Comitê Interfederativo (CIF) - Notas Técnicas da Câmara Técnica Indígena e Povos e Comunidades Tradicionais (CT-IPCT)
Publicado em
26/09/2022 16h15
Atualizado em
19/08/2024 18h32
- 2024
Câmara Técnica Indígena e Povos e Comunidades Tradicionais (CT-IPCT) |
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Data |
Item | Assunto | Informações do item |
| 18/07/2024 | Nota Técnica nº 56/2023/CT-IPCT/CIF | Contratação de Assessoria Técnica Independente Local para os Indígenas e Povos e comunidades Tradicionais. | PDF - 147 KB |
| 18/07/2024 | Nota Técnica nº 55/2023/CT-IPCT/CIF | Regras para acesso aos territórios tradicionais e orientações para a realização de reuniões, oitivas e consultas junto atingidos atendidos pelos Programas 03 e 04. | PDF - 095 KB |
| 05/03/2024 | Nota Técnica nº 54/2023/CT-IPCT/CIF |
Inexecução do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) para o Território Quilombola de Degredo (Território 17), por parte da Fundação Renova. | PDF - 176 KB |
| 05/03/2024 | Nota Técnica nº 53/2024/CT-IPCT/CIF | Demandas do PG20 no Território Quilombola de Degredo. | PDF - 131 KB |
- 2023
Câmara Técnica Indígena e Povos e Comunidades Tradicionais (CT-IPCT)
Data
Item Assunto Informações do item 20/12/2023 Nota Técnica nº 51/2023/CT-IPCT/CIF Resposta ao Ofício FR.2023.1734 e ao pedido de impugnação da Deliberação CIF n.º 691/2023. PDF - 234 KB 26/01/2024 Nota Técnica nº 50/2023/CT-IPCT/CIF Definição de parâmetros comuns para a identificação e cadastro de famílias atingidas pelo rompimento da Barragem da Samarco pertencentes a povos indígenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais. PDF - 248 KB 31/05/2023 Nota Técnica nº 49/2023/CT-IPCT/CIF Inclusão das comunidades remanescentes de quilombos de Conceição da Barra e de São Mateus (Território Sapê do Norte) no Programa de Proteção e Recuperação da Qualidade de Vida dos outros Povos e Comunidades Tradicionais (PG 04), bem como os demais programas relacionados com a temática geridos pela Fundação Renova. PDF - 285 KB Sem informação Nota Técnica nº 48/2023/CT-IPCT/CIF Inclusão de novas famílias do Povo Krenak na listagem de beneficiários do AFE. PDF - 1.16 MB - 2022
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Data
Item Assunto Informações do item Não localizada Nota Técnica n.º 47/2022/CT-IPCT/CIF Atuação da FR em desrespeito ao TTAC e aos direitos dos povos e comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais. PDF - 249 KB 04/02/2022 Nota Técnica n.º 45/2022/CT-IPCT/CIF Subsídios sobre incidente de divergência proposto pelas empresas e Fundação Renova. PDF - 1.07 MB 04/02/2022 Nota Técnica n.º 44/2022/CT-IPCT/CIF Subsídios sobre incidente de divergência proposto pelas empresas e Fundação Renova. PDF - 231 KB 12/01/2022 Nota Técnica nº 43/2022/CT-IPCT/CIF Descumprimento da Notificação nº 13/2021-CIF/GABIN - referente às Deliberações CIF nº 493 e nº 545 e da Notificação nº 14/2021-CIF/GABIN - referente às Deliberações CIF nº 501 e Deliberação CIF nº 546. PDF - 167 KB - 2021
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Data
Item Assunto Informações do item 23/09/2021 Nota Técnica nº 42/2021/CT-IPCT/CIF Descumprimento da Deliberação CIF nº 493, que determinou o reconhecimento dos garimpeiros tradicionais dos municípios de Mariana, Barra Longa e Acaiaca, como coletivos e sujeitos atingidos pelo desastre da Samarco, respeitando o direito ao autorreconhecimento e à reparação dos danos sofridos com base nas especificidades típicas da sua tradicionalidade, pela Fundação Renova. PDF - 129 KB 23/09/2021 Nota Técnica nº 41/2021/CT- IPCT Descumprimento da Deliberação CIF nº 501, relativa à