | Análise técnica do Relatório Técnico Consolidado de 02 Anos de Monitoramento da Região Deltaica Revisado (NT CT-GRSA Nº 12/2022), conforme ofício FR.2022.1389, de 13 de junho de 2023. | PDF - 1.53 MB |
| 04/07/2024 | Nota Técnica CT-GRSA nº 02/2024 | Atualização do status do Eixo Prioritário 1 – Resposta ao Ofício nº 00047/2024/IAJ-CONT/IAJCIF/AGU. | PDF - 8.4 MB |
- 2023
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Data
Item Assunto Informações do item 07/11/2023 Nota Técnica CT-GRSA nº 10/2023 Proposta de Plano de Ação para a Região Deltaica e Planície Costeira do Baixo Doce. PDF - 1.54 MB 02/10/2023 Nota Técnica CT-GRSA nº 08/2023 Análise do RELATÓRIO FINAL: RIO DOCE - MARINE SEDIMENT DEPOSITION STUDY, em atendimento da Deliberação nº 527 e Deliberação nº 634; da Nota Técnica CT-GRSA nº 13/2021 e da Nota Técnica CT-GRSA nº 13/2022 PDF - 25 MB 02/10/2023 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 07/2023 Análise das áreas prioritárias para expansão do Projeto Renaturalização, apresentadas pela Fundação Renova em atendimento ao item 3 da Deliberação CIF nº 566, de 20 de dezembro de 2021. PDF - 2.70 MB 02/10/2023 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 06/2023 Análise dos documentos apresentados pela Fundação Renova referentes ao mapeamento dos habitats físicos dos Trechos 06 a 11, em atendimento à Nota Técnica nº 10/2021 e Deliberação CIF nº 516.
PDF - 18.06 MB 09/05/2023 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 02/2023 Análise do “Relatório Técnico Final - Atualização do Volume 10: Aplicação do Plano de Manejo de Rejeitos nos Trechos 13 e 14”. PDF - 16.1 MB - 2022
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Data
Item Assunto Informações do item 04/11/2022 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 16/2022 Depósito de sedimentos com indícios de rejeitos na porção capixaba do rio Doce, após as chuvas de janeiro de 2022. PDF - 10.5 MB 08/11/2022 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 14/2022 Análise do Plano de Trabalho de Atualização de Transectos nos trechos 6 a 11, Lagoas e Reservatórios dos trechos 13 e 14 do Plano de Manejo de Rejeitos. PDF - 406 KB 08/11/2022 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 13/2022 Resposta sobre a atualização do cronograma do Plano de manejo do Trecho 17 – Etapa II. PDF - 1.51 MB 08/11/2022 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 12/2022 Análise técnica do Relatório Técnico Consolidado de 02 Anos de Monitoramento da Região Deltaica (NT CT-GRSA Nº 05/2019), conforme ofício FR.2022.0831, de 31 de maio de 2022. PDF - 892 KB 13/10/2022 NOTA TÉCNICA CT-GRSA Nº 11/2022 Solicitação de ampliação de prazo do Processo de Apoio à Defesa Civil – dos projetos PF002 – Projeto Fortalecimento do Sistema de Proteção e Defesa Civil; PF003 – Projeto Núcleo Comunitário de Proteção e Defesa Civil e PF004 – Projeto Escola Segura no âmbito do Programa de Preparação para as Emergências Ambientais (PG34). PDF - 4.61 MB 13/10/2022 NOTA TÉCNICA CT-GRSA Nº 10/2022 Mapeamento da mancha de inundação referente ao período chuvoso 2021/2022 no Estado do Espírito Santo. PDF - 8.85 MB 13/10/2022 NOTA TÉCNICA CT-GRSA Nº 09/2022 Análise dos Estudos Hidrológico e de Modelagem Hidrodinâmica referente ao Estudo da Mancha de Inundação de 2016 e 2020 para os trechos T13 a T16, protocolados pela Fundação Renova em atendimento à deliberação CIF n° 497/2021. PDF - 2.28 MB 09/09/2022 TÉCNICA CT-GRSA Nº 08/2022 Análise técnica do documento “VOLUME 12 – APLICAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DE REJEITO NO TRECHO 16 – Revisão 02. Fevereiro 2022” PDF - 5.46 MB 01/06/2022 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 07/2022 Análise da execução da expansão do Projeto de Renaturalização em atendimento ao item 5.1 do Eixo Prioritário 1 da ACP - Eixos Prioritários PDF - 7.58 MB 17/05/2022 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 