Perguntas frequentes

Publicado em 02/05/2013 15h29 Atualizado em 12/04/2024 15h25

As perguntas e mensagens que tratem de assuntos relacionados com qualquer outro órgão ou entidade do Governo Federal poderão ser encaminhadas para o endereço eletrônico do serviço "Fale com o Governo" (governo@brasil.gov.br).

CONSELHO DE DEFESA NACIONAL (CDN)

Quais são as atribuições do Conselho de Defesa Nacional?

Qual é a estrutura do CDN?

O que é o Assentimento Prévio do CDN?

Qual o objetivo da concessão do ato de Assentimento Prévio?

Quais são as atividades realizadas na faixa de fronteira sujeitas ao Assentimento Prévio do Conselho de Defesa Nacional?

Como solicitar o Assentimento Prévio ao CDN?

Como posso conhecer as decisões referentes à atividade de Assentimento Prévio do CDN?

Qual a diferença entre Assentimento Prévio e Anuência Prévia do CDN?

CÂMARA DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL (CREDEN)

Quais são as atribuições do Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Conselho de Governo?

Qual é a estrutura da CREDEN?

Como são implantadas as decisões da CREDEN?

Como é feito o acompanhamento da implementação das decisões da CREDEN?

VIAGENS PRESIDENCIAIS

Como é realizada a coordenação de uma viagem presidencial?

Como se originam as viagens presidenciais?

Quais os setores da Presidência da República envolvidos em uma viagem presidencial?

Nas viagens internacionais a estrutura é a mesma das das nacionais?

GUARDA E CERIMONIAL DOS PALÁCIOS E RESIDÊNCIAS OFICIAIS

Como funciona o Cerimonial dos Palácios e residências oficiais? Quais são as tropas envolvidas?

EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS EM GLO

Como ocorre o emprego das Forças Armadas em ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO)?

SIPRON

O que é e para que serve o SIPRON?

Qual é a estrutura do SIPRON?

Existe algum plano para fazer frente a alguma situação de emergência?

Existe algum Centro de Emergência em funcionamento?

SEGURANÇA PRESIDENCIAL

Posso ser um agente da Segurança Presidencial?

Quem são as autoridades protegidas pela Segurança Presidencial?

Como é feita a segurança do Presidente e do Vice-Presidente da República?

Que autoridade legal tem o GSI para fazer a segurança do Presidente da República?

Como são treinados os agentes da Segurança Presidencial?

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES

Em atendimento ao disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei Nº12.527/2011) e nos Decretos Nº 7.724/2012 e Nº 7.845/2012, segue a atualização das Perguntas mais Frequentes:

Segurança da Informação e Comunicações - SIC

Tratamento da Informação Classificada e Credenciamento de Segurança - LAI

Centro de Tratamento de Incidentes de Segurança de Redes de Computadores da APF - CTIR Gov