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PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Gestão realiza live para debater Estratégia Nacional de Governo Digital
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), vai iniciar o “Ciclo de Participação Digital para construção da Estratégia Nacional de Governo Digital” a partir de uma live. A proposta é ampliar a discussão com gestores, servidores, academia e sociedade civil sobre a elaboração de recomendações. O evento virtual que abre este ciclo de debate será realizado no dia 18 de setembro, às 15h30, no canal do YouTube da Enap.
"Esta é mais uma oportunidade para todos os interessados participarem da maior construção colaborativa sobre o futuro do governo digital do Brasil. Contamos com as suas contribuições para elaborarmos um documento robusto, que seja capaz de atender as necessidades de todos os estados e municípios”, afirmou o secretário de Governo Digital do MGI, Rogério Mascarenhas.
Segundo o secretário, a estratégia será a base para que cada estado e município possa elaborar a sua própria Estratégia de Governo Digital. Assim, o documento em elaboração neste momento servirá como um guia para que os gestores e servidores desses entes tenham subsídios para a edição de seu próprio normativo.
O estabelecimento da Estratégia Nacional como instrumento que articula e consolida as ações mais recomendadas de governo digital, a serem seguidas por todos os entes federados em todas as esferas de governo do país, foi definida pela Lei nº 14.129, de 2021. Já o processo de elaboração e o período de vigência do documento foram definidos pelo Decreto nº 11.260, de 2022.
Além do evento virtual, o MGI e a Enap realizarão mais três oficinas. Cada uma delas será focada em um público diferente. Entre os públicos que são foco dessas agendas estão estados e municípios, sociedade civil e setor privado. Como as vagas são limitadas, os interessados em participar devem encaminhar um e-mail para o seguinte endereço eletrônico: nacionalgovbr@gestao.gov.br
Oficinas Regionais
No próximo dia 21, o MGI também realizará a oficina regional presencial para Elaboração da Estratégia Nacional de Governo Digital da Região Sudeste, no Rio de Janeiro. A iniciativa do ministério tem o objetivo de debater com representantes dos estados e municípios da região, de forma a garantir que o conjunto de recomendações estratégicas tenha as particularidades e necessidades de todos os brasileiros. Para participar, é necessário preencher o formulário de inscrição.
Esta será a terceira oficina regional. As outras duas já realizadas foram voltadas para a Região Sul e Nordeste. Até novembro, o ministério realizará mais duas oficinas regionais com foco nas Regiões Centro-Oeste e Norte. Além disso, uma consulta pública será realizada no período.