realização do Plano de Ações para Reparação Integral dos Faiscadores e Pescadores Tradicionais dos Municípios de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e comunidade rural de Chopotó - município de Ponte Nova (MG), conforme definido na Nota Técnica nº 40/2021/CT-IPCT/CIF. PDF - 154 KB Não localizada Nota Técnica nº 40/2021/CT- IPCT Encaminhamento de Termo de Referência para a elaboração do Plano de Ações para Reparação Integral dos Faiscadores e Pescadores Tradicionais dos Municípios de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e comunidade rural de Chopotó - município de Ponte Nova PDF - 295 KB Não localizada Nota Técnica Intercâmaras nº 02 de 2021 /CT-IPCT/CT-Bio/CT-Saúde/CT-GRSA/CTSHQA/CI Análise do estudo “Compilação e avaliação de estudos ambientais realizados antes e após o rompimento da barragem de Fundão – Litoral norte do Espírito Santo” de junho de 2020 enviado pela Fundação Renova. PDF - 11.2 MB 24/08/2021 NOTA TÉCNICA INTERCÂMARAS CT-SAÚDE/CT-IPCT/CT-SHQA Nº01/2021 Solicitação ao CIF de notificação à Fundação Renova por anúncio de descumprimento da Deliberação nº 355/2019 PDF - 239 KB Não localizada Nota Técnica nº 39/2021/CT-IPCT/CIF Inserção do segmento Garimpeiros Tradicionais no Programa de Proteção e Recuperação da Qualidade de Vida dos Povos e Comunidades Tradicionais (PG04) PDF - 581 KB - 2020
Câmara Técnica Indígena e Povos e Comunidades Tradicionais (CT-IPCT)
Data
Item Assunto Informações do item 11/02/2020 Nota Técnica nº 01/2020/CT-IPCT/CIF Manifestação ao Recurso Administrativo da Samarco Mineração S.A. contra imposição de multa à Fundação Renova por descumprimento das Deliberação do CIF n° 299/2019, 335/2019 e 360/2019, e das Notificação n° 19/2019- CIF/GABIN e 23/2019-CIF/GABIN. PDF - 532 KB 11/02/2020 Nota Técnica nº 02/2020/CT-IPCT/CIF Manifestação ao Recurso Administrativo da Samarco Mineração S.A. contra imposição de multa à Fundação Renova por descumprimento das Deliberações do CIF n° 300/2019, 333/2019 e 356/2019, e da Notificação n° 22/2019-CIF/GABIN. PDF - 249 KB 28/02/2020 Nota Técnica nº 34/2020/CT-IPCT/CIF Apresentação de premissas e diretrizes técnicas para orientar a política indenizatória da Comunidade Remanescente de Quilombo do Degredo. PDF - 472 KB Não localizada Nota Técnica Intercâmaras nº 001/2020/CT-IPCT/CT-Saúde/CT-GRSA/CTSHQA/CIF Assunto: Análise do “Parecer Técnico/Científico das Características Ambientais da Região de Influência do Canal Caboclo Bernardo, Rio Riacho e Rio Comboios”, emitido pela Fundação Renova em maio 2020, o qual também apresenta a qualidade da água dos poços localizados na Terra Indígena de Comboios. PDF - 10.9 MB 06/06/2020 Nota Técnica nº 35/2020/CT-IPCT/CIF Elaboração de um programa de Monitoramento da Qualidade Ambiental das Terras Indígenas do Espírito Santo PDF - 1.1 MB Não localizada Nota Técnica nº 36/2020/CT-IPCT/CIF Análise do estudo “Compilação e avaliação de estudos ambientais realizados antes e após o rompimento da barragem de Fundão – Litoral norte do Espírito Santo” de junho de 2020 enviado pela Fundação Renova. PDF - 1.7 MB 11/11/2020 Nota Técnica nº 37/2021/CT-IPCT/CIF Manifestação da Funai - Estudo de Componente Indígena (ECI) - Povos Tupiniquim e Guarani de Aracruz/ES (Relatório Final - Volumes 1 e 2). PDF - 11.3 MB Não localizada Nota Técnica nº 40/2021/CT-IPCT/CIF Encaminhamento de Termo de Referência para a elaboração do Plano de Ações para Reparação Integral dos Faiscadores e Pescadores Tradicionais dos Municípios de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e comunidade rural de Chopotó - município de Ponte Nova PDF - 290 KB - 2019
