Audiência Pública no Senado Federal na Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI.

Audiência Pública no Senado Federal na Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI.

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), por meio da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética (SSIC), participou na qualidade de expositor, dia 18 de maio de 2023, de Audiência Pública no Senado Federal da Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI.

A audiência, convocada pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo, em atendimento ao Requerimento nº 11 de 2023-CI, teve por finalidade debater a implementação de estratégias de prontidão cibernética e proteção preventiva dos bancos de dados governamentais contra eventuais ataques de hackers.

Na oportunidade, o Secretário da SSIC, Luiz Fernando Moraes da Silva, teceu comentários a respeito das atribuições da Secretaria e das principais atividades em andamento, em especial da composição de Projeto de Lei que visa à instituição de uma Política Nacional de Cibersegurança e de um órgão regulador: a Agência Nacional de Cibersegurança. Neste específico, tornou público, para a assistência, a realização, no próximo dia 15 de junho, de Audiência Pública a ser realizada no GSI justamente para discussão, sugestões e críticas que possam ser apresentadas a este projeto o qual, por sua considerada urgência e relevância para a sociedade brasileira deve ser discutido na profundidade necessária.

Reforçando a importância de se debater soluções para assegurar à sociedade brasileira um ambiente digital mais seguro e estável, a atividade também contou com a presença de representantes relevantes para a temática, tais como:

• José Luiz Medeiros - Representante de Associação Brasileira de Governança Pública de Dados Pessoais
• Carlos Renato Araújo Braga - Diretor de Avaliação de Segurança da Informação da Unidade de Auditoria Especializada em Tecnologia da Informação – Tribunal de Contas da União
• Arthur Pereira Sabbat - Diretor da ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados
• Humberto Ribeiro - Professor do CIBERLAB – Centro de Prevenção de Incidentes Cibernéticos
• Leonardo Ferreira - Diretor de Privacidade e Segurança da Informação – Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
• Fabrício Mota - Conselheiro titular no Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade