Comitê Interfederativo (CIF) - Notas Técnicas da Câmara Técnica de Conservação e Biodiversidade (CT-Bio)
- 2024
Câmara Técnica de Conservação e Biodiversidade (CT-Bio) |
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Data |
Item | Assunto | Informações do item |
| 21/05/2024 |
Andamento dos estudos pertencentes ao Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquática no estado de Minas Gerais, Cláusula 165 do TTAC e correções necessárias. |
PDF - 1.65 MB | |
| 19/01/2024 |
Análise do Plano de Trabalho de metilmercúrio em Minas Gerais - Deliberação CIF nº 727/2023. |
PDF - 379 KB | |
| 19/01/2024 |
Análise do 4° Relatório Anual do Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquática da Área Ambiental I - Porção Capixaba do Rio Doce e Região Marinha e Costeira . |
PDF - 1.27 MB | |
| 12/01/2024 |
Análise do "Plano de Ação - Reserva Biológica de Comboios - Estratégia de reparação dos impactos do rompimento da barragem de Fundão." |
PDF - 1.11 MB | |
- 2023
Câmara Técnica de Conservação e Biodiversidade (CT-Bio)
Data
Item Assunto Informações do item 19/10/2023 Análise do documento "Plano de Ação Parque Estadual Rio Doce Estratégias de reparação dos impactos do rompimento da Barragem de Fundão/ Fundação Renova, 2022" em atendimento à cláusula 181 do TTAC.
PDF - 1.03 MB Sem informação Análise do documento “Análises Ambientais e o Nexo Causal com o Rompimento da Barragem de Fundão nos Estudos Elaborados que Abrangem a Região de Novas Áreas” referente à deliberação CIF n° 58, de 31 de março de 2017.
PDF - 19,4 MB 27/09/2023 Análises de metilmercúrio no escopo metodológico do Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquática (PMBA) em Minas Gerais - Ofício FR.2021.0799_01, em 22 de dezembro - Fundação Renova.
PDF - 569 KB 28/08/2023 Continuidade do compromisso de consolidação do Refúgio da Vida Silvestre (RVS) Santa Cruz, em atendimento à Cláusula 182 do TTAC.
PDF - 495 KB 25/08/2023 Aprovação da proposta de premissas para a continuidade do Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquática na porção capixaba da bacia do rio Doce e zona costeira - marinha adjacente.
PDF - 500 KB 21/03/2023 Avaliação Final das entregas realizadas pela Consultora Especializada para estudos Ecotoxicológicos, conforme proposto pelo Edital nº 001/2022 - Flacso.
PDF - 456 KB 13/03/2023 Análise do Relatório Anual de Evolução de 2021 (RA2021) do Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquática da Área Ambiental I - Porção Capixaba do Rio Doce e Região Marinha e Costeira Adjacente (PMBA/FEST-RRDM).
PDF - 6.05 MB 27/02/2023 Inclusão de análises para identificação e qualificação de Metilmercúrio no escopo do Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquática, previsto pela Cláusula 165 do TTAC.
PDF - 277 KB 23/02/2023 Análise do relatório "Síntese da Avaliação de Impacto Ambiental das Unidades de Conservação na bacia do Rio Doce e região costeira-marinha - Grupo 4" em atendimento à cláusula 181 do TTAC.
PDF - 2.94 MB 23/02/2023 Análise do relatório "Síntese da Avaliação de Impacto Ambiental das Unidades de Conservação na bacia do Rio Doce e região costeira-marinha - Grupo 3", elaborada pela FBDS/FUNDAÇÃO RENOVA em atendimento à cláusula 181 do TTAC.
PDF - 3.24 MB 24/01/2023 Ações emergenciais inseridas no "Plano de Ação - Reserva Biológica de Comboios - Estratégia de reparação dos impactos do rompimento da barragem de Fundão"
PDF - 872 KB - 2022
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Data
Item Assunto Informações do item 10/11/2022 Análise do relatório “Avaliação dos Impactos do Rompimento da barragem de Fundão nas Unidades de Conservação - Área de Proteção Ambiental (APA) Costa das Algas e Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Santa Cruz” em atendimento à cláusula 181 do TTAC.
PDF - 841 KB 28/07/2022 Análise do 4º Relatório Anual "Monitoramento Reprodutivo das Tartarugas Marinhas na Planície Costeira do Rio Doce - agosto/2020 a junho/2021", elaborado pela Fundação Projeto TAMAR para a Fundação Renova, em atendimento à cláusula 165 do Termo de Referência 4 - Anexo 6.