06/2022 Análise do atendimento à Nota Técnica CT-GRSA n° 16/2021 e Deliberação CIF n° 544, de 22 de outubro de 2021, acerca das ações descritas pela Fundação Renova no documento intitulado “Revitalização da Cachoeira Camargos: Consolidação das Ações de Manejo e Monitoramento” e ao “Projeto Detalhado As Is da Obra Finalizada” PDF - 2.55 MB 06/06/2022 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 05/2022 Avaliação dos documentos “Revisão 01 do Relatório Técnico – Monitoramento dos Sedimentos intracalha (Trechos 6 a 11) – Campanhas A, B, C e D (setembro e outubro de 2020)” e “ Complementação da aplicação do método analítico considerando o monitoramento intracalha de sedimento - setembro e outubro de 2020”, em atendimento aos Itens 7 e 8, do Eixo Prioritário 1 no âmbito da ACP - Eixos Prioritários. PDF - 32.74 MB 05/04/2022 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 03/2022 Análise técnica dos Relatórios Técnicos Consolidados – 1° Relatório Anual (Campanhas de Dez/19, Mai/20, Set/20 e Dez/20) e 2° Relatório Semestral (Campanhas de Dez/19, Mai/20, Set/20, Dez/20, Mar/21 e Jun/21), entregue através dos ofícios FR.2021.0423 e FR.2021.1601. PDF - 6.9 MB - 2021
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Data
Item Assunto Informações do item 17/12/2021 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 21/2021 Apresentar ao Sistema CIF a análise técnica em subsídio aos encaminhamentos do ofício Nº 105/2021/CIF/GABIN no âmbito do processo judicial 69758-61.2015.4.01.3400. PDF - 4 MB 15/12/2021 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 20/2021 Análise técnica do documento “VOLUME 11 – APLICAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DE REJEITO NO TRECHO 15. Fevereiro/2021” PDF - 2.82 MB 07/12/2021 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 19/2021 Análise do “Relatório Final das Campanhas de Monitoramento” do Projeto Piloto da Renaturalização protocolado pela Fundação Renova em resposta ao Item 4iii do Eixo Prioritário 1 no âmbito da ACP - Eixos Prioritários. PDF - 13.3 MB 07/12/2021 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 18/2021 Análise técnica do documento “Consolidação dos Indicadores do Manejo de Rejeitos nos Trechos 13 a 16”, emitido pela Fundação Renova em atendimento a Deliberação CIF nº 393, de 26 de março de 2020, relacionado ao item 2 do Eixo Prioritário 1 da Ação Civil Pública - Eixos Prioritários. PDF - 5.75 MB 07/12/2021 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 17/2021 Análise técnica do documento “Consolidação dos Indicadores do Manejo de Rejeitos nos Trechos 1 a 11” emitido pela Fundação Renova em atendimento a Deliberação CIF nº 396 e ao Item 1 do Eixo Prioritário 1 da Ação Civil Pública - Eixos Prioritários. PDF - 3.95 MB 16/09/2021 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 16/2021 Avaliação das ações descritas pela Fundação Renova no documento denominado “Revitalização da Cachoeira Camargos: Consolidação das Ações de Manejo e Monitoramento”. PDF - 8.28 MB 16/09/2021 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 15/2021 Avaliação do cumprimento dos Parágrafos 1° e 2° da Cláusula 173 do TTAC -
“Programa de Preparação às Emergências Ambientais (PG-34)”.PDF - 15.3 MB 13/07/2021 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 14/2021 Apresentação das manifestações dos órgãos estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo acerca dos documentos apresentados pela Fundação Renova vinculados aos Estudos de Avaliação de Risco à Saúde Humana e Risco Ecológico, em cumprimento ao Programa 23 (Manejo de Rejeitos), à Deliberação CIF no 488, de 19 de março de 2021, e ao Eixo 2 da ACP Eixos Prioritários. PDF - 40.6 MB 25/06/2021 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº13/2021 Análise do plano de trabalho do “Estudo Sedimentar Ambiente Marinho – Foz do Rio Doce” Plano de Manejo de Rejeitos