Reunião para Acordo sobre Troca e Proteção Mútua de Informações Classificadas entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos

Em 26 de março de 2023, comitiva do Núcleo de Segurança e Credenciamento (NSC) do GSI, participou, na cidade de Haia, de reunião para finalizar a negociação do Acordo sobre Troca e Proteção Mútua de Informações Classificadas entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos.

A delegação brasileira contou ainda com a participação do Conselheiro Herbert Drummond, do Ministério das Relações Exteriores, e do 1º Secretário Gaétan Moura, da Embaixada Brasileira em Haia.

Como parte da agenda protocolar da visita, os representantes de ambas as Partes realizaram apresentações sobre as leis e os regulamentos afetos à proteção de Informações Classificadas, suas estruturas institucionais que tratam do tema, bem como sobre a tramitação dos documentos classificados após a formalização do Acordo entre os países. Em seguida, foram realizadas as tratativas necessárias para a conclusão da redação do Acordo mencionado.

Houve, também, a oportunidade de a comitiva brasileira visitar a Embaixada Brasileira naquele País, a convite do Embaixador brasileiro, Sr. Paulo Roberto França.

Destaca-se que a reunião na forma presencial foi uma grande oportunidade de compartilhamento de conhecimentos sobre as melhores práticas observadas pela parte do Reino dos Países Baixos, bem como proporcionou a solução tempestiva das dúvidas que pairavam sobre a forma como o Brasil lida com o tratamento de Informações Classificadas, permitindo concluir a negociação do Acordo com sucesso.

Autoridades envolvidas, convidados e participantes

Da parte brasileira:

• Ten Cel EB José Carlos Comel Júnior – Coordenador-Geral do Núcleo de Segurança e Credenciamento (CGNSC);
• CT MB Iandra Batista da Silva de Lira Ribeiro – Assistente Militar do Núcleo de Segurança e Credenciamento (CGNSC);
• Herbert de Magalhães Drummond Neto – Chefe da Divisão de Assuntos de Defesa Ministério das Relações Exteriores; e
• Gaétan Isaac Maria Spielmann Moura, Secretário representante da embaixada brasileira no Reino dos Países Baixos.

Da parte do Reino dos Países Baixos:

• Sr Erik van den Berg (Chefe de Delegação);
• Vera Schönfeldt (Consultora Jurídica); e
• Marco Gäbler (Tenente-Coronel).