Câmara Técnica Indígena e Povos e Comunidades Tradicionais (CT-IPCT)
Data
Item Assunto Informações do item 12/12/2019 NT 02/2019 Intercâmaras - CT-IPCT, CT-SHQA, CT-SAÚDE Inclusão conjuntural dos recursos dispendidos pela Fundação Renova com a distribuição de água mineral em Degredo como gastos compensatórios. PDF - 2.29 MB 20/11/2019 NT 09/2019 CT-IPCT/CIF Solicitação de imposição de multa à Fundação Renova por descumprimento das Deliberação do CIF nº 299/2019 e 335/2019, na Notificação nº 19/2019-CIF/GABIN. PDF - 593 KB 19/11/2019 NT 08/2019 CT-IPCT/CIF Solicitação de Aplicação de Multa à Fundação Renova por descumprimento
das Deliberações nº 300 e nº 333, ambas do CIF, à luz do OFI.Nl1.11201g.8298PDF - 481 KB 25/09/2019 NT 07/2019 CT-IPCT/CIF Solicitação de Notificação à Fundação Renova por descumprimento da Deliberação n° 299, de 25 de junho de 2019. PDF - 3.85 MB 27/08/2019 NT 06/2019 CT-IPCT/CIF Solicitação de Nptificação à Fundação Renova por descumprimento da Deliberação nº 300, do CIF, à luz do OFI.NII.082019.760. PDF 1.29 MB 29/05/2019 NT 05/2019 CT-IPCT/CIF Pedido de Inclusão de 7 (sete) famílias do povo KRENAK no pagamento
emergencial.PDF - 1.10 MB 29/05/2019 NT 04/2019 CT-IPCT/CIF Pagamento do AFE (Auxilio Financeiro Emergencial) aos garimpeiros faiscadores e pescadores tradicionais dos Municípios de Rio Doce/MG, Santa Cruz do Escalvado/MG e distrito de Chopotó (Ponte Nova/MG). PDF - 394 KB 28/05/2019 NT 03/2019 CT-IPCT/CIF Sobre o processo de construção participativa do programa de indenização para a Comunidade Remanescente de Quilombo de Degredo. PDF - 2.33 MB 06/09/2019 NT 01/2019 Intercâmaras - CT-IPCT, CT-SHQA, CT-SAÚDE Projeto Básico para a implantação do de sistema estruturante de abastecimento de água da Comunidade Quilombola de Degredo, localizada no município de Linhares/ES. PDF - 7.86 MB 08/05/2019 NT 01/2019 Intercâmaras - CT-IPCT, CT-SHQA, CT-SAÚDE Proposta de implantação de medidas estruturantes para abastecimento de água da Comunidade de Degredo, localizada no município de Linhares/ES. PDF - 3.80 MB 30/04/2019 NT 02/2019 CT-IPCT/CIF Análise Técnica do Projeto Básico Ambiental Quilombola (pós-consulta
Comunidade Quilombola de Degredo)PDF - 2.05 MB 30/04/2019 NT 01/2019 CT-IPCT/CIF Pendências do Estudo do Componente Quilombola da H&P - Degredo PDF - 4.4 MB
- 2018
Câmara Técnica Indígena e Povos e Comunidades Tradicionais (CT-IPCT)
Data
Item Assunto Informações do item 13/11/2018 NT 14/2018 - GTECAD/ÁGUAS INTERIORES Análise do Estudos Ambientais Complementares no Território Quilombola da CRQ de Degredo, Linhares/ES. PDF - 3,89 MB 21/11/2018 Relatório de Reunião Intercâmaras 001/2018/CT-IPCT/CT-SHQA/CT-BIO/CT-GRSA/CT-SAÚDE Alinhamento institucional entre as Câmaras Técnicas do CIF com a proposição de ações a serem realizadas pela Fundação Renova referente ao abastecimento público das comunidades tradicionais no Estado do Espírito Santo e Minas Gerais – Programas 03 e 04 do TTAC. PDF - 193 KB 26/11/2018 NT 26/2018 CT-IPCT/CIF Inconsistências do relatório Técnico emitido pela Consultoria Razão - relativo aos laudos de uma campanha de coletas de água bruta, solo/sedimentos e organismos aquáticos no território da Comunidade de Degredo. PDF - 10,7 MB 08/11/2018 NT 25/2018 CT-IPCT/CIF Plano de Comunicação para o Território Quilombola de Degredo. PDF - 2,23 MB 08/11/2018 NT 24/2018 CT-IPCT/CIF Fornecimento de água e estruturação dos abastecimento para a CRQ Degredo, bem como integração com as ações da Ct-Saúde. PDF - 797 KB 08/11/2018 NT 23/2018 CT-IPCT/CIF Plano de Contigência para Cheias referentes a todas as Terras Indígenas e para demais comunidades tradicionais acompanhadas pela CT-IPCT.
