Comitê Interfederativo (CIF) - Notas Técnicas da Câmara Técnica de Economia e Inovação (CT-EI)
- 2024
Câmara Técnica de Economia e Inovação (CT-EI) |
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Item | Assunto | Informações do item |
| 19/07/2024 | NOTA TÉCNICA CTEI/CIF nº 147/2024 | Projeto Monitoramento e Caracterização Socioeconômica da Atividade Pesqueira no Rio Doce e no Litoral do Espírito Santo - Segundo Ciclo - Aditivo. | PDF - 1.59 MB |
| 25/06/2024 | NOTA TÉCNICA CTEI/CIF nº 146/2024 |
Projeto Monitoramento e Caracterização Socioeconômica da Atividade Pesqueira no Rio Doce e no Litoral do Espírito Santo - Segundo Ciclo - Aditivo. | PDF - 1.45 MB |
| 15/05/2024 | NOTA TÉCNICA CTEI/CIF nº 145/2024 | Projeto Agroecológico dos Assentamentos de Reforma Agrária da Bacia do Rio Doce - Ciclo 02 denominado Projeto de Implementação e Fortalecimento da Cadeia da Hortifruticultura em áreas de Assentamentos de Reforma Agrária da Bacia do Rio Doce – Minas Gerais - Ciclo 2. | PDF - 385 KB |
| 07/03/2024 | NOTA TÉCNICA CTEI/CIF nº 142/2024 | Conclusão da Cláusula 114, alínea “a” do TTAC. | PDF - 245 KB |
| 16/01/2024 | Nota Técnica Intercâmaras CT-EI, CT-GRSA, CT-PDCS nº 02/2024 | Análise dos ofícios FR.2023.2673 e FR.2023.2819 em atendimento a Deliberação CIF nº 720, de 28 de setembro de 2023, referente à aprovação do Plano de trabalho para o atendimento aos proprietários rurais no período chuvoso - Plano de chuvas Agropecuário. | PDF - 260 KB |
- 2023
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Data
Item Assunto Informações do item 30/11/2023 NOTA TÉCNICA CT-EI/CIF nº 139/2023 Projeto “Aquicultura Sustentável” da Colônia de Pescadores e Pescadoras de Rio Casca e Região. PDF - 139 KB 04/10/2023 NOTA TÉCNICA CTEI Nº 131/2023 Resposta ao ofício FR1394.2023 que apresenta a situação das Unidades Demonstrativas (UDs) implantadas no Alto rio Doce, dentro do escopo do PG17, e que propõe a implantação de 9 UDs no território a jusante de Candonga, tendo em vista a impossibilidade de implantação dessas UDs no Alto rio Doce como previsto inicialmente. PDF - 212 KB 04/10/2023 NOTA TÉCNICA CTEI Nº 130/2023 Análise referente ao “Aprovação da utilização de recursos compensatórios Edital Senai”. PDF - 436 KB 26/09/2023 NOTA TÉCNICA CT-EI/CIF Nº 127/2023 Análise de solicitação de Aditivo de valores Projeto de Implementação da Cadeia Produtiva da Fruticultura em Áreas de Assentamentos de Reforma Agrária da Bacia do Rio Doce (Contrato: 4800059280) no âmbito do PG-18 (Programa de Desenvolvimento e Diversificação Econômica). PDF - 559 KB 19/07/2023 NOTA TÉCNICA CT-EI Nº 126/2023 Projeto Chamada Pública Linha de Economia Verde da FAPEMIG. PDF - 376 KB 21/07/2023 NOTA TÉCNICA CT-EI Nº 125/2023 Encerramento do Edital para chamada de Agroecologia da FAPEMIG/ FUNDAÇÃO RENOVA. PDF - 138 KB 19/05/2023 NOTA TÉCNICA CT-EI Nº 124/2023 Projeto de Fomento ao Associativismo e Cooperativismo do PG-18. PDF - 192 KB 19/05/2023 NOTA TÉCNICA CTEI nº 123/2023 Projeto Chamada Pública Economia Verde da FAPEMIG. PDF - 319 KB 22/03/2023 NOTA TÉCNICA CT-EI Nº 122/2023 Análise referente ao “Projeto Fortalecimento da Política Pública de Desenvolvimento de Ecossistemas de Inovação no Estado do Espírito Santo”. PDF - 361 KB 19/10/2022 NOTA TÉCNICA CTEI nº 121/2023 Assunto: Projeto “Empodera Belo Oriente/MG”. PDF - 312 KB - 2022
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Data