PDF - 416 KB 31/05/2022 Avaliação do documento do Segundo Relatório Anual (RA2020) do Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquática da Área Ambiental I - Porção Capixaba do Rio Doce e Região Marinha e Costeira Adjacente (PMBA/Fest-RRDM).
PDF - 9.22 MB 26/05/2022 Avaliação do documento Plano de Ação para Recuperação e Conservação da Biodiversidade Aquática do rio Doce (PA rio Doce) e análise sobre o status de cumprimento da cláusula 164. PDF - 489 KB 24/05/2022 Análise do Relatório "Avaliação dos Impactos do Rompimento da Barragem de Fundão nas Unidades de Conservação - Rebios Comboios" em atendimento à Cláusula 181 do TTAC. PDF - 1.13 MB 22/02/2022 Análise do “Plano de Transição da Execução do Plano de Monitoramento da Biodiversidade Aquática PMBA-ES”, entregue pela Fundação Renova por meio do Ofício FR.2022.0140, de 28 de janeiro de 2022, em resposta ao Ofício SEI nº 79/2021-CTBio/DIBIO/ICMBio, de 09 de dezembro de 2021. PDF - 916 KB 10/02/2022 Análise do relatório “Avaliação dos Impactos do Rompimento da Barragem de Fundão nas Unidades de Conservação - Parque Estadual do Rio Doce”em atendimento à cláusula 181 do TTAC. PDF - 1.32 MB 08/02/2022 Análise do “Plano de Trabalho para elaboração do Plano de Ação Integrado para Conservação da Biodiversidade Aquática” entregue pela Fundação Renova por meio do Ofício FR.2021.0799_01, em 22 de dezembro de 2021. PDF - 875 KB - 2021
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Data
Item Assunto Informações do item 24/11/2021 Análise quanto à compatibilização dos valores apresentados pela Fundação Renova, no âmbito do Termo de Transação e Ajuste de Conduta firmado por ocorrência do rompimento da barragem de Fundão em Mariana/MG, para a construção de um CETAS em Minas Gerais e outro no Espírito Santo,contextualizado pelo Despacho CIF (11323648). PDF - 677 KB 19/07/2021 Análise das metodologias e cronogramas propostos pela Fundação Renova para atendimento da Cláusula 181 e deliberações nº 36 e 179 do Comitê Interfederativo (CIF). PDF - 1.04 MB 29/07/2021 Avaliação da proposta de definição do programa 29, cláusula 167 - TTAC apresentado pela Fundação Renova à CTBIO PDF - 2.08 MB 16/06/2021 Análise do Relatório Anual dos “Estudo da ictiofauna da bacia do rio Doce após o rompimento da barragem de rejeito da Samarco", conduzido pela Universidade Federal de Viçosa – UFV. PDF - 880 KB 19/04/2021 Análise e proposta de adequação da definição do PG 39, conforme documento “PG-039 - Unidades de Conservação/Definição de Programa - Etapa 3” (Fundação Renova, dezembro 2020)”. PDF - 2.01 MB 16/04/2021 NOTA TÉCNICA Nº 9/2021/CETAS-BELO HORIZONTE-MG/DITEC-MG/SUPES-MG
Solicitação, por parte da Fundação Renova, de reconsideração da Deliberação CIF nº 484. PDF - 120 KB 06/04/2021 Análise da Proposta de Monitoramento da Biodiversidade Terrestre pela Câmara Técnica de Conservação da Biodiversidade - CTBio/CIF. PDF - 847 KB 18/03/2021 Avaliação do documento “PG-30 – Conservação da Biodiversidade Terrestre, Definição do Programa – Etapa 3, Setembro/2020” - Ofício Fundação Remova nº FR.2020.1570, SEI/ICMBIO nº 7903012 e seus respectivos documentos - SEI nº 7903034 e 7903046 - Atendimento à Cláusula 168 e 203 do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta. PDF - 813 KB - 2020
Câmara Técnica de Conservação e Biodiversidade (CT-Bio)
Data
Item Assunto Informações do item 29/09/2020 Avaliação do RELATÓRIO FINAL CONSOLIDADO CPM RT 101/20 do “Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquática - PMBA, da Área Ambiental I, na Porção Capixaba do Rio Doce”, em atendimento à Cláusula 165 do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta - TTAC, apresentado pela Fundação Renova e realizado pela CEPEMAR – Serviços de Consultoria em Meio Ambiente Ltda. PDF - 2.6 MB 07/12/2020 NOTA TÉCNICA Nº 4/2020/CETAS-BELO HORIZONTE-MG/DITEC-MG/SUPES-MG