do trecho 17 – Etapa II PDF - 16.7 MB 24/05/2021 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 12/2021 Análise dos projetos referente aos “Estudos complementares - Lagoas Marginais dos rios Gualaxo do Norte e Carmo” apresentados em cumprimento ao requerido no Item 6 do Eixo Prioritário 1, no âmbito da ACP - Eixos Prioritários (Processo judicial 69758- 61.2015.4.01.3400). PDF - 24.3 MB 18/05/2021 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 11/2021 Avaliação do estudo “Estudos dos Processos Fluviais e de sedimentos a jusante da Barragem de Fundão, no rio Doce, Relatório Técnico no 03”, incluso no âmbito da Ação Civil Pública 69758-61.2015.4.01.3400. PDF - 37.5 MB 11/05/2021 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 10/2021 Avaliação do plano de trabalho referente ao “Mapeamento de habitats físicos nos trechos T06 à T11 e definição da condição de referência (Rev. 2)”. PDF - 19.6 MB 11/05/2021 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 09/2021 Recomendação de aplicação de multa perante o descumprimento da Deliberação CIF nº 86/2017 por parte da Fundação Renova (dragagem irregular do rio Gualaxo do Norte), a partir de análise técnica da CT-GRSA e análise jurídica da IAJ/CIF. PDF - 27.1 MB 15/04/2021 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 08/2021 Avaliação do relatório da Campanha de Monitoramento Ambiental 04 protocolado pela Fundação Renova referente ao Item 4ii do Eixo Prioritário 1, no âmbito da ACP (Processo Judicial 69758-61.2015.4.01.3400). PDF - 17 MB 07/04/2021 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 07/2021 Avaliação dos subprodutos do estudo de caracterização da mancha de inundação entre os trechos T13 a T16. PDF - 406 KB 03/03/2021 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 06/2021 Avaliação do Cumprimento do Parágrafo Primeiro da Cláusula 188 do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta de programas acompanhados pela CT-GRSA para o orçamento do exercício de 2021 pela Fundação Renova. PDF - 415 KB 09/02/2021 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 04/2021 Avaliação do cumprimento das Cláusulas 154, 155, 156 e 157 abrangidas no Programa 24 - Sistema de Contenção de Rejeitos (PG - 24) do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta – TTAC. PDF - 2.71 MB 12/01/2021 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 03/2020 Avaliação do estudo “Análise integrada sobre o transporte de sedimentos e alterações geomorfológicas a jusante da UHE Risoleta Neves”, referente ao item 1 do eixo prioritário 6, no âmbito do processo judicial 69758-61.2015.4.01.3400. PDF - 6.13 MB 12/01/2021 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 02/2021 Apresentar ao Sistema CIF a análise dos “estudos de balanço e transporte de
sedimentos intra e extracalha dos Trechos 1 a 16”, referente ao item 10.1 do eixo prioritário 1, no âmbito do processo judicial 69758-61.2015.4.01.3400.PDF - 3.80 MB 11/01/2021 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 01/2021 Avaliação do Cronograma atualizado protocolado em Juízo pela Fundação Renova referentes aos itens 4ii, 4iii e 5.1 do Eixo Prioritário 1, no âmbito do processo judicial 69758- 61.2015.4.01.3400. PDF - 3.39 MB - 2020
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Item Assunto Informações do item 16/10/2020 Nota Técnica nº 6/SEJUSP/DPR/2020 Implantação de Base Integrada de Segurança Pública no Município de Mariana/MG PDF - 325 KB 13/10/2020 NOTA TÉCNICA CT-GRSA Nº 026/2020 Análise técnica do Relatório Técnico Consolidado – Resultados da 1ª e 2ª Campanhas da Região Deltaica (NT CT-GRSA n.