Programa de Gestão e Desempenho - PGD
Com foco na Política Nacional de Modernização do Estado e visando a concretização de seus princípios - como inovação governamental e efetividade na gestão pública, por exemplo - o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) instituiu seu Programa de Gestão e Desempenho (PGD) em 2022. Recentemente, o Programa foi atualizado pela Portaria GSI/PR nº 141, de 30 de outubro de 2024, a fim de adequá-lo às novas regras que regem o tema.
O PGD é instrumento de gestão que disciplina o desenvolvimento e a mensuração das atividades realizadas pelos agentes da administração pública federal. O Programa visa, entre outros benefícios, promover a cultura orientada por resultados, a produtividade e a qualidade dos serviços prestados à sociedade, bem como a contribuir para a otimização de recursos e a melhoria de qualidade de vida dos agentes públicos.
Além da Portaria GSI/PR nº 141, de 2024, o PGD do GSI/PR é regido pelo Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022; pela Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023; e pela Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI nº 52, de 21 de dezembro de 2023.
Links:
Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.072-de-17-de-maio-de-2022-401056788
Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-65-de-30-de-julho-de-2020-269669395
Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI nº 52, de 21 de dezembro de 2023
Portaria GSI/PR nº 141, de 30 de outubro de 2024
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gsi/pr-n-141-de-30-de-outubro-de-2024-593168836