PDF - 326 KB 08/11/2018 NT 22/2018 CT-IPCT/CIF Aprimoramento dos Instrumentos de Acompanhamento e Monitoramento das Atividades dos Programas, no âmbito da CT-IPCT.
PDF - 2,9 MB 08/10/2018 NT 21/2018CT-IPCT/CIF Relatório Parcial do Estudo do Componente Indígena Tupiniquim e Guarani para início das ações estruturantes no Território Integrado e outras considerações.
PDF - 2,1 MB 06/09/2018 NT 20/2018CT-IPCT/CIF Análise do Programa 03 do TTAC - Programa de Proteção e Recuperação da Qualidade de Vida de Povos Indígenas (PG03)
PDF - 1 MB 10/09/2018 Análise do Programa 03 do TTAC - Programa de Proteção e Recuperação da Qualidade de Vida de Povos Indígenas (PG03)
PDF - 831 KB 06/09/2018 Avaliação do Programa 04 do TTAC - Programa de Proteção e Recuperação da Qualidade de Vida de Outros Povos e Comunidades Tradicionais (PG04)
PDF - 1 MB 06/09/2018 Plano de Comunicação para CRQ de Degredo
PDF - 968 KB 05/09/2018 Reavaliação do Plano Emergencial para CRQ Degredo e outras questões
PDF - 1,4 MB 06/09/2018 Conhecimento e transparência às atividades realizadas com indígenas e povos e comunidades tradicionais atingidos
PDF - 601 KB 06/09/2018 Determinar fornecimento de água mineral para consumo em seis aldeias Tupiniquim e Guarani
PDF - 2,3 MB 18/07/2018 Fundamentação ao pedido de Multa à Fundação Renova pelo descumprimento de prazo previsto na Notificação nº 7/2018 - DCI/GABIN, do Comitê Interfederativo
PDF - 754 KB 18/07/2018 Avaliação Preliminar do Programa 03 do TTAC - Programa de Proteção e Recuperação da Qualidade de Vida de Povos Indígenas
PDF - 2 MB 15/06/2018 NT 10/2018 CT-IPCT Fundamentação ao pedido de Notificação à Fundação Renova pelo descumprimento de prazo previsto no item 3 da Deliberação 161/2018 do Comitê Interfederativo e definição de ações e penalidades complementares.
PDF - 2,74 MB 10/09/2018 Plano de Consulta às Comunidades Tradicionais abrangidas pelos Programas 03 e 04 do TTAC - Programas de Proteção e Recuperação da Qualidade de Vida de Povos Indígenas e de Outros Povos e Comunidades Tradicionais
PDF - 2 MB 23/05/2018 Inclusão de quatro famílias Jrenak no Auxílio Emergencial, no âmbito do Acordo assinado entre a Vale e os indígenas
PDF - 432 KB 08/05/2018 NT 07/2018 CT-IPCT Consultas a CRQ Degredo — Estudo de Componente Quilombola, Pagamento do Retroativo e Fornecimento de água para Consumo, entre outros PDF - 616 KB 08/05/2018 Avaliação do Programa 04 do TTAC - Programa de proteção e Recuperação da Qualidade de Vida de Outros Povos e Comunidades Tradicionais (PG04) PDF - 2,0 MB 16/03/2018 Plano Emergencial para atendimento do Povo Krenak
PDF - 2,1 MB 15/03/2018 Avaliação do Plano Emergencial Preliminar para atendimento à CRQ Degredo
PDF - 2,4 MB
21/02/2018 Análise do Estudo do Componente Quilombola (CRQ Degredo) Referenciada na 9ª reunião ordinária, de 19/02/2018
PDF - 200 KB 18/01/2018 Exposição de motivos para redefinição da coordenação, 1ª suplência e 2ª suplência da Câmara Técnica Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais (CTIPCT)
PDF - 906 KB