CETAS Lagoa Grande. PDF - 390 KB 11/11/2020 Análise do Plano de Trabalho para consolidação do Parque Estadual do Rio Doce, visando o atendimento da Cláusula 182 do TTAC, sob a luz do conceito de consolidação definido na Nota Técnica nº18/2018/CTBio/DIBIO/ICMBio, ratificado pela Deliberação CIF Nº 237/2018. 05/11/2020 Análise do documento “ Identificação e Proposição de medidas reparatórias para eventuais impactos decorrentes da Barragem de Fundão nas Unidades de Conservação – Pacote 2”, elaborado pelo Instituto Ekos Brasil, referente ao cumprimento da Cláusula nº 181 do TTAC e apresentado pela Fundação Renova para atendimento à Deliberação CIF nº 138, de 14 de dezembro de 2017. PDF - 1,66 MB 31/08/2020 Avaliação do RELATÓRIO ANUAL (2018/2019) do “Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquática - PMBA, da Área Ambiental I, na Porção Capixaba do Rio Doce e Região Marinha e Costeira Adjacente, em atendimento à Cláusula 165 do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta - TTAC, apresentado pela Fundação Renova e realizado pela FEST/UFES em Acordo de Cooperação. PDF - 6.33 MB 19/08/2020 Recomendação de inclusão de Unidades de Conservação potencialmente afetadas no escopo Cláusula nº 181 do TTAC de forma a complementar a Deliberação CIF nº 36/2016 e Deliberação CIF nº 179/2018, de 24 de novembro de 2016 PDF - 1.13 MB 23/07/2020 Avaliação do “Relatório Anual da Avaliação Ecológica Rápida da Fauna e Flora Terrestre na Bacia do Rio Doce, MG/ES” - FR.2020.0662 - Atendimento à Cláusula 168 do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta. PDF - 223 KB 12/06/2020 Resposta aos Ofícios FR.2020.0257, de 17 de fevereiro de 2020, e FR.2020.0750, de 25 de maio de 2020 - Atendimento à Deliberação CIF nº 385, de 07 de fevereiro de 2020. PDF - 181 KB 14/04/2020 Pedido de análise da documentação sobre a Avaliação de Risco Ecológico das áreas piloto de MG ( áreas estudadas de Barra Longa) e do ES ( áreas estudadas de Areal), para as devidas providências - Ofícios FEAM/CT-GRSA nº 25/2020, processo SEI/MG 2090.01.0000021/2020-92. PDF - 191 KB 25/03/2020 Nota Técnica nº 9/2020/CTBio/DIBIO/ICMBio Avaliação do “Relatório Consolidado de Elaboração do Plano de Ação para Conservação da Fauna e Flora Terrestre afetadas pelo rompimento da Barragem do Fundão” Ofício OFI.NII.022019.5328 (SEI - 4588904), e do “Sumário Executivo do Plano de Ação para Conservação da Biodiversidade Terrestre do Rio Doce“ Ofício OFI.NII.102019.8048 (SEI - 6002078), referentes à Cláusula 168 do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta. PDF - 192 KB 08/01/2020 Nota Técnica nº 1/2020/CTBio/DIBIO/ICMBio Resposta ao Ofício OFI.NII.102019.8215 - Atendimento à Deliberação CIF nº 336, de 22 de outubro de 2019. PDF - 248 KB - 2019
Câmara Técnica de Conservação e Biodiversidade (CT-Bio)
Data
Item Assunto Informações do item 18/10/2019 Nota Técnica nº 32/2019/CTBio/DIBIO/ICMBio Avaliação do Relatório Semestral do Programa de Monitoramento da Biota Aquática - PMBA - em cumprimento da Cláusula 165, Itens I, II e III. PDF - 232 KB 17/10/2019 Nota Técnica nº 28/2019/CTBio/DIBIO/ICMBio Análise do Plano de Trabalho Apresentado pela Fundação Renova, do Sistema de Gestão de Dados gerados na Cláusula 165 do TTAC, em atendimento à Deliberação CIF nº 279 de 23 de abril de 2019. PDF - 196 KB 24/09/2019 Nota Técnica nº 27/2019/CTBio/DIBIO/ICMBio Análise técnica do Plano de Trabalho “Avaliação do estado de conservação de espécies da biota aquática da bacia do rio Doce”, elaborado pela Fundação Renova para o atendimento da Alínea “b” da Cláusula 164 do TTAC. PDF - 211 KB 26/08/2019 Nota Técnica nº 24/2019/CTBio/DIBIO/ICMBio Análise do Plano de Trabalho para consolidação do Parque Estadual do Rio Doce, apresentado pelo IEF e de posteriores ajustes ao mesmo decorrentes