°05/2019), entregue através do ofício FR.2020.1263 de 20 de agosto de 2020. PDF - 1.54 MB 13/10/2020 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 24/2020 Análise do documento “Definição do Programa (FM-GPR-001 Rev. 02)”, com manifestação técnica sobre a aprovação integral do escopo do “Programa de Preparação para as Emergências Ambientais - PG - 34”. PDF - 8.82 MB 15/09/2020 NOTA TÉCNICA CT-GRSA Nº 022/2020 Análise do Plano de Trabalho do Estudo de Mancha de Inundação entre a UHE Risoleta Neves e a foz do rio Doce, compreendendo os trechos 13 ao 16 do Plano de Manejo de Rejeitos. PDF - 6.70 MB 18/08/2020 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 21/2020 Avaliação do “Relatório Final –Aplicação do Método Analítico para Avaliação do Lag Layer”, referente ao item 8 do eixo prioritário 1, no âmbito do processo judicial 69758- 61.2015.4.01.3400. PDF - 12.1 MB 17/08/2020 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 20/2020 Avaliação da implementação do monitoramento do rejeito intracalha, conforme exigência da Deliberação CIF 304, Requisição 1 da Nota Técnica CT-GRSA 08/2019 e dos Itens 7 e 8 do Eixo Prioritário 1 da Ação Civil Pública 69758-61.2015.4.01.3400, pela Fundação Renova. PDF - 5.13 MB 10/08/2020 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 19/2020 Análise técnica dos documentos relacionados ao item 12 do Eixo Prioritário 1, no âmbito do processo judicial nº 69758-61.2015.4.01.3400. PDF - 765 KB 16/07/2020 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 18/2020 Análise técnica do Relatório Técnico – Análise de Viabilidade Socioambiental
(N024500-B-1RT011-REV03) de barramentos nos rios Pequeno e Bananal entregue em atendimento as solicitações da Nota Técnica CT-GRSA n°19/2019.PDF - 1 MB 16/07/2020 Análise técnica do Relatório Técnico – Ambiental: Avaliação Do Potencial De
Reações Químicas (N024500-B-1RT007) do contato das águas do rio Doce com as águas das lagoas Juparanã e Nova, em atendimento a solicitações execradas na Nota Técnica CT-GRSA n°18/2019, de 08 de outubro de 2019.PDF - 609 KB 016/07/2020 Avaliação do cumprimento das requisições previstas na Nota Técnica CT-GRSA nº 06/2018 e das ações executadas no âmbito dos Trechos 1 a 4 do Plano de Manejo de Rejeitos, pela Fundação Renova e Samarco.
PDF - 2.01 MB 15/07/2020 Avaliação do estudo “Volume 14 – Monitoramento dos Sedimentos Intracalha nos Trechos 06 ao 12”, referente ao item 7 do eixo prioritário 1, no âmbito do processo judicial 69758-61.2015.4.01.3400.
PDF - 7.38 MB 01/07/2020 Análise técnica do documento “VOLUME 12 – APLICAÇÃO DO PLANO DE
MANEJO DE REJEITO NO TRECHO 16”.PDF - 10.3 MB 05/06/2020 Análise da primeira versão do documento “Volume 10 - Aplicação dos Planos de Manejo de Rejeitos dos Trechos 13 e 14” e apresentação de diretrizes para o adensamento de transectos destes trechos.
PDF - 1,5 MB 19/05/2020 Análise dos indicadores e projetos não-validados no âmbito do Programa de Preparação para as Emergências Ambientais (PG 34), em atendimento à Deliberação CIF 357/2019
PDF - 4.6 MB 15/05/2020 Avaliação do estudo “Plano de Monitoramento da Implementação do Plano de Manejo de Rejeitos para os Trechos 1 a 17”, referente ao item 9.1 do eixo prioritário 1, no âmbito do processo judicial 69758-61.2015.4.01.3400.
PDF - 348 KB 14/05/2020 Análise do documento “Relatório Técnico da 3ª Campanha de Monitoramento do Projeto de Renaturalização do Rio Gualaxo do Norte”, em atendimento a ACP Eixos Prioritários – Eixo 1, item 4 (i).
PDF - 1.92 MB 14/04/2020 Análise Técnica do documento "PROJETO DE GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA PARA SAÚDE E MEIO AMBIENTE (GAISMA) Março de 2020"
PDF - 213 KB 15/04/2020 Avaliação do estudo “Relatório Técnico Integração e Consolidação das Ações de Manejo”, referente ao Eixo Prioritário 1 - Item 9, no âmbito da Ação Civil Pública 69758-61.2015.4.01.3400.
PDF - 633 KB 13/04/2020 Análise técnica do documento “VOLUME 11 – APLICAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DE REJEITO NO TRECHO 15. Fevereiro/2020”, em atendimento a Nota Técnica CT-GRSA 01/2019 e referente ao item 11 do eixo prioritário 1, no âmbito do processo judicial 69758- 61.2015.4.01.3400.
