Edital de Chamamento Público nº 01/2020: seleção para acordo de cooperação técnica de execução de serviços junto aos Programas Proconve e Promot e para apuração da eficiência energética veicular
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- Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 37/2020
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Sobre o Edital de Chamamento Público nº 01/2020
Edital de Chamamento Público nº 01/2020 visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar acordo de cooperação técnica que tenha por objeto a execução de serviços de comprovação de conformidade junto aos Programas de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve) e por Motociclos e Veículos Similares (Promot) e para apuração da eficiência energética veicular.
Edital
- Aviso do Chamamento Público nº 1/2020 (Publicado no Diário Oficial da União de 28/04/2020)
PROCESSO: 02001.021180/2019-05. ESPÉCIE: Chamamento Público n° 01/2020 - Execução de serviços de comprovação de conformidade junto aos Programas de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE) e por Motociclos e Veículos Similares (PROMOT) e para apuração da eficiência energética veicular. OBJETO: Promover a seleção de entidades para estabelecer um regime de mútua cooperação entre o Ibama e a entidade privada sem fins lucrativos, com vistas à aceitação pelo Ibama das análises técnicas necessárias à comprovação de conformidade junto aos Programas de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE) e por Motociclos e Veículos Similares (PROMOT) e para apuração da eficiência energética veicular, conforme as normas e regulamentações brasileiras. O texto completo do Chamamento Público encontra-se disponível no sitio do Ibama: https://www.ibama.gov.br/editaiseconvites. VIGÊNCIA: de 28/04/2020 até 28/04/2021. Em 27 de abril de 2020. EDUARDO FORTUNATO BIM Presidente do Ibama.
- Edital do Chamamento Público nº 1/2020 (PDF - 104 KB)
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 37/2020
- Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 37/2020 (Publicado no Diário Oficial da União, seção 3, de 24 de novembro de 2020)
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e o INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA (OSC), pelo qual se estabelece um regime de mútua cooperação, com vistas à aceitação pelo Ibama das análises técnicas necessárias à comprovação de conformidade junto aos programas de controle da poluição do ar por veículos automotores (PROCONVE) por motociclos e veículos similares (PROMOT) e para apuração da eficiência energética veicular.
Contato
Diretoria de Qualidade Ambiental do Ibama:
diqua.sede@ibama.gov.br