Programa de Gestão e Desempenho - PGD

Com foco na Política Nacional de Modernização do Estado e visando a concretização de seus princípios - como inovação governamental e efetividade na gestão pública, por exemplo -, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) instituiu seu Programa de Gestão e Desempenho (PGD),  por meio da Portaria GSI/PR nº 108, de 14 de junho de 2022.

O PGD é instrumento de gestão que disciplina o desenvolvimento e a mensuração das atividades realizadas pelos agentes da administração pública federal. O Programa visa, entre outros benefícios, a promover a cultura orientada por resultados, produtividade e qualidade dos serviços prestados à sociedade, bem como a contribuir para a otimização de recursos e melhoria de qualidade de vida dos agentes públicos.

Além da Portaria GSI/PR nº 108, de 2022, o PGD do GSI/PR é regido pelo Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022; pela Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020, do Ministério da Economia; e pela Portaria SG/PR nº 121, de 28 de outubro de 2021.

Links: 

Portaria 108, de 14 de junho de 2022

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gsi/pr-n-108-de-14-de-junho-de-2022-408520752

Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.072-de-17-de-maio-de-2022-401056788

Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020, do Ministério da Economia

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-65-de-30-de-julho-de-2020-269669395

Portaria SG/PR nº 121, de 28 de outubro de 2021

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sg/pr-n-121-de-28-de-outubro-de-2021-355817351

1. Tabela de atividades da Secretaria-Executiva do GSI/PR

2. Tabela de atividades da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do GSI/PR