Item Assunto Informações do item 23/11/2022 NOTA TÉCNICA CTEI nº 0120/2022 Projeto de Reestruturação e Incremento da Piscicultura Social - APARD na cidade de Governador Valadares/MG. PDF - 2.76 MB 23/11/2022 NOTA TÉCNICA CTEI nº 119/2022 Avaliação referente ao projeto “Serviço de Monitoramento de Resultados”. PDF - 391 KB 19/10/2022 NOTA TÉCNICA CTEI nº 118/2022 Taxonomia do PG-42. PDF - 509 KB 19/10/2022 NOTA TÉCNICA CTEI nº 0117/2022 Unidade Demonstrativa de Piscicultura como alternativa de geração de renda às famílias do Assentamento Cachoeirinha – Tumiritinga/MG. PDF - 325 KB 19/10/2022 NOTA TÉCNICA CTEI nº 0116/2022 A presente Nota Técnica tem por objetivo apresentar considerações que devem ser observadas no âmbito do planejamento e execução do Projeto de Estudo de Prospecção de Potenciais Empreendedores Negócios e Mercados referente ao PG20, conforme definição aprovada pelo CIF em Dez/2021 e que foi encaminhado ao GT-Desenvolve para análise. PDF - 517 KB 25/10/2022 NOTA TÉCNICA CTEI nº 0115/2022 Encerramento do Fundo Compete Rio Doce em Minas Gerais Fundação Renova e Banco de Desenvolvimento De Minas Gerais - BDMG PDF - 587 KB 19/10/2022 NOTA TÉCNICA CTEI nº 0114/2022 Projeto Promoção de Negócios Coletivos e Individuais – Ciclo 3 do PG18 PDF - 441 KB 19/10/2022 NOTA TÉCNICA CTEI nº 0113/2022 Projeto Empreende Rio Doce do PG-15. PDF - 445 KB 17/08/2022 NOTA TÉCNICA CTEI nº 112/2022 Inclusão do Município de Coronel Fabriciano. PDF - 642 KB 17/08/2022 NOTA TÉCNICA CTEI nº 111/2022 Revisão da Nota Técnica nº 087/2021 e nº 102/2022 e atualização dos valores da execução do Distrito Empresarial de Mariana. PDF - 288 KB 17/08/2022 NOTA TÉCNICA CTEI nº 110/2022 Análise referente ao “Projeto de Edital de Tecnologias Inovadoras para a Reparação” dentro do Programa de Promoção da Inovação (PG-15) da Fundação Renova. PDF - 231 KB 17/08/2022 NOTA TÉCNICA CTEI Nº 109/2022 Avaliação referente ao projeto “Estudo do Mapeamento Profissional de Mariana”- PG20. PDF - 215 KB 17/08/2022 NOTA TÉCNICA CTEI Nº 108/2022 Avaliação referente ao projeto “Hub de Inovação – rodadas Médio e Foz”. PDF - 188 KB 03/06/2022 NOTA TÉCNICA CTEI Nº 107/2022 Nota Técnica para conclusão da Cláusula 141 - Gastos Públicos Extraordinários do PG 42. PDF - 1.05 MB 11/05/2022 NOTA TÉCNICA CTEI Nº 106/2022 Avaliação referente ao projeto “Hub de Inovação – rodadas Médio e Foz” PDF - 260 KB 18/05/2022 NOTA TÉCNICA CTEI Nº 105/2022 Conclusão da Cláusula 142 do TTAC - Gastos Públicos Extraordinários - PG-42. PDF - 529 KB 11/05/2022 NOTA TÉCNICA CTEI nº 0104/2022 Análise de solicitação de Aditivo de valores e prazos ao Projeto de Apoio às Cadeias Produtivas do Café e Pimenta do Reino em Assentamentos Rurais Capixabas no âmbito do PG18 (Programa de Desenvolvimento e Diversificação Econômica). PDF - 306.55 KB 11/05/2022 NOTA TÉCNICA CTEI nº 0103/2022 Avaliação da Solicitação de expansão do Escritórios de Prefeitos no estado do Espírito Santo. PDF - 142 KB 14/01/2022 NOTA TÉCNICA Nº 0102/2022 Revisão da Nota Técnica nº 087/2021 e atualização do Distrito Empresarial de Mariana. PDF - 276 KB 11/01/2022 NOTA TÉCNICA CTEI nº 101/2022 Avaliação do “Projeto de Fortalecimento da Cadeia do Cacau no Espírito Santo” no âmbito do PG-18 (Programa de Desenvolvimento e Diversificação Econômica). PDF - 300 KB - 2021
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Data
Item Assunto Informações do item 22/12/2021 NOTA TÉCNICA CTEI nº 100/2021 Revisão do Programa de Desenvolvimento e Diversificação Econômica
(PG18)PDF - 290 KB 22/12/2021 NOTA TÉCNICA CTEI nº 099/2021 Revisão do Programa de Estímulo à Contratação Local (PG20).