de alinhamento entre IEF e Fundação Renova, visando o atendimento da Cláusula 182 do TTAC, sob a luz do conceito de consolidação definido na
Nota Técnica nº18/2018/CTBio/DIBIO/ICMBio, ratificado pela Deliberação CIF Nº 237/2018.PDF - 267 KB 07/08/2019 Nota Técnica nº 23/2019/CTBio/DIBIO/ICMBio Avaliação do documento: Programa de monitoramento da ictiofauna do rio Doce nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo - Atendimento à Cláusula 164 do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta alínea “a”, Ofício SEI nº 132/2016-DIBIO/ICMBio – Relatório final (Relatório técnico – RT ECV 260/18, Maio/2019) PDF - 353 KB 18/06/2019 Nota Técnica nº 19/2019/CTBio/DIBIO/ICMBio Análise do Plano de Trabalho para consolidação do Parque Estadual do Rio Doce, apresentado pelo IEF visando o atendimento da Cláusula 182 do TTAC, sob a luz do conceito de consolidação definido na Nota Técnica nº18/2018/CTBio/DIBIO/ICMBio, ratificado pela Deliberação CIF Nº 237/2018. PDF - 210 KB
06/05/2019 Nota Técnica nº 17/2019/CTBio/DIBIO/ICMBio Apresentação do status de cumprimento da cláusula 182 do TTAC, acompanhada pela Câmara Técnica de Conservação da Biodiversidade -
CTBIO/CIFPDF - 257 KB
06/05/2019 Nota Técnica nº 16/2019/CTBio/DIBIO/ICMBio Apresentação do status de cumprimento da cláusula 181 do TTAC, acompanhada pela Câmara Técnica de Conservação da Biodiversidade -
CTBIO/CIF.PDF - 249 KB
06/05/2019 Nota Técnica nº 15/2019 CT-BIO/DIBIO/ICMBio Apresentação do status de cumprimento da Cláusula 164 do TTAC, acompanhada pela CT-BIO/CIF. PDF - 323 KB
22/03/2019 Nota Técnica nº 8/2019/CTBio/DIBIO/ICMBio Análise técnica do Plano de Trabalho do Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquática da Área Ambiental 1 (SEI 3611283) elaborado pela Rede Rio Doce Mar – RRDM/FEST, e encaminhado pela Fundação Renova por
meio do Ofício OFI.NII.072018.3602 (SEI 3637797), visando atendimento da Cláusula 165 do TTAC.PDF - 376 KB
20/03/2019 Nota Técnica nº 7/2019/CTBio/DIBIO/ICMBio Avaliação do documento “Programa de monitoramento da ictiofauna do rio Doce nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo - Atendimento à Cláusula 164 do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta alínea “a”, Ofício SEI nº 132/2016-DIBIO/ICMBio – Relatório final (Relatório técnico – RT ECV 260/18, Novembro/2018)” PDF - 249 KB
- 2018
Câmara Técnica de Conservação e Biodiversidade (CT-Bio)
Data
Item Assunto Informações do item 09/11/2018 Nota Técnica 18/2018/CTBio/DIBIO/ICMBio Consensos e recomendações produzidas na "1ª Oficina de diretrizes para consolidação de unidades de conservação
afetadas pelo rompimento da Barragem de Fundão — cláusula 182 do TTAC (outubro de 2018)".PDF - 5 MB 01/10/2018 NT 16/2018CTBio/Dibio/ICMBio Análise das Definições dos Programas Socioambientais acompanhados pela Câmara Técnica de Conservação e Biodiversidade – CT-BIO/CIF
PDF - 640 KB 20/09/2018 NT 15/2018/CTBio/DIBIO/ICMBio Termo de Referência com requisitos mínimos para construção de um Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres - CETRAS/ES - para suprir à demanda do Estado do Espírito Santo e em atendimento à Cláusula n° 167 do TTAC.
