Audiência Pública apresenta Relatório de Impacto Ambiental da Linha de Transmissão em 500kV SE Presidente Juscelino - SE Itabira 5 C2
Brasília (14/08/2019) - O Ibama realizará Audiências Públicas para apresentar, esclarecer dúvidas, receber críticas e sugestões relativas ao Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do empreendimento "Linha de Transmissão em 500kV SE Presidente Juscelino – SE Itabira 5 C2", sob responsabilidade da SPE Transmissora de Energia Linha Verde II S/A, com extensão aproximada de 153,9 km, interceptando os municípios de Presidente Juscelino, Santana de Pirapama, Baldim, Santana do Riacho, Jaboticatubas, Taquaraçu de Minas, Nova União e Itabira, no estado de Minas Gerais, nos termos da Resolução Conama nº 009, de 03 de dezembro de 1987.
Datas e Locais:
- 28/08/2019 (quarta-feira), às 19h00, em Santana de Pirapama/MG, no Salão Paroquial de Santana de Pirapama, endereço: Rua Monsenhor Roque Venâncio da Silveira Nº 216, Centro, CEP: 35.785-000;
- 29/08/2019 (quinta-feira), às 19h00, em Nova União/MG, no Salão do Hotel Zeta, endereço: Rua Joaquim Caetano Pinto, nº 20, BR-381, Km 413, B. Nova Aparecida, CEP: 34.990-000.
Mais informações:
- O EIA e o RIMA do empreendimento “Linha de Transmissão em 500kV SE Presidente Juscelino – SE Itabira 5 C2” estão disponíveis no repositório do Licenciamento Ambiental Federal do Ibama.
- Edital nº 37, publicado no Diário Oficial da União de 08/08/2019
As vias digitais do EIA/RIMA e vias impressas do RIMA também estão disponíveis para consulta nos seguintes locais:
- Município de Presidente Juscelino, Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Urbanismo, Meio Ambiente e Turismo, Rua Dr. Paulo Salvo, n° 150, Centro - Presidente Juscelino-MG, CEP: 39.245-000;
- Município de Santana de Pirapama, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Rua Padre Castanheira n° 130, Centro - Santana de Pirapama/MG. CEP: 35 .785-000;
- Município de Baldim, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Rua Vitalino Augusto, 635, Centro - Baldim-MG, CEP: 35.706-000;
- Município de Santana do Riacho, Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, Rod. MG-010, KM 97, nº 3.850, Serra do Cipó - Santana do Riacho-MG, CEP: 35.845-000;
- Município de Jaboticatubas, Secretaria Municipal de Segurança Social e Meio Ambiente, Rua Dom Carlos, nº 218, Centro - Jaboticatubas-MG, CEP: 35.830-000;
- Município de Taquaraçu de Minas, Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, Rua Oswaldo Evangelista de Lima, nº 50, Centro - Taquaraçu de Minas-MG, CEP: 33.980-000;
- Município de Nova União, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Rua Carolino Machado, nº 16, Centro - Nova União-MG, CEP: 34.990-000;
- Município de Itabira, Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itabira, Rua Gerson Guerra, 162, Santo Antônio - Itabira-MG, CEP: 35.900-110;
- Área de Proteção Ambiental Federal Morro da Pedreira, Núcleo de Gestão Integrada Cipó/Pedreira, Rodovia MG 010, Km 97, distrito Serra do Cipó, Caixa Postal 21 - Santana do Riacho-MG, CEP: 35.847-000;
- Instituto Estadual de Florestas (IEF). Diretoria Geral e Semad, Prédio Minas, 1° e 2° andar, Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Rodovia João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde - Belo Horizonte -MG, CEP: 31.630-900;
- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), EQSW 103/104, Complexo Administrativo Bloco D, 1° Andar, Sudoeste - Brasília-DF, CEP: 70.670-350;
- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), SEPS 713/913, Bloco D, Edifício Iphan, 5° Andar - Brasília-DF, CEP: 70.390.135;
- Fundação Cultural Palmares, Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 02, Bloco C, n° 256, Ed. Toufic - Brasília-DF, CEP: 70.302.000; e
- Fundação Nacional do Índio (Funai), SCS, Quadra 09, Bloco B, Ed. Parque Cidade Corporate - Brasília-DF, CEP: 70.308-200.
Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama