Ibama recebe EIA/Rima do empreendimento LT 230 kV Oriximiná - Juruti - Parintins e SEs Associadas (Edital nº 41/2019)

Publicado em 30/09/2022 11h45

Brasília (16/09/2019) - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) torna público que recebeu o Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do empreendimento denominado LT 230 kV Oriximiná - Juruti - Parintins e SEs Associadas, da Celeo Redes Brasil S/A (CNPJ nº 04.718.109/0001-10).

Em atendimento ao disposto no Art. 11 da Resolução Conama nº 001, de 23 de janeiro de 1986, torna público que se encontram a disposição para consulta pública, cópias do respectivo EIA e do RIMA no sítio eletrônico oficial do Ibama e nos locais a seguir relacionados:

Superintendência do Ibama no Estado do Pará - Ibama/PA, Travessa Lomas Valentinas n° 907 - Bairro Pedreira, Belém-PA;
Superintendência do Ibama no Estado do Amazonas - Ibama/AM, Rua Ministro João Gonçalves de Souza, s/n, km 01, Br 319, Distrito Industrial, Manaus-AM;
Gerência Executiva do Ibama em Santarém, Av. Tapajós, 2267 - Santarém/PA;
Unidade Técnica do Ibama em Parintins, Av. Paes de Andrade, 274 - Centro, Parintins/AM;
Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará - Semas/PA, Travessa Lomas Valentinas, 2717, Belém-PA;
Secretaria do Estado do Meio Ambiente do Amazonas - Sema/AM, Av. Mario Ipiranga Monteiro, 3280 Parque Dez, Manaus-AM;
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - Ipaam, Av. Mário Ypiranga, 3280 - Flores, Manaus/AM;
Prefeitura Municipal de Oriximiná - PA, Rua Barão do Rio Branco, 2336 - Centro, Oriximiná-PA;
Prefeitura de Juruti - PA, Rodovia Translago PA-257, km 01, s/n - Bairro Nova Jerusalém, Juruti-PA;
Prefeitura de Óbidos - PA, Rua Dep. Raimundo Chaves, 338 - Centro, Óbidos-PA;
Prefeitura de Parintins - AM, Av. Paes de Andrade, 264 - Centro, Parintins-AM;
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, EQSW 103/104, Complexo Administrativo, Bloco C, 1° andar - Setor Sudoeste, Brasília-DF;
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, SEPS - Quadra 713/913, Bloco D - Edifício Iphan, Brasília-DF;
Ministério Público Federal, SAF Sul Quadra 4, Conjunto C, Brasília-DF;
Ministério Público do Estado do Pará, Rua João Diogo, 100 - Cidade Velha, Belém-PA;
Ministério Público do Estado do Amazonas, Av. Cel. Teixeira, 7995 - Nova Esperança, Manaus-AM;
Fundação Cultural Palmares, Setor Comercial Sul - SCS Quadra 02, Bloco C, 256 - Ed. Toufic, Brasília-DF;
Secretaria de Vigilância em Saúde, Setor de Rádio e Televisão Norte (SRTV) 701, Via W5 Norte, Edifício l PO700, Brasília-DF.;
Centrais Elétricas do Pará - Celpa, Rodovia Augusto Montenegro, s/n, km 8,5 - Coqueiro, Belém-PA;
Ministério de Minas e Energia (MME) - Coordenação Geral da Universalização do Acesso à Energia, Esplanada dos Ministérios Bloco U, Brasília-DF;
Câmara Municipal Oriximiná, Trav. Senador Magalhães Barata, 277, Oriximiná-PA;
Câmara Municipal de Juruti, Rua da Saudade, 40 - Centro, Juruti-PA;
Câmara Municipal de Parintins, Rua Umiri, 781 - Conj. Macurany, Parintins-AM;
Câmara Municipal de Óbidos, Rua Deputado Raimundo Chaves, 348 - Centro, Óbidos-PA;
Procuradoria da República do Município de Santarém/PA, Av. Mal. Castelo Branco - Livramento, Santarém/PA; e
Procuradoria da República do Amazonas/AM, Av. André Araújo, 358 - Adrianópolis, Manaus/AM.

O Ibama informa que, no período de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data de publicação deste Edital, poderá ser solicitada a realização de Audiência Pública, conforme determina a Resolução Conama nº 009, de 03 de dezembro de 1987. A solicitação poderá ser protocolada em qualquer unidade deste instituto, as quais se encontram relacionadas na página unidades do Ibama no portal do Ibama na internet.

Mais informações

O EIA e o RIMA do empreendimento estão disponíveis no repositório do Licenciamento Ambiental Federal do Ibama.
Edital nº 41/2019, publicado no Diário Oficial da União de 16/09/2019

Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama (Dilic/Ibama)