PDF - 943 KB 09/04/2020 Avaliação do estudo “Indicadores e Metas das Ações Relativas ao Manejo de Rejeitos nos Trechos 01 a 11”, referente ao item 1 do eixo prioritário 1, no âmbito do processo judicial 69758-61.2015.4.01.3400.
PDF - 2.03 KB 17/03/2020 Avaliação do estudo “Indicadores e Metas das Ações Relativas ao Manejo de Rejeitos nos Trechos 13 a 16”, referente ao item 2 do eixo prioritário 1, no âmbito do processo judicial 69758- 61.2015.4.01.3400.
PDF - 1.25 MB 13/03/2020 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 03/2020 Análise técnica do estudo ‘Sobre sedimentos depositados na zona costeira adjacente à foz do rio Doce, após a ruptura da barragem da Samarco em 05/11/2015 P4 – Relatório de processos sedimentológicos conexos somente ao rio doce – Etapa 1, relacionado ao Item 10, Eixo Prioritário I da Ação Civil Pública nº 69758-61.2015.4.01.3400 (PJE 1024354-89.2019.01.3800 PDF - 1.45 MB 08/01/2020 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 01/2020 Solicitação de Multa pelo não atendimento à Deliberação nº 345/2019, referente a análise de impactos socioambientais das opções de barramento (implantação e operação) nas Lagoas Juparanã e Nova, no Estado do Espírito Santo, afetadas pelo rompimento da Barragem de Fundão. PDF - 170 KB - 2019
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Item Assunto Informações do item 18/12/2019 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 28/2019 Solicitação de Notificação pela não atendimento da Nota Técnica nº 21/2019 CT-GRSA e dos encaminhamentos da 38ª Reunião Ordinária da CT-GRSA, referente ao documento ‘Estudo Expedito da Mancha de Inundação da Cheia de 2016 no Rio Doce – Rev. 03‘. PDF - 1.09 MB 12/11/2019 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 27/2019 Aprovação do Programa PG-034 - PROGRAMA DE PREPARAÇÃO ÀS EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS – Escopo, Projetos, Indicador Global, Orçamento e Cronograma. PDF - 3.64 MB 12/11/2019 Nota Técnica CT-GRSA nº 25/2019 Não atendimento da Requisição 03 da Nota Técnica CT-GRSA nº 14/2019. PDF - 2.02 MB 12/11/2019 Nota Técnica CT-GRSA nº 24/2019 Solicitação de notificação à Fundação Renova em relação ao descumprimento de prazo estabelecido para encaminhamento do Programa de Manejo de Rejeitos (PG-23) revisado - referente aos indicadores, metas, cronograma e orçamento, em complementação a Deliberação CIF 246. PDF - 4.7 MB 12/11/2019 Nota Técnica CT-GRSA nº 23/2019 Relatório final de investigação complementar e estudo ambiental de avaliação de riscos à saúde humana (metodologia USEPA) – Linhares – ES. PDF - 2.47 MB 12/11/2019 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 22/2019 Solicitação de notificação à Fundação Renova em relação ao descumprimento de solicitação da CT-GRSA, no âmbito do Projeto “Gerenciamento de Áreas Contaminadas” do Programa de Manejo de Rejeitos (PG-23), aprovado pela Deliberação CIF 246. PDF - 3.64 MB 09/10/2019 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 21/2019 RESPOSTA ao OFI.NII.052019.6645-02. – Revisão 02 do Estudo Expedito da Mancha de Inundação da Cheia de 2016 no Rio Doce. PDF - 1.30 MB 09/10/2019 NOTA TÉCNICA CT-GRSA Nº 020/2019 Análise do Plano de Trabalho para os estudos na região deltaica do rio Doce e planície costeira, RT-01_199-515-2352_02. PDF - 1.25 MB 08/10/2019 NOTA TÉCNICA CT-GRSA Nº 19/2019 Análise do estudo ‘Projeto conceitual da análise da viabilidade socioambiental de barramentos nos rios pequeno e bananal - SEC 23089 e relatório técnico - ambiental - avaliação da viabilidade socioambiental das opções de barramentos’, em atendimento ao TR das lagoas do Estado do Espírito Santo afetadas pelo rompimento da Barragem de Fundão. PDF - 1.29 MB 08/10/2019 Nota Técnica CT-GRSA nº 18/2019 Análise do estudo ‘Avaliação do Potencial de Contaminação das Lagoas