PDF - 328 KB 22/12/2021 NOTA TÉCNICA CTEI nº 098/2021 Revisão do Programa de Recuperação de Micro e Pequenos Negócios
(PG-19).PDF - 254 KB 13/01/2022 NOTA TÉCNICA CTEI nº 097/2021 Revisão do Programa de Retomada das Atividades Aquícolas e Pesqueiras (PG-16).
PDF - 318 KB 10/11/2021 NOTA TÉCNICA CTEI nº 096/2021 Avaliação do “Projeto de Fortalecimento da Cadeia do Cacau no Espírito Santo” no âmbito do PG-18 (Programa de Desenvolvimento e Diversificação Econômica)
PDF - 325 KB 08/10/2021 NOTA TÉCNICA Nº 94/2021 CT-EI/CT-BIO Manifesto da Câmara Técnica de Economia e Inovação (CT-EI) e da Câmara Técnica de Biodiversidade (CT-Bio) em relação ao “1º EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUNDAÇÃO RENOVA: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APOIO A GRUPOS PRODUTIVOS NA PESCA E AQUICULTURA”
PDF - 245 KB 19/10/2021 NOTA TÉCNICA CTEI nº 093/2021 Avaliação referente ao projeto de “Contratação de serviço especializado para criação de escala de Nível de Maturidade Tecnológica (TRL) para projetos financiados pelo Programa de Promoção da Inovação”. PDF - 237 KB 20/08/2021 NOTA TÉCNICA CTEI nº 092/2021 Eixo Prioritário 8, em atendimento ao IAJ que solicita subsídios técnicos em relação às alegações da Fundação Renova quanto ao Plano Integrado de Desenvolvimento Rural e Econômico Sustentável - PIDRES.
PDF - 169 KB 12/08/2021 NOTA TÉCNICA CTEI nº 091/2021 Avaliação do “Projeto de Desenvolvimento Socioeconômico através da replicação da metodologia dos Bancos Comunitários” (abril/2021)
PDF - 733 KB 16/06/2021 NOTA TÉCNICA Nº 089/2021 Manifesto da Câmara Técnica de Economia e Inovação e da Câmara Técnica de Biodiversidade (CT-Bio) em relação ao “EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUNDAÇÃO RENOVA N° 4200064227”.
PDF - 230 KB 20/05/2021 NOTA TÉCNICA CTEI nº 088/2021 Análise da nova versão do “Programa de Promoção da Inovação” – PG-15, encaminhada à Câmara Técnica de Economia e Inovação (CT-EI) pela Fundação Renova, em setembro de 2020.
PDF - 440 KB 22/04/2020 NOTA TÉCNICA Nº 087/2021 Avaliação do Projeto Distrito Industrial de Mariana no âmbito do PG18 (Programa de Desenvolvimento e Diversificação Econômica).