PDF - 597 KB 12/04/2018 NT 11/2018
CTBio/Dibio/ICMBioAnálise do Plano de Trabalho para consolidação do RVS Santa Cruz, apresentado pelo ICMBio visando o atendimento da Cláusula 182 do TTAC, sob a luz dos atuais entendimentos do conceito de consolidação, das ações acordadas entre ICMBio e Renova e da minuta de Termo de Cooperação entre os entes citados visando a execução do mesmo Plano de Trabalho.
PDF - 246 KB 12/04/2018 NT 10/2018
CTBio/Dibio/ICMBioAnálise do Plano de Ação Emergencial para o Período Chuvoso 2017/2018.
PDF - 188 KB 19/03/2018
NT 09/2018
CTBio/Dibio/ICMBioAnálise do documento intitulado “Propósito do Plano de Ação Nacional para conservação da fauna e flora terrestres afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana/MG”.
PDF - 211 KB 19/01/2018 NT 04/2018
CTBio/Dibio/ICMBioAnálise das adequações ao Plano de Trabalho para os "Estudos de avaliação da incidência e magnitudes dos impactos gerados pelo rompimento da Barragem de Fundão nas Unidades de Conservação diretamente afetadas pelo Evento "(SEI 2330345), referente ao cumprimento da Cláusula nº 181 do TTAC e apresentado pela Fundação Renova para atendimento à Deliberação CIF nº138, de dezembro de 2017.
PDF - 13,57 MB 19/01/2018 NT 02/2018
CTBio/Dibio/ICMBioAnálise técnica das Complementações ao Plano de Trabalho para a Cláusula 165 do TTAC, de 14 de dezembro 2017 (SEI 2284707), encaminhado pela Fundação Renova por meio do Ofício RENOVASEQ2800-07/2017/GJU (SEI 2284703) para atendimento à Nota Técnica n°08/2017/CTBIO/DIBIO/ICMBio.
PDF - 1,42 MB 18/06/2018 NT nº 01/2018 - DIRUC Inclusão da APA da Ponta da Baleia Abrolhos no rol das 39 unidades de conservação da cláusula 181 do TTAC.
PDF - 227 KB - 2017
Câmara Técnica de Conservação e Biodiversidade (CT-Bio)
Data
Item Assunto Informações do item 06/12/2017 Análise do Plano de Trabalho intitulado “Atendimento à Cláusula 165 do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta”, de 26 de outubro de 2017 (SEI 2054275), encaminhado pela Fundação Renova por meio do Ofício RENOVA SEQ2800-05/2017/GJU (SEI 2054271) para atendimento à Deliberação n°112/2017 CIF.
PDF - 229,92 KB 20/11/2017 NT 10/2017
CTBio/Dibio/ICMBioAnálise do Plano de Trabalho para os “Estudos de avaliação da incidência e magnitude dos impactos gerados pelo rompimento da Barragem de Fundão nas Unidades de Conservação diretamente afetadas pelo EVENTO”, apresentado pela Fundação Renova para atendimento à Cláusula 181 do TTAC.
PDF - 546 KB 28/11/2017 Análise do Plano de Trabalho para elaboração de PAN para conservação da Fauna e Flora Terrestre, apresentado pela Fundação Renova por meio do Ofício SEQ2585-03/2017/GJU, de 06 de setembro de 2017, em atendimento ao Item 2 da Deliberação CIF n° 91/2017. Referência: Cláusula n° 168 do TTAC.
PDF - 199 KB 28/11/2017 Construção do CETAS nos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.
PDF - 216 KB 19/05/2017 Nota Técnica nº 15/2017/DIBIO/ICMBio Considerações sobre o atraso no cumprimento dos Programas do TTAC.
PDF - 406 KB 15/09/2017 NT 04
CTBio/Dibio/ICMBioRevisão do agrupamento das Unidades de Conservação propostos na NT nº 3/2017/APA Costa das Algas/ICMBio que trata da Análise do Termo de Referência para os “Estudos de avaliação da incidência e magnitude dos impactos gerados pelo rompimento da Barragem de Fundão nas Unidades de Conservação diretamente afetadas pelo EVENTO”, apresentado pela Fundação Renova e diretrizes para construção dos Planos de Trabalho para atendimento à cláusula 181 do TTAC.
PDF - 234 KB 22/08/2017 Análise do segundo Plano de Trabalho e questionamentos ao Termo de Referência 04/2016, apresentados pela Fundação Renova ao CIF, referentes à Cláusula 165 do TTAC.