Juparanã e Nova - Modelagem Hidrodinâmica e de Qualidade de Água das Lagoas Juparanã e Nova e Rio Doce’, em atendimento ao TR das lagoas do Estado do Espírito Santo afetadas pelo rompimento da Barragem de Fundão.PDF - 1.32 MB 08/10/2019 NOTA TÉCNICA CT-GRSA Nº 16/2019 Avaliação do documento “Definição do Programa PG-034 - PROGRAMA DE
PREPARAÇÃO ÀS EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS - FM-GPR-001 Rev. 00”PDF - 6.14 MB 20/08/2019 NOTA TÉCNICA CT-GRSA Nº 14/2019 Análise do documento “APLICAÇÃO DOS PLANOS DE MANEJO DE REJEITOS - TRECHOS 10 E 11”. PDF - 2.89 MB 20/08/2019 NOTA TÉCNICA CT-GRSA Nº 13/2019 Não atendimento da Requisição 08 da Nota Técnica CT-GRSA nº 12/2018 PDF - 989 KB 20/08/2019 NOTA TÉCNICA CT-GRSA Nº 12/2019 Monitoramento da Qualidade do Ar das estações de Barra Longa (Centro, Gesteira e Volta da Capela) e Mariana (Paracatu de Baixo) – 4º trimestre de 2018 e 1º trimestre de 2019. PDF - 1.55 MB 21/05/2019 NOTA TÉCNICA CT-GRSA Nº 08/2019 Análise do documento “Volume 6 – Complementação da Aplicação do Plano de Manejo de Rejeitos no Trecho 8 – Rev-02 – Julho de 2018” e estabelece requisições relacionadas aos depósitos de rejeitos intracalha no âmbito do Plano de Manejo de Rejeitos. PDF - 1.08 KB 07/05/2019 NOTA TÉCNICA CT-GRSA Nº 06/2019 Não atendimento da Nota Técnica nº 03/2019, em resposta ao ofício OFI.NII.112018.4776.2 em atendimento à Nota Técnica CT-GRSA 07/2018, referente a análise do estudo apresentado em atendimento ao TR das lagoas do Estado do Espírito Santo afetadas pelo rompimento da Barragem de Fundão PDF - 681 KB 07/05/2019 NOTA TÉCNICA CT-GRSA Nº 05/2019 Diretrizes Mínimas para Elaboração de Estudos na Região Deltaica do rio Doce e sua Planície Costeira, com o intuito de diagnosticar os impactos na região. PDF - 1.23 MB 04/04/2019 NOTA TÉCNICA CT-GRSA Nº 04/2019 Análise de documentação apresentada pela Fundação Renova para suspensão de multa aplicada pela Deliberação CIF 195 (Descumprimento de cronograma para recuperação e retomada das atividades da UHE Risoleta Neves – PG 09) PDF - 1.06 MB 25/03/2019 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 03/2019 Resposta ao ofício OFI.NII.112018.4776.2 em atendimento à Nota Técnica CT-GRSA 07/2018, referente à análise do estudo apresentado em atendimento ao TR das lagoas do Estado do Espírito Santo afetadas pelo rompimento da Barragem de Fundão PDF - 656 KB 25/03/2019 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 02/2019 Custos do Programa de Manejo de Rejeitos referentes aos barramentos localizados no município de Linhares. PDF - 1.00 MB 25/03/2019 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 01/2019 Orientações para elaboração dos Planos de Manejo de Rejeitos dos trechos 15 e 16 localizados no Estado do Espírito Santo. PDF - 1.38 MB - 2018
Câmara Técnica de Gestão de Rejeitos e Segurança Ambiental (CT-Rejeitos)
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Item Assunto Informações do item 26/11/2018 NT 13/2018 Análise do documento “VOLUME 4 – APLICAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DE REJEITO NO TRECHO 9” PDF - 8 KB 26/11/2018 NT 12/2018 Análises do documento: “Revisão do Estudo de Identificação de Áreas de Irrigação ao Longo dos Rios Gualaxo, Ribeirão do Carmo, Doce e Outros Cursos D’água Afetados - Relatório Final” em cumprimento a Cláusula 180 do TTAC. PDF - 413 KB 06/11/2018 NT 11/2018 Resposta aos encaminhamentos da 24ª CT GRSA acerca dos estudos previstos na Cláusula 150 do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta – TTAC. PDF - 5,42 MB 06/11/2018 NT 10/2018 Aprovação do Programa Manejo de Rejeitos (PG 23) – Objetivos, Projetos e Escopo. PDF - 7,19 MB 06/11/2018 NT 09/2018 Aprovação do Programa Sistema de Contenção dos Rejeitos (PG 24) – Objetivos, Projetos e Escopo. PDF - 624 KB 06/11/2018 Aprova o Plano de Manejo de Rejeitos – Trechos 6 e 7 e estabelece requisições sobre os Contextos B1 e B2: Depósitos em planícies com atividades econômicas e planícies com vegetação natural.