PDF - 222 KB 15/03/2021 NOTA TÉCNICA CTEI nº 86/2021 Avaliação do “Projeto Piloto de Desenvolvimento Socioeconômico através da Metodologia dos Bancos Comunitários” (junho/2020)
PDF - 358 KB 30/01/2021 Plano Integrado de Desenvolvimento Rural e Econômico Sustentável, Eixo prioritário 8, item 3 (iii).
PDF - 174 KB 19/01/2021 NOTA TÉCNICA CTEI nº 84/2021 Plano Integrado de Desenvolvimento Rural e Econômico Sustentável, Eixo prioritário 8, item 3 (iii). PDF - 558 KB - 2020
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Data
Item Assunto Informações do item 11/12/2020 Nota Técnica Intercâmaras - CT-EI nº 83/2020 Avaliação de documento: Detalhamento das Estratégias para entrada em campo – Contrato Fundação Renova 4800022237 - Versão Outubro/2020.
PDF - 1.23 MB 29/10/2020 NOTA TÉCNICA CT-EI nº 82/2020 Avaliação do Projeto do Laticínio de Mariana no âmbito do PG-18 (Programa de Desenvolvimento e Diversificação Econômica)
PDF - 129 KB 29/10/2020 NOTA TÉCNICA CT-EI nº 81/2020 Avaliação do Projeto Distrito Industrial de Mariana no âmbito do PG-18 (Programa de Desenvolvimento e Diversificação Econômica).
PDF - 167 KB 29/10/2020 NOTA TÉCNICA CT-EI nº 80/2020 Avaliação referente ao Projeto da Casa do Empreendedor de Mariana no âmbito do PG-18.
PDF - 581 KB 19/08/2020 NT 79/2020 CT-EI/CIF Plano Integrado de Desenvolvimento Rural e Econômico Sustentável para o território de Minas Gerais - Eixo Prioritário 8, item 3 (ii).
PDF - 302 KB Não informada NOTA TÉCNICA CTEI nº 78/2020 Análise das revisões efetivadas na definição do “Programa de Promoção da Inovação” - PG 015 – da Fundação Renova, em face da Deliberação CIF nº 338, de 22 de outubro de 2019, considerando, ainda, a Nota Técnica n° 70/2019/CT-EI e a Oficina de Revisão dos Programas de Economia Local, realizada em 19 e 20 de dezembro de 2019.
PDF - 196 KB 23/06/2020 Nota Técnica nº 76/2020 CT-EI/CIF Plano Integrado de Desenvolvimento Rural e Econômico Sustentável -
Eixo Prioritário 8, item 3 (i).PDF - 366 KB - 2019
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Data
Item Assunto Informações do item 30/10/2019 NT 74/2019 CT-EI/CIF Avaliação referente ao OFI.NII.062019.6850 da Fundação Renova sobre o Programa de Desenvolvimento e Diversificação Econômica. PDF - 613 KB 01/10/2019 NT 73/2019 CT-EI/CIF Avaliação do Relatório Executivo de 2018 e das Informações Apresentadas pela Fundação Renova sobre o Programa de Estímulo à Contratação Local. PDF - 1.06 MB 25/10/2019 Nota Técnica Conjunta nº 01/2019 CT-EI CT-ECLET Considerações sobre o "Projeto Integrado de Desenvolvimento de Assentamentos da Reforma Agrária na Bacia do Rio Doce". PDF - 272 KB 01/10/2019 NT 72/2019 CT-EI/CIF Análise do documento de definição do Programa de Recuperação de Micro e Pequenos Negócios (PG19), versão março de 2019, da Fundação Renova. PDF - 4.71 MB 13/09/2019 NT 70/2019 CT-EI/CIF Avaliação do documento de definição do "Programa de Promoção da Inovação", versão março de 2019, da Fundação Renova. PDF - 2.2 MB 13/09/2019 NT 69/2019 CT-EI/CIF Análise do Projeto "Casa do Empreendedor". PDF - 2.1 MB - 2018
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Data
Item Assunto Informações do item 05/12/2018 Manifestação do Grupo de Trabalho Agropecuário sobre o Programa de Retomada das Atividades Agropecuárias em atendimento as considerações apresentadas na Nota Técnica 64 emitida pelo GT-Agropec em 17 de setembro de 2018 e reuniões de discussões posteriores realizadas entre o GT e a Fundação Renova, para validação pelo CIF.
