Audiência Pública apresenta Relatório de Impacto Ambiental da Linha de Transmissão (LT) Dunas e Subestações Associadas (Edital nº 38/2019)

Brasília (28/08/2019) - O Ibama realizará Audiência Pública para apresentar, esclarecer dúvidas e colher críticas e sugestões relativas ao Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do empreendimento "Linha de Transmissão (LT) Dunas e Subestações Associadas, composta pelos empreendimentos LT 500 kV Pacatuba - Jaguaruana 2 - Açu 3; LT 230 kV Jaguaruana 2 - Mossoró 4; 230 kV Jaguaruana 2 - Russas 2; 230 kV Caraúbas 2 - Açu 3; Secc LT 500 kV Fortaleza 2 - Pecém 2 - SE Pacatuba; Subestação 500/230 kV Jaguaruana 2; Subestação 500/230/69 kV Pacatuba; e Subestação 230/69 kV Caraúbas 2", da empresa Dunas Transmissão de Energia S.A., CNPJ nº 31.095.265/0001-44, nos termos da Resolução Conama nº 009, de 03 de dezembro de 1987.

Dias e Locais

• 10/09/2019 (terça-feira), às 19h00, em Mossoró/RN, no Teatro Lauro Monte Filho, Rua Coronel Vicente Sabóia, s/n, Mossoró/RN, CEP 59600-120;
• 11/09/2019 (quarta-feira), às 19h00, em Itaitinga/CE, na Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Professor Francisco Aristóteles de Sousa, Rua Boa Esperança - Ponta da Serra, Itaitinga/CE, CEP 61880-000;
• 12/09/2019 (quinta-feira), às 19h00, em Jaguaruana/CE, na Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Francisca Rocha da Silva, Rua João Celedônio Sobrinho, Jaguaruana/CE, CEP 62823-000.

Mais informações

• O EIA e o RIMA do empreendimento estão disponíveis no repositório do Licenciamento Ambiental Federal do Ibama.
• Edital nº 38, publicado no Diário Oficial da União de 26/08/2019

Consultas

As vias digitais do EIA/RIMA e vias impressas do RIMA também estão disponíveis para consulta nos seguintes locais:

• Agência Nacional de Mineração (ANM), Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco N, Brasília/DF, CEP: 70.040-000, Superintendência Regional do Incra no Ceará, Av. Américo Barreira, 4700, Bela Vista, Fortaleza/CE, CEP: 60.442-800;
• Fundação Cultural Palmares (FCP), Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 2, Bloco C, 256, Ed. Tourfic, Brasília/DF, CEP: 70.302-000;
• Fundação Nacional do Índio (Funai), Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 9, Torre B, Ed. Parque Cidade Corporate, Brasília/DF, CEP: 70.308-200;
• Ibama-Sede - Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais (Cenima) - SCEN Trecho 2, Edifício Sede do IBAMA, Asa Norte, Brasília/DF, CEP: 70818-900;
• Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Quadra SEPS, 713/913, Bloco D - 5º andar, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.390-135;
• Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), EQSW 103/104, Complexo Administrativo, Bloco C, 1º Andar - Setor Sudoeste, Brasília/DF, CEP: 70.670-350;
• Prefeitura Municipal de Aquiraz - Rua Francisco Câmara, 332, Centro, Aquiraz/CE, CEP: 61.700-000; Prefeitura Municipal de Aracati - Rua Santos Dumont, 1146, Centro, Aracati/CE, CEP: 62.800-000;
• Prefeitura Municipal de Assu - Rua Vereador José Bezerra de Sá, 588, Bela Vista, Assu/RN, CEP: 59.650-000;
• Prefeitura Municipal de Baraúna - Rua Hemenegildo Montenegro, 126, Baraúna/RN, CEP: 59.695-000;
• Prefeitura Municipal de Beberibe - Rua João Tomaz Ferreira, 42, Centro, Beberibe/CE, CEP: 62.840-000;
• Prefeitura Municipal de Caraúbas - Praça Reinaldo Pimenta, 104, Centro, Caraúbas/RN, CEP: 59.780-000;
• Prefeitura Municipal de Cascavel - Av. Chanceler Edson Queiroz, 2650, Cascavel/CE, CEP: 62.850-000;
• Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado - Rua Josué Dias, 243, Centro, Governador Dix-Sept Rosado/RN, CEP: 59.790-000;
• Prefeitura Municipal de Horizonte - Av. Presidente Castelo Branco, 5100, Centro, Horizonte/CE, CEP: 62.880-060;
• Prefeitura Municipal de Icapuí - Av. 22 de Janeiro, 5183, Centro, Icapuí/CE, CEP: 62.810-000;
• Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Av. Coronel João Correia, 298, Itaiçaba/CE, CEP: 62.820-000;
• Prefeitura Municipal de Itaitinga - Av. Coronel Virgílio Távora, 1710, Centro, Itaitinga/CE, CEP: 62.880-000;
• Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana/CE, CEP: 62.823-000;
• Prefeitura Municipal de Mossoró - Avenida Alberto Maranhão, 1751, Centro, Mossoró/RN, CEP: 59.600-195;
• Prefeitura Municipal de Pacatuba - Rua Josué Mateus de Figueiredo, 270, Centro, Pacatuba/CE, CEP: 61.801-215;
• Prefeitura Municipal de Palhano - Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano/CE, CEP: 62.910-215;
• Prefeitura Municipal de Russas - Av. Dom Lino, 831, Centro, Russas/CE, CEP: 62.900-000;
• Prefeitura Municipal de Tibau - Rua do Pargo, 76, Centro, Tibau/RN, CEP: 59.678-000;
• Prefeitura Municipal de Upanema - Rua João Francisco, 90, Centro, Upanema/RN, CEP: 59.670-000;
• Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (Semarh-RN), Rua Dona Maria Câmara, 1884, Capim Macio, Natal/RN, CEP: 59.082-430;
• Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace) - Av. Pontes Vieira, 266, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.135-238,
• Superintendência do Ibama no Ceará (Supes/CE) - Av. Visconde do Rio Branco, 3900, Fátima, Fortaleza/CE, CEP: 60.055-172;
• Superintendência do Ibama no Rio Grande do Norte (Supes/RN) - Rua Alexandrino de Alencar, 1399, Tirol, Natal/RN, CEP: 59.015-350;
• Superintendência Regional do Incra no Rio Grande do Norte, Rua Doutor Nilo Bezerra Ramalho, 18, Tirol, Natal/RN, CEP: 59.015-300.

Mais informações

• Edital nº 38/2019 - DOU de 26/08/2019

Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama (Dilic/Ibama)