Audiência Pública apresenta Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da duplicação e ampliação de capacidade da Rodovia BR-386/RS, trecho Carazinho/RS e Canoas/RS (entre o km 180,2 e o km 446,3)

Brasília (26/09/2019) - O Ibama realizará Audiências Públicas para apresentar, esclarecer dúvidas e colher críticas e sugestões relativas ao Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do empreendimento "Duplicação e ampliação de capacidade da Rodovia BR-386/RS, trecho Carazinho/RS e Canoas/RS (entre os km 180,2 e km 446,3)", da Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL), CNPJ nº 15.763.423/0001-30, nos termos da Resolução Conama nº 009, de 03 de dezembro de 1987.

Locais, Datas e Horários

Consultas

As vias digitais do EIA/RIMA e vias impressas do RIMA também estão disponíveis para consulta nos seguintes locais:

Brasília/DF

• Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Brasília/DF
• Fundação Cultural Palmares, SCS Quadra 02, Bloco C, nº 256 - Ed. Toufic, Brasília/DF
• Fundação Nacional do Indio – FUNAI, SCS - Quadra 09 Bloco B Ed. Parque Cidade Corporate, Brasília/DF
• Ibama - Diretoria de Licenciamento Ambiental, SCEN Trecho 2 - Edifício Sede - L4 Norte - Brasília/DF
• Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, EQSW 103/104, Complexo Administrativo, Bloco C, 1º Andar - Setor Sudoeste, Brasília/DF
• Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, SEPS - Quadra 713/913 - Bloco D - Edifício Iphan, Brasília/DF

 
Rio Grande do Sul/RS

• Ibama no Rio Grande do Sul, Rua Miguel Teixeira, nº 126 - Cidade Baixa, Porto Alegre/RS
• Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80, 14º andar, Torre Sul, Porto Alegre/RS
• Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul, Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 700, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS
• Prefeitura Municipal de Canoas, Rua 15 de Janeiro, nº 11 – Centro, Canoas/RS
• Prefeitura Municipal de Carazinho, Av. Flores da Cunha, nº 1264, Carazinho/RS
• Prefeitura Municipal de Estrela, Rua Júlio de Castilhos, nº 380 – Centro, Estrela/RS
• Prefeitura Municipal de Lajeado, Rua Cel. Júlio May, nº 242 – Centro, Lajeado/RS
• Prefeitura Municipal de Montenegro, Rua João Pessoa, nº 1363 – Centro, Montenegro/RS
• Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, Rua Doutor Lourenço Záccaro, nº 1449, Centro, Nova Santa Rita/RS
• Prefeitura Municipal de Pouso Novo, Rua Domingos Bonacina, nº 125 – Centro, Pouso Novo/RS
• Prefeitura Municipal de Triunfo, Rua XV de Novembro, nº 15 – Centro, Triunfo/RS
• Prefeitura Municipal de Victor Graeff, Av. João Amann, nº690, Victor Graeff – RS
• Prefeitura Municipal e Departamento Municipal de Meio Ambiente de Marques de Souza, Rua Getúlio Vargas, nº 796, Centro, Marques de Souza/RS
• Prefeitura Municipal e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Soledade, Av. Júlio de Castilhos, nº 898, Soledade/RS
• Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de São José Herval, Avenida Getúlio Vargas, nº 731, Centro, São José do Herval/RS
• Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Fontoura Xavier, Av. Vinte e Cinco de Abril, nº 920, Fontoura Xavier/RS
• Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Mormaço, Av. Wilibaldo Koenig, nº 864, Mormaço/RS
• Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente de Santo Antônio Do Planalto, Av. Jorge Muller, nº 1075 – Centro, Santo Antônio do Planalto – RS
• Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Tio Hugo, Rua Venezuela, nº 285, Tio Hugo/RS
• Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente de Tabaí, Rua Deputado Júlio Redecker, nº 251, Tabaí/RS
• Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul, Avenida Borges de Medeiros, nº 261, Porto Alegre/RS
• Secretaria Municipal de Agricultura de Pouso Novo, Rua Cirilo Pretto, S/N, Pouso Novo/RS
• Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia, Mobilidade Urbana e Meio Ambiente de Carazinho, Av. Mauá, nº 221, 2º Andar, Carazinho/RS
• Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Canoas, Rua Monte Castelo, nº 410 - Nossa Senhora das Graças, Canoas/RS
• Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Lajeado, Rua Liberato Salzano Vieira da Cunha, nº 15, bairro Americano, Lajeado/RS
• Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Montenegro, Rua Apolinário de Moraes, nº 1705 – Centro, Montenegro/RS
• Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nova Santa Rita, Rua Marinho Peixoto, s/n, Nova Santa Rita/RS
• Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Triunfo, Rua Padre Thomas Clark, nº 60 – Centro, Triunfo/RS
• Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Victor Graeff, Av. Independência, nº 216, Victor Graeff/RS
• Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico de Estrela, Rua Cel. Flores, nº 353 - Bairro Centro, Estrela/RS

Mais informações

• Resolução Conama nº 009/1987
• Edital nº 42/2019, publicado no DOU de 20/09/2019, Edição 183, Seção 3, página 96
• O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do empreendimento estão disponíveis no repositório do Licenciamento Ambiental Federal do Ibama.

Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama (Dilic/Ibama)