PDF - 6.32 MB 07/11/2018 Ressarcimento de gastos extraordinários da coordenação da CT-EI.
PDF - 1.28 MB 09/10/2018 Avaliação dos impactos econômicos da paralisação da UHE Risoleta Neves
PDF - 536 KB 17/09/2018 Avaliação do Plano para o Território 2 do Programa de Retomada das Atividades Agropecuárias compreendido entre o município de Santa Cruz do Escalvado e Linhares (Foz do Rio Doce).
PDF - 2,21 MB 10/09/2018 Avaliação da Proposta de criação do Fundo Compete Rio Doce para o Estado do Espírito Santo.
PDF - 468 KB 10/09/2018 Ressarcimento de Gastos Extraordinários dos Municípios.
PDF - 977 KB 20/07/2018 NT 61/2018/CT-EI/CIF Estudos sobre o Latício em Mariana. PDF - 281 KB 13/06/2018 NT 60/2018/CT-EI/CIF - Anexo Resposta da Fundação Renova quanto à NT 52 - Projeto de adequação Ambiental de Estadas Vicinais. PDF - 2,15 MB 18/07/2018 Programa de Adequação Ambiental de Estradas Vicinais.
PDF - 391 KB 18/06/2018 Avaliação do Documento Definição do Programa Retomada das Atividades Aquícolas e Pesqueiras / Fev2018.
PDF - 2,4 MB 13/06/2018 Avaliação das Diretrizes Básicas para o Ressarcimento (Versão de Outubro 2017).
PDF - 1,8 MB 13/06/2018 Caracterização das Ações Municipais no Auxílio Emergencial aos Impactados.
PDF - 8,6 MB 15/06/2018 Chamada Pública: Núcleos de Estudo em Agroecologia e Produção Orgânica.
PDF - 2,8 MB 13/06/2018
Modelo Alternativo de Ressarcimento dos Municípios.
PDF - 3,5 MB 11/05/2018 Avaliação do Documento Apresentado pela Fundação Renova sobre a Retomada das Atividades Agropecuária no Território 2.
PDF - 142 KB 11/05/2018 Avaliação da Proposta de Criação do Fundo Compete Rio Doce.
PDF - 177 KB 04/05/2018 Anexo I - Projeto Fundo Compete Rio Doce.
PDF - 948 KB 04/05/2018 Anexo II - Termo de Referência Fundo Compete Rio Doce.
PDF - 713 KB 16/04/2018 Programa de Adequação Ambiental de Estradas Vicinais.
PDF - 3,8 MB 19/02/2018 Informe sobre o edital de pesquisa FAPES/FAPEMIG/RENOVA e da Chamada FAPEMIG/RENOVA para monitoramento da Biodiversidade.
PDF - 470 KB 19/02/2018 Modelo Alternativo de Ressarcimento dos Municípios
PDF - 2,23 MB 15/02/2018 O documento se refere à proposta de implantação de um escritório de apoio administrativo ao Fórum, que foi criado com objetivo de promover a organização e aprimorar a comunicação entre os representantes dos município atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão.
PDF - 374 KB 17/01/2018 Avaliação dos Relatórios Executivos NII.122017.1801 e OFI.NII.122017.1801 da Fundação Renova sobre o Projeto de Criação de peixes em tanques suspensos e aquaponia.
PDF - 497 KB 17/01/2018 Análise dos relatos e pleitos de FAPAE PDF - 961 KB 17/01/2018 Análise das denúncias relacionadas ao suposto não cumprimento do Programa de Compras Locais. PDF - 1,30 MB 17/01/2018 Relatório Sobre Oferta de Energia na Região de Mariana/MG. PDF - 1,74 MB 17/01/2018 Avaliação da nova proposta do Programa de Retomada das Atividades Agropecuárias e do Programa de fomento à implantação do CAR e PRAs.
PDF - 542 KB 17/01/2018 Avaliação dos Relatórios Executivos NII. 112017.1690 e OFI.NII.122017.1811 da Fundação Renova sobre o Programa de Estímulos à Contratação Local.
PDF - 3,2 MB - 2017
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Data
Item Assunto Informações do item 20/12/2017 Chamada FAPES FAPEMIG.
PDF - 1,47 MB 13/11/2017 Digitalização da Rede Rádio 21ª CIA PM IND.
PDF - 1,46 MB 10/11/2017 Certificação de produtos que tenham como insumos resíduos e rejeitos derivados do processo de mineração.
PDF - 290 KB 18/10/2017 Análise do Projeto Aquaponia: "Cultivando para Pescar" - foz Rio Doce - Linhares - ES, apresentado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce por meio do Ofício nº 321/2016/CBH-DOCE, de 09 de setembro de 2016, relacionado ao TTAC, subseção VI.1.
PDF - 582 KB 29/09/2017 Definição de instituição financeira para operação do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos Sólido.
PDF - 128 KB 18/09/2017 Considerações sobre o Termo de Referência para revisão do plano diretor de Mariana/MG e contratação de outros serviços relacionados à gestão do território municipal.
PDF - 1,9 MB 13/09/2017 Avaliação do documento diretrizes para o Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos Sólido.
PDF. 696 KB 15/09/2017 Avaliação da proposta apresentada pela Fundação Renova relativa à retomada do Laticínio de Mariana.
PDF - 3,4 MB 05/09/2017 Avaliação do Relatório Executivo da Fundação Renova SEQ5009/2017/GJU, sobre o Programa de Estímulo à Contratação Local
PDF - 2.104 KB 16/08/2017 Avaliação do Fundo para Diversificação Econômica (cláusula 129) e Fundo para Recuperação Econômica (cláusula 130).
PDF - 3 MB 16/08/2017 Inclusão do município de Ouro Preto na Área de abrangência socioeconômica do TTAC.
PDF - 1 MB 11/08/2017 Identificação, caracterização e certificação de produtos com insumos derivados da mineração e criação de um selo de conformidade e qualidade.
PDF - 412 KB 03/08/2017 Parecer final das Diretrizes para o ressarcimento dos gastos extraordinários.
PDF - 378 KB 14/07/2017 Avaliação do Programa de Retomada das Atividades Agropecuária.
PDF - 4,80 MB 14/07/2017 Avaliação da execução do programa de contratação local.
PDF - 1,48 MB 14/06/2017 Avaliação da resposta de Renova à Deliberação nº 69/2017 do CIF. PDF - 2,54 MB 16/05/2017 Acordo de cooperação técnica entre a Fundação de Amparo à Pesquisa de do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (FAPES) e a Fundação Renova.
PDF - 2,4 MB 16/05/2017 Acordo de cooperação técnica entre a Fundação Renova, a Prefeitura Municipal de Mariana, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (INDI) - Cláusula 130 do TTAC.
PDF - 587 KB 16/05/2017 Acordo de cooperação técnica entre a Fundação Renova, a Prefeitura Municipal de Mariana, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (INDI) - Cláusula 129 do TTAC.
PDF - 731 KB 05/05/2017 Diretrizes básicas para o ressarcimento.
PDF - 1,4MB 05/05/2017 Proposta de alteração do TTAC: Inclusão do município de Ponte Nova.
PDF - 6,55 MB 20/03/2017 Avaliar se o indicador proposto pela Renova, o ISA, é suficiente para ser aplicado como um indicador de desempenho para o programa de retomada de atividades agropecuárias.
PDF - 1,5 MB 20/03/2017 Programa de estímulo à contratação local, cláusulas 134 a 136 do TTAC.
PDF - 1,2 MB 31012017 Inclusão do Município de Anchieta na área de Abrangência Socioeconômica do TTAC.
PDF - 5,2 MB 13/02/2017 Região abrangida pela Cláusula 129 referente ao Programa de Recuperação e Diversificação da Economia Regional.
PDF - 1,14 KB - 2016
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Data
Item Assunto Informações do item 17/10/2016 Identificação, caracterização e certificação de produtos com insumos da mineração e criação de um selo de conformidade e qualidade.
PDF - 308 KB 19/09/2016 Análise do Procedimento Operacional Padrão (POP) apresentado pela empresa EY.
PDF - 1,2 MB