Desafios regulatórios do Ecossistema Digital é tema de seminário com participação do Ministério da Gestão

O Secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SGD/MGI), Rogério Mascarenhas, participou do Seminário Novos Desafios Regulatórios do Ecossistema Digital, realizado nesta quinta-feira (18/05). O evento, promovido pelo Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologia das Comunicações da Universidade de Brasília (CCOM/UnB), aconteceu no auditório da Finatec, em Brasília.

Ao longo do dia, foram realizados quatro painéis, com especialistas da área e representantes tanto do Governo como da iniciativa privada e de organizações sem fins lucrativos. Mascarenhas participou, junto com outros seis expositores, do painel que discutiu a “Regulação do ecossistema digital e a participação da sociedade”. Outros painéis do evento abordaram temas como a perspectiva nacional da regulação e as oportunidades fiscais no Ecossistema Digital.

Em sua fala, o secretário reforçou que o governo vem buscando a participação da sociedade para a construção de uma estratégia de transformação digital compatível com a necessidade das regiões brasileiras, sobretudo dos municípios.

“Estamos trabalhando uma estratégia nacional de governo digital que leve os ganhos do governo federal para estados e municípios. Vamos ouvir os grupos, obviamente organizados da sociedade, nesses lugares, para potencializar a agenda de transformação digital, que é tão importante como instrumento de cidadania”, destacou Sérgio Mascarenhas.

De acordo com o secretário, o aperfeiçoamento da política de governo digital com a participação da sociedade e o envolvimento dos entes federais tem sido feito “para melhorar a execução das políticas públicas e a qualidade dos serviços prestados à população.”

O Seminário faz parte de um acordo firmado em 2022 entre a UnB e a Anatel, para um estudo de dois anos sobre os diferentes cenários e implicações da regulação no ambiente de Internet. A iniciativa busca debater as principais questões do ecossistema digital, que está na pauta política mundial e brasileira, mas que ainda enfrenta indefinições sobre o seu alcance conceitual, recortes institucionais e competência, políticas públicas e regimes regulatórios aplicáveis.