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Consultas Públicas

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Publicado em 12/09/2022 18h36 Atualizado em 27/05/2024 17h12
  • Ibama abre Consulta Pública do Edital nº 02/2024 - Diplan sobre aquisição de Coletes Balísticos
  • Ibama abre consulta pública sobre proposta de IN que trata dos critérios para produtos que estão submetidos à licença de importação não automática
  • Ibama abre Consulta Pública sobre dados abertos do Instituto para 2024-2026

  • Respostas aos questionamentos sobre a Nota Pública sobre a exportação do FPSO Fluminense

  • Ibama disponibiliza proposta de IN sobre exigências e procedimentos relacionados ao controle de mercúrio metálico em Consulta Pública

  • Ibama divulga resultado da Consulta Pública sobre a reavaliação ambiental do ingrediente ativo tiametoxam para insetos polinizadores

  • Consulta Pública da proposta de IN sobre Avaliação de Conformidade de Produção de veículos automotores

  • Nota Pública: Consulta para Manifestações sobre Exportação de Navio FPSO Fluminense para Desmantelamento

  • Consulta Pública sobre Termo de Referência para Estudos Ambientais de projetos de Usinas Termelétricas segue até 31/03

  • Consulta Pública sobre proposta de IN que incorpora as determinações da Emenda de Kigali relativas à redução do uso de HFC e suas misturas

  • Consulta Pública sobre a reavaliação ambiental do ingrediente ativo tiametoxam para insetos polinizadores

  • Aberta Consulta Pública sobre o Plano de Avaliação e Revisão da Mitigação de Impactos Socioambientais

  • Consulta Pública de proposta de Instrução Normativa sobre controle da importação de resíduos sólidos é prorrogada até 8/09

  • Ibama abre Consulta Pública para proposta de Instrução Normativa sobre controle da importação de resíduos sólidos

  • Ibama realiza Consulta Pública sobre o “Guia de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA): Relação Causal de Referência de Usina Hidrelétrica (UHE)"

  • Consulta Pública sobre IN que indica alterações no RAPP

  • Abertas Consultas Públicas sobre propostas de normativas para avaliar lista de espécies microbianas que não devem constar em formulações de controle biológico e sobre procedimentos para avaliação de risco da introdução de invertebrados exóticos como agentes de controle

  • Ibama abre Consulta Pública sobre o Guia de Avaliação de Impacto Ambiental: Relação Causal de Referência de Petróleo e Gás - Produção

  • Consulta Pública de proposta de normativa para fins de reparação por danos ambientais em decorrência de infrações, sanções administrativas ao meio ambiente, descumprimento de licenças e autorizações ambientais

  • Ibama abre Consulta Pública sobre o Guia de Avaliação de Impacto Ambiental: Relação Causal de Referência de Petróleo e Gás - Perfuração

  • Consulta pública sobre Instrução Normativa Ibama que indica norma de referência para atendimento ao anexo e aos arts. 5º e 13 da Resolução Conama nº 492, de 20 de dezembro de 2018, e altera as Instruções Normativas nº 11, de 24 de julho de 2014; nº 26, de 17 de dezembro de 2020; nº 29, de 29 de dezembro de 2020; e, nº 3, de 24 de fevereiro de 2021, para adequação do texto e das normas técnicas brasileiras de referência vigentes

  • Consulta Pública sobre proposta de revisão de IN que trata do fator de cálculo para emissões de gases orgânicos não metano (NMOG)

  • Consulta pública sobre IN que regulamenta o controle das emissões corporativas e a gestão de créditos de emissão de poluentes da Fase Proconve L8

  • Consulta pública sobre IN que trata do Sistema de Diagnose a Bordo OBD-M1, aplicado a veículos homologados na fase M5 do Promot

  • Consulta Publica da Instrução Normativa Ibama sobre o controle das importações de Hidroclorofluorcarbonos - HCFC e de misturas contendo HCFC, em atendimento à Decisão XIX/6 do Protocolo de Montreal, e dá outras providências e revogação da Instrução Normativa do Ibama nº 04, de 14 de fevereiro de 2018

  • Consulta Pública sobre IN que regulamentará a obrigação de registro e de renovação de produtos remediadores, a anuência prévia para importação e a autorização para realização de pesquisa e experimentação

  • Consulta Pública sobre a Instrução Normativa Conjunta de registro de agrotóxicos

  • Prorrogação de consulta pública para revisão IN nº 202/2008 sobre exportação e importação de peixes marinhos e continentais com finalidade de aquariofilia

  • Consulta Pública sobre a abertura de bases de dados abertos do Ibama

  •  Consulta pública para revisão IN nº 202/2008 sobre exportação e importação de peixes marinhos e continentais com finalidade de aquariofilia

  • Consulta Pública sobre o Guia de Avaliação de Impacto Ambiental: Relação Causal de Referência de Porto Organizado e Terminal de Uso Privado (TUP)

  • Consulta pública para atualização da IN n° 15/2011

  • Consulta pública sobre a IN nº 22/2020

  • Consulta pública para criação de Resolução Conama sobre “Manejo Florestal Sustentável no bioma Caatinga”

  • Consulta Pública sobre reavaliação ambiental do ingrediente ativo clotianidina para insetos polinizadores

  • Edital de Chamamento Público nº 18/2021 sobre avaliação de risco ambiental de agrotóxicos

  • Consulta Pública sobre o Guia de Avaliação de Impacto Ambiental: Relação Causal de Referência para estruturas rodoviárias e ferroviárias

  • Consulta Pública - Instrução Normativa Ibama que regulamenta a alínea "g", inc. I, art. 8º do Decreto nº 10.240/2020, e especifica as hipóteses de obrigatoriedade de emissão da Autorização Ambiental para Transporte de Produtos Perigosos para o transporte

  • Consulta pública sobre a Instrução Normativa Conjunta de alterações no registro de agrotóxicos e afins

  • Edital de Chamamento Público 14/2020 sobre agrotóxicos, seus componentes e afins

  • Ibama recebe EIA/Rima da Atividade de Perfuração Marítima nos Blocos BM-C-753, BM-C-789, BM-S-536, BM-S-647 e TITÃ, nas Bacias de Campos e Santos

  • Edital de Chamamento Público nº 01/2020: seleção para acordo de cooperação técnica de execução de serviços  junto aos Programas Proconve e Promot e para apuração da eficiência energética veicular

  • Ibama prorroga prazo para envio de contribuições ao Termo de Referência modelo para elaboração do Estudos de Impacto Ambiental de complexos eólicos offshore

  • Consulta Pública sobre Matriz de Referência de Petróleo e Gás – Sísmica - 1ª Etapa

  • Consulta Pública sobre Relatório de Impacto Ambiental de Perfuração Marítima no Bloco CE-M-717, na Bacia do Ceará

  • Ibama realiza Consulta Pública sobre Termo de Referência para elaboração de Estudos de Impacto Ambiental de Complexos Eólicos Marinhos

  • Edital de contratação de consultor(a) para sistematizar conteúdos didáticos para a plataforma online de capacitação do Ibama relacionada ao uso adequado do Sistema de Gerenciamento do Consumo de Substâncias Controladas pelo Protocolo de Montreal

  • Chamamento Público n° 02/2018: Prazo para apresentação de projetos termina em 14/11

  • Consulta Pública sobre a reavaliação do Imidacloprido

  • Consulta Pública recebe sugestões de Aplicativos Móveis (Apps) para apoio a vistorias técnicas de campo de Licenciamento Ambiental Federal (LAF)

  • Ibama recebe EIA/Rima do empreendimento LT 230 kV Oriximiná - Juruti - Parintins e SEs Associadas (Edital nº 41/2019)

  • Consulta Pública - Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial da Usina Hidrelétrica de Foz do Chapecó

  • Consulta Pública - Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial da Usina Hidrelétrica de Água Vermelha

  • Consulta Pública - Procedimentos para realização de Audiência Pública, Reunião Técnica Informativa, Consulta Pública e outros mecanismos de participação social no âmbito do licenciamento ambiental federal

  • Consulta Pública - Guia de Avaliação de Impacto Ambiental para Sistemas de Transmissão de Energia – 1ª Etapa

  • Consulta Pública - Procedimentos para cumprimento de resolução sobre coleta e destinação de pneus usados

  • Consulta Pública - Instrução Normativa Ibama para o transporte interestadual de resíduos eletroeletrônicos nas diferentes fases da cadeia de logística reversa

  • Consulta Pública sobre novas fases dos programas de controle da poluição do ar Proconve e Promot para veículos novos

  • Ibama inicia Consulta Pública sobre revisão do Guia de Monitoramento da Biota Marinha em Pesquisas Sísmicas

  • Consulta Pública sobre controle de emissões de gases de efeito estufa por veículos automotores novos

  • ICMBio realiza Consultas Públicas sobre a criação de unidades de conservação nos arquipélagos São Pedro e São Paulo/PE e Trindade e Martim Vaz/ES

  • Consulta Pública sobre a elaboração do Plano de Ação Nacional para Prevenção, Controle e Monitoramento do Coral-sol (Tubastraea spp.) no Brasil

  • Consulta Pública sobre norma que atualiza regulamentação do controle de Atividades Potencialmente Poluidoras

  • Consulta Pública sobre norma que revisa limites de importação de HCFC

  • Consulta Pública - Instrução Normativa Ibama 37/2004 - norma sobre registro no CTF/APP

  • Consulta pública sobre Pacuera do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF)

  • Consulta Pública sobre o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial da Usina Hidrelétrica de Capivara

  • Ibama prorroga prazo para Consulta Pública sobre novas fases dos programas de controle da poluição do ar (Proconve e Promot) para veículos novos

  • Ibama realiza consulta pública sobre a elaboração do Plano de Ação Nacional para Prevenção, Controle e Monitoramento do Mexilhão-Dourado

  • Consulta pública sobre enquadramento de atividades potencialmente poluidoras é prorrogada

  • Consulta pública busca contribuições para projeto de revisão do enquadramento de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais

  • Consulta Pública para avaliação comparativa da ação de agrotóxicos sobre o meio ambiente

  • Consulta pública para revisão da Carta de Serviços ao Cidadão

  • Ibama realiza seminário e abre consulta pública sobre Avaliação de Impacto Ambiental

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