PDF - 649 KB 05/10/2018 Análise do documento “Volume 3 – Aplicação do Plano de Manejo de Rejeitos nos Trechos 1 a 4".
PDF - 2,15 MB 06/09/2018 Avaliação da solicitação de repactuação do cronograma de recuperação da UHE Risoleta Neves (PG09) - Atendimento da Deliberação CIF 80
PDF - 9,40 MB 06/09/2018 Avaliação do Escopo Técnico para estudos complementares complementares - Lagoas Marginais dos rios Gualaxo do Norte e Carmo
PDF - 1,75 MB 25/07/2018 Avaliação do monitoramento da qualidade do ar em Barra Longa realizado pela Fundação Renova.
PDF - 17,98 MB 15/06/2018 Entrega dos Planos de Comunicação referentes ao Plano de Manejo de Rejeitos por parte da Fundação Renova.
PDF - 212 KB 17/05/2018 Impactos relatados na região Deltaica do Doce. PDF - 2,98 MB 16/05/2018 Relatório Situacional dos barramentos nas lagoas da região do baixo Doce. PDF - 4,3 MB 04/05/2018 Levantamento da situação da enchente na localidade de Comendador Rafael (Patrimônio da Lagoa), Sooretama – ES, em 04/05/2018.
PDF - 8,8 MB - 2017
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Item Assunto Informações do item 13/12/2017 Estudo de identificação de áreas de irrigação ao longo do Rio Doce (Cláusula 180 do TTAC, Desastre Ambiental de Mariana/MG).
PDF - 3,70 MB 23/06/2017 Requerimento Samarco S.A., Vale S.A., BHP Billiton e Fundação Renova. Correspondência Fundação Renova de 25 de maio de 2017. PDF - 3,75 MB 22/06/2017 Análise do Plano de Manejo de Rejeitos apresentado pela Fundação Renova.
PDF - 4,2 MB 22/06/2017 Análise do Anexo II - Plano de trabalho UHE Risoleta Neves (Candonga) constante do Plano de Manejo de Rejeitos.
PDF - 5,96 MB 29/05/2017 Estudo de identificação de área de irrigação ao longo do Rio Doce (Cláusula 180 do TTAC, Desastre ambiental de Mariana/MG).
PDF - 8,08 MB 29/03/2017 Relatório de vistoria do Grupo de apoio técnico (GAT) Item 90.
PDF - 1 MB 08/02/2017 Deliberação nº 30 do CIF - Formação de lâmina d'água.
PDF - 1 MB 08/02/2017 Cláusula 157 do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) - rompimento da barragem de Fundão, Samarco Mineração S.A.
PDF - 1,1 MB 20/01/2017 Cláusula 150 do TTAC - Rompimento da Barragem de Fundão, Samarco.
PDF - 1,7 MB 16/01/2017 Atendimento à cláusula 154 do TTAC - Rompimento da barragem de Fundão, Samarco
PDF - 3,4 MB 08/01/2017 Deliberação nº 30 do CIF - Formação de lâmina d'água
PDF - 79,02 KB - 2016
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Item Assunto Informações do item 20/10/2016 PDF - 1,1 MB 13/08/2016 Dragagem emergencial dos primeiros 400m do reservatório da UHE Risoleta Neves - Candonga
PDF - 775 KB