Transformação digital ajuda a agilizar regularização fundiária no país

Resultado da transformação digital empreendida pelo governo federal, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) acaba de lançar o aplicativo Titula Brasil, simultaneamente à página do programa de mesmo nome no portal Gov.br. O app vai tornar mais prático e efetivo o trabalho em campo dos colaboradores do Incra e das prefeituras. O objetivo é que os ocupantes de áreas públicas federais não regularizadas possam ser atendidos com qualidade, segurança e comodidade.

Ao visitar as áreas rurais da União, os vistoriadores poderão realizar o levantamento da situação da ocupação por meio do aplicativo, mesmo sem internet. Também terão condições de coletar informações e documentos necessários à instrução do processo de regularização e titulação.

Segundo a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, o Titula Brasil pretende melhorar a qualidade de vida dos brasileiros que precisam desse título. “Isso vai trazer dignidade, renda e benefícios, não só para aquela pessoa, mas para toda a região”, afirma a ministra. “Quando vamos entregar títulos com o presidente Jair Bolsonaro em alguns lugares, vemos a emoção dessas pessoas quando pegam seu título na mão. Muitos falam: ‘é a nossa alforria’.”

Agora o formulário com o parecer técnico e todas as informações da área rural, inclusive fotos e vídeos, pode ser enviado ao coordenador do plano de trabalho pelo sistema Web e, além disso, aos colaboradores que também tenham o aplicativo. A utilização dessa tecnologia, desenvolvida com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), tenta garantir agilidade, praticidade e segurança na expedição de títulos para produtores rurais.

“A transformação digital aproxima o governo do cidadão, permitindo o acesso da população aos serviços e a resolução total de suas demandas com o poder público, de forma simples, ágil e segura”, ressalta o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade.

Como funciona o programa

Os municípios onde existem terras rurais da União aptas à regularização fundiária ou assentamentos da reforma agrária já podem acessar a página do Titula Brasil e preencher o formulário de adesão ao programa. Na página, as prefeituras encontram as orientações para a elaboração do plano de trabalho e posterior assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com o Incra.

Criado pela Portaria Conjunta nº 1 de dezembro de 2020, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários (Seaf) e Incra, o programa Titula Brasil também tem por objetivo fomentar parcerias entre o instituto e municípios.

O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, destaca que o programa amplia o alcance dos serviços e agiliza os processos de regularização fundiária por meio de acordos de cooperação técnica com prefeituras.

*Com informações da Assessoria de Comunicação do Incra