Governo federal fortalece Sistema de Tecnologia da Informação com recriação da Comissão de Coordenação

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) fortaleceu a atuação do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) em 2023. Entre as iniciativas desenvolvidas pelo MGI neste ano está a recriação da Comissão de Coordenação do SISP por meio do Decreto n º 11.736/2023. O SISP é formado por mais de 250 órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. 
 
O objetivo do ministério com essa medida foi retomar a participação e o engajamento dos órgãos na definição e implantação das políticas e diretrizes relacionadas à Tecnologia da Informação e da Comunicação (TIC) no governo. “Nosso objetivo é promover a integração de programas de governo e também de projetos e atividades relacionadas à tecnologia e de toda a transformação digital da administração pública”, disse o secretário de Governo Digital do MGI, Rogério Mascarenhas. 
 
Uma das vantagens da recriação da Comissão de Coordenação do SISP é a possibilidade de intercâmbio de conhecimento entre os participantes. Desta forma, será possível incentivar a formação, desenvolvimento e treinamento dos servidores que atuam na área de tecnologia da informação. Para o secretário, todo este trabalho pode promover uma melhoria da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos brasileiros. A próxima reunião da comissão está marcada para o dia 22 de janeiro. 
 
Em 2023, a Secretaria de Governo Digital também atuou para ampliar os catálogos de fabricantes de softwares para estabelecer um preço máximo de compras. Por meio desta gestão estratégica, foi possível estabelecer um preço máximo para mais de 80% da demanda de produtos de softwares do SISP, o que pode resultar em uma economia de R$ 21 milhões para os cofres públicos.  

Durante o ano, foram publicadas diversas portarias para estabelecer modelos de contratações no setor. Entre elas, estão a de estações de trabalho, serviços de operação de infraestrutura e atendimento, serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de softwares e serviços de outsourcing de impressão. “O modelo mais importante foi o de contratação de serviços de computação em nuvem para ampliar a eficiência e a segurança. Todo o trabalho desenvolvido foi para facilitar o dia a dia dos gestores da área de tecnologia”, complementou Mascarenhas.

Outra norma importante publicada em 2023 foi a Instrução Normativa (IN) SGD/MGI n° 06, de 2023. A partir desta IN, a SGD pôde promover o controle de qualidade de 24 grandes contratações por meio da análise de valor previsto no normativo, o que pode resultar em uma economia de R$ 26 milhões.