Grupos técnicos
ORDEM |
ASSUNTOS TRATADOS |
GT-21 |
Elaborar estudos sobre o estabelecimento de governança do Sistema de Satélite de Defesa e Comunicações. Resolução CDPEB nº 28, de 21 de dezembro de 2023 |
GT-20 |
Elaborar diagnóstico e propor iniciativas interministeriais para a infraestrutura necessária ao desenvolvimento das atividades do Centro Espacial de Alcântara. Resolução CDPEB nº 27, de 21 de dezembro de 2023 |
GT-19 |
Realizar estudos sobre alternativas de produção, no Brasil, de Polibutadieno Líquido com Terminação Hidroxílica (PBLH), para uso em atividades espaciais. Resolução nº 21/CDPEB/2022, de 16 de agosto de 2022. |
GT-18 |
Realizar estudos sobre os encaminhamentos dados à proposta de criação de empresa pública destinada ao desenvolvimento de projetos e equipamentos aeroespaciais e à realização de projetos e atividades de apoio ao controle do espaço aéreo e áreas correlatas, denominada Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil – ALADA. Resolução nº 17/CDPEB/2021, de 16 de dezembro de 2021, art. 7º. |
GT-17 |
Realizar estudos sobre o estabelecimento da governança nacional de geoinformação. Resolução nº 17/CDPEB/2021, de 16 de dezembro de 2021, art. 6º. |
GT-16 |
Realizar estudos sobre o equacionamento do orçamento da União para atendimento às demandas dos órgãos do Poder Executivo Federal por serviços espaciais. Resolução nº 17/CDPEB/2021, de 16 de dezembro de 2021, art. 5º. |
GT-15 |
Identificar demandas dos órgãos e das entidades do Poder Executivo Federal por serviços espaciais e realizar estudos sobre o equacionamento do orçamento da União para atendimentos a essas necessidades, visando reinvestimento para aperfeiçoamento dos sistemas que integram o Programa Espacial Brasileiro. Resolução nº 15/CDPEB/2021, de 29 de março de 2021. |
GT-14 |
Elaborar, com a participação da comunidade interessada, o Plano de Consulta sobre as ações e as políticas públicas do Estado Brasileiro para a área de interesse na consolidação do Centro Espacial de Alcântara, no município de Alcântara, no Maranhão Resolução nº 14/CDPEB/2021, de 9 de março de 2021, art. 3º. |
GT-13 |
Planejar a implementação de políticas públicas e estabelecer o plano de consolidação Centro Espacial de Alcântara em área a ser afetada ao Comando da Aeronáutica, no município de Alcântara, no Maranhão, e propor a inclusão das necessidades de recursos para essa finalidade no Plano Plurianual do período compreendido entre 2020 e 2023 Resolução nº 8/CDPEB/2019, de 7 de agosto de 2019, art. 2º. |
GT-12 |
Elaborar a Lei geral do Espaço, com fundamento no inciso X do art. 22 da Constituição Federal Resolução nº 8/CDPEB/2019, de 7 de agosto de 2019, art. 1º. |
GT-11 |
Planejamento e definição de formas de financiamento do projeto mobilizador para o Programa Espacial Brasileiro. Resolução nº 26/CDPEB/2018, de 16 de agosto de 2018, art. 3º |
GT-10 |
Orientar a integração de políticas públicas e ações sociais a serem implementadas em áreas do município de Alcântara-MA, com vistas à potencialização do Programa Espacial Brasileiro. Resolução nº 24/CDPEB/2018, de 15 de junho de 2018, art. 7º |
GT-9 |
Elaboração de proposta de recomposição do quadro de pessoal do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa. Resolução nº 10/CDPEB/2018, de 1º de março de 2018. |
GT-8 |
Elaboração de proposta de Plano de Marketing, com vistas à potencialização do Programa Espacial Brasileiro. Resolução nº 9/CDPEB/2018, de 1º de março de 2018. |
GT-7 |
Elaborar proposta de equacionamento da questão fundiária e patrimonial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), com vistas à potencialização do Programa Espacial Brasileiro. Resolução nº 8/CDPEB/2018, de 1º de março de 2018. |
GT-6 |
Estabelecer negociações para desenvolvimento conjunto do VL-X, a fim de atender constelações de satélites, com vistas à potencialização do Programa Espacial Brasileiro. Resolução nº 7/CDPEB/2018, de 1º de março de 2018. |
GT-5 |
Elaborar proposta de projeto mobilizador para o setor espacial brasileiro, para o período de cinco anos, visando fomentar o desenvolvimento da indústria nacional quanto aos seus componentes basilares, quais sejam, satélite, lançador e infraestrutura de lançamento e operação, com vistas à potencialização do Programa Espacial Brasileiro. Resolução nº 6/CDPEB/2018, de 1º de março de 2018. |
GT-4 |
Elaborar proposta de criação de empresa pública destinada à exploração de atividades relacionadas ao desenvolvimento de projetos e equipamentos aeroespaciais e à realização de projetos e atividades de apoio ao controle do espaço aéreo e áreas correlatas, com vistas à potencialização do Programa Espacial Brasileiro. Resolução nº 5/CDPEB/2018, de 1º de março de 2018. |
GT-3 |
Realizar tratativas para a liquidação da empresa pública binacional Alcântara Cyclone Space (ACS) Resolução nº 4/CDPEB/2018, de 1º de março de 2018. |
GT-2 |
Realizar tratativas com o propósito de viabilizar acordos de salvaguardas tecnológicas com Estados estrangeiros, como forma de potencializar ações de fortalecimento do Programa Espacial Brasileiro. Resolução nº 3/CDPEB/2018, de 1º de março de 2018. |
GT-1 |
Consolidação da proposta de alteração da atual governança do setor espacial brasileiro. Resolução nº 2/CDPEB/2018, de 1º de março de 2018. |