Acordos de Cooperação e outros Instrumentos Congêneres 2024
Nesta seção, são divulgadas os processos referentes aos Acordos de Cooperação e outros Instrumentos Congêneres 2024 realizadas no âmbito do Hospital das Forças Armadas (HFA), com o intuito de atender o princípio da publicidade, o previsto no inciso IV do § 1º do art. 8º da Lei 12.527/2011 e no Decreto 10.024/19, em seu art. 20.
CONVÊNIO Nº 001/2024 DCC/UNIAF/FHB
O objeto do presente Instrumento é o fornecimento de hemocomponentes pela Fundação Hemocentro de Brasília ao Hospital das Forças Armadas - HFA para estoque estratégico e para atendimento de transfusões de sangue classificadas como programadas, de ro;na, de urgência e de emergência, de acordo com a disponibilidade dos estoques de hemocomponentes na Fundação Hemocentro de Brasília, nos termos do Manual para as Unidades Conveniadas vigente e autorização da autoridade competente (145933344), com fulcro no Inciso XIII do ar;go 2º, ar;go. 24 e Inciso II do ar;go 25 do Decreto Federal n.º 11.531/2023, §4º do Art. 199 da Cons;tuição Federal de 1988, na Lei Federal n.º 10.205/2001, na Lei Federal n.º 8.080/90 e no artigo 184 da Lei 14.133/2021.
CONVÊNIO 001/2024, PUBLICAÇÃO NO DOU
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 109/2022
Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 109/2022 celebrado entre a União, por intermédio da Central de Compras, da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e o Banco Brasil S/A, visando a operacionalização do “Depósito em Garantia”, vinculado a obrigações, nos termos da Instrução Normativa SG/MP Nº 05, de 26 de Maio de 2017 e alterações posteriores.