PDF - 430 KB 17/08/2017 Termo de Referência (TR) para o monitoramento dos ambientes e biodiversidade dulcícolas e ripárias em Minas Gerais e sua compatibilização com o monitoramento análogo no Espírito Santo, regido pelo TR 4 aprovado pela CT-Bio.
PDF - 234 KB 01/08/2017 NT 02/2017
CTBio/CIFAnálise do estudo apresentado pela Fundação Renova em atendimento ao Termo de Transação e Ajustamento de Conduta, Acordo celebrado no âmbito do Processo 69758-61.2015.4.01.3400 ( 12ª Vara Federal de Seção Judiciária de Minas Gerais), cláusula nº 168
PDF - 10 MB 01/08/2027 NT 01/2017
CTBio/CIFAnálise do segundo plano de trabalho para atendimento à Cláusula nº 165 do TAC.
PDF 611 KB 31/07/2017 Análise do Termo de Referência para os “Estudos de avaliação da incidência e magnitude dos impactos gerados pelo rompimento da Barragem de Fundão nas Unidades de Conservação diretamente afetadas pelo EVENTO”, apresentado pela Fundação Renova e diretrizes para construção dos Planos de Trabalho para atendimento à cláusula 181 do TTAC.
PDF - 332 KB 13/07/2017 Avaliação do terceiro Plano de Trabalho apresentado pela Fundação Renova para atendimento da cláusula 164, alínea a, do TTAC.
PDF - 24 KB 06/07/2017 Trata-se de análise do documento – Doc denominado “Procedimento Operacional: Recuperação de Áreas de Proteção Permanente - APPs Degradadas Contempladas no PG 25, PG 26 e PG 27 (Cláusulas TTAC 159, 161, 162 e 163)”.
PDF - 394 KB 06/07/2017 Análise e parecer técnico relativo ao “Termo de Referência – Seleção e Marcação de Matrizes e Colheita de Sementes na bacia do Rio Doce”, versão 04.
PDF - 256 KB 06/07/2017 Considerações sobre o Banco de Dados previsto na Cláusula nº 184 do TTAC.
PDF - 30 KB 19/05/2017 Plano de Trabalho para atendimento à cláusula 165 do TTAC" apresentado pela Fundação Renova em 10/05/2017 através do ofício SEQ2800-01/2017/GJU
PDF - 29 KB 19/05/2017 Análise do Plano de Trabalho para atendimento à cláusula 165 do TTAC apresentado pela Fundação Renova em 10/05/2017 através do ofício SEQ2800-01/2017/GJU.
PDF 337 KB 27/04/2017 Avaliação do segundo Plano de Trabalho Apresentado pela Fundação Renova para atendimento da Cláusula 164, alínea a, do TTAC.
PDF - 21 KB 07/03/2017 Proposta de Alteração de cláusulas do TTAC.
PDF - 347 KB 13/02/2017 Solicitação de dilação de prazo para o cumprimento da Cláusula nº 164 do TTAC.
PDF - 32 KB 05/01/2017 Avaliação do Plano de Trabalho Apresentado pela Fundação Renova para atendimento da Cláusula 164 do TTAC.
PDF - 29 KB - 2016
Câmara Técnica de Conservação e Biodiversidade (CT-Bio)
Data
Item Assunto Informações do item 2016 Sobre as cláusulas 181 e 182 do TTAC.
PDF - 290 KB 03/10/2016 Identificação de Unidades de Conservação potencialmente afetadas pelo rompimento da barragem de rejeitos da empresa Samarco Mineração S.A. – Cláusula 181 TTAC.
PDF - 44 KB 22/08/2016 Levantamento das Unidades de Conservação que estão nas áreas de interferência direta e indireta da lama de rejeitos, no estado do Espírito Santo.
PDF - 2,5 MB 04/08/2016 Nota Técnica nº 4/2016/Vitória - ES/TAMAR/DIBIO/ICMBio Análise dos Planos de Monitoramento elaborados pela Samarco em cumprimento à Cláusula 165, item I do TTAC.
PDF - 1.3 MB
01/08/2016 Nota Técnica nº 01/2016 Conjunta - Centro TAMAR/APA Costa das Algas/ RVS de Santa Cruz - ICMBio e IEMA Análise dos Planos de Monitoramento elaborados pela Samarco em cumprimento à Cláusula 165, item I do TTAC.
PDF - 12.4 MB
06/07/2016 NT 02009.000003/2016-64
Ditec/ES/IBAMAIndicação de área para construção de CETAS no Espírito Santo em função do TTAC/Samarco.
PDF - 143 KB