Ministra Esther Dweck destaca inclusão digital e compartilhamento seguro de dados em reunião de ministros no G20

Na manhã desta sexta-feira (13/9) a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participou da reunião de ministros do Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20, em Maceió (AL). A reunião encerrou a presidência brasileira no GT, em que o MGI pautou a prioridade da construção de uma infraestrutura pública digital confiável e inclusiva. “O governo brasileiro entende que discutir agenda digital é discutir desenvolvimento. É enfrentar desigualdades sistêmicas, inclusive as tecnológicas, entre países e entre pessoas”, declarou a ministra Esther Dweck. O G20 reúne os países com as maiores economias do mundo e até novembro o Brasil exerce a presidência do grupo.

A ministra defendeu a transformação digital como instrumento para que o Estado seja cada vez mais verde, inclusivo e soberano. “Estamos construindo uma Infraestrutura Nacional de Dados, que o presidente Lula apelidou de Base de Dados do Brasil, para usar os dados do governo de forma estratégica para a melhoria de serviços públicos, a garantia de direitos e o combate a fraudes”, afirmou.

Participaram também o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que exerceu a presidência do grupo de trabalho, e representantes da Índia e da África do Sul. A ministra lembrou que, além das Comunicações e do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), liderado por Luciana Santos, outras pastas brasileiras trabalham em parceria na agenda. “Temos feito esse trabalho de olhar a temática digital por vários ângulos e essa reunião coroou esse trabalho desenvolvido dentro do governo”, afirmou.

Durante o evento houve a entrega de dois documentos: Princípios Gerais sobre a Governança de Identidade Digital e um compêndio sobre boas práticas no acesso e compartilhamento de dados entre instituições públicas e o setor privado visando ao interesse público. Para o desenvolvimento dos documentos, elaborados pelo GT em parceria com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), foram coletadas, por meio de questionários, informações de 25 países.

A ministra destacou as contribuições do MGI que foram marcos essenciais  nos documentos. “A Carteira de Identidade Nacional, a primeira identidade única do Brasil, já tem mais de 12 milhões de unidades emitidas, representando um avanço significativo para a cidadania, garantindo direitos, ampliando o acesso a benefícios e combatendo fraudes”, disse. “A plataforma Conecta Gov.br promove a troca automática e segura de informações, gerando importante economia de tempo e de recursos para o cidadão e para o governo”, complementou. O GOV.BR, portal unificado de serviços do governo, conta com mais de 4.300 serviços digitais.

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Cadastro Único também foram importantes instrumentos na concessão de políticas públicas lembrados pela ministra. "Em 2024, o rápido atendimento às milhões de pessoas do Sul do Brasil, que perderam seus lares e documentos em um grande desastre climático, só foi possível graças a infraestruturas de dados que habilitaram a emissão de nova identificação e a distribuição de benefícios emergenciais", finalizou.