GSISP

Legislação, Gestão do SISP

Publicado em 18/12/2019 16h21 Atualizado em 16/05/2025 21h18

Leis

Lei nº 11.907, de 2/2/2009 – Institui a GSISP – art. 287

Portarias

Portaria nº 392, de 24/09/2015 – Altera a periodicidade da avaliação da GSISP de Semestral para Anual
Portaria nº 595, de 16/12/2015 – Redistribuição de GSISP nos órgãos do SISP (alterada pela Portaria nº 13, de 25/01/2017)
Portaria nº 595, de 16/12/2015 – Redistribuição de GSISP nos órgãos do SISP - Download em formato aberto
Portaria nº 13, de 25/01/2017 – Altera a redistribuição de GSISP nos órgãos do SISP (alterada pela Portaria nº 350, de 03/11/2017)
Portaria nº 350, de 03/11/2017 – Altera a redistribuição de GSISP nos órgãos do SISP
Portaria nº 670, de 18/12/2019 – Altera as regras gerais para concessão e manutenção de GSISP
Portaria 14.556, de 19/12/2019 – Alteração processo avaliativo GSISP (revogada pela Portaria nº 5.634, de 03/03/2020)
Portaria nº 5.634, de 03/03/2020 – Regulamenta a avaliação GSISP.
Portaria SGD nº 8.593, de 07 de outubro de 2022 - Altera o Anexo II da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019.
Portaria SGD/ MGI n.º 1.374, de 08 de maio de 2023 - Altera o Anexo II da Portaria GM/ME n.º 670, de 18 de dezembro de 2019.
Portaria SGD/MGI n.º 4.302, de 15 de dezembro de 2023 - Altera o Anexo II da Portaria GM/ME n.º 670, de 18 de dezembro de 2019.
Portaria SGD/ MGI n.º 3.385 de 16 de outubro de 2024 - Altera o Anexo II da Portaria GM/ME n.º 670, de 18 de dezembro de 2019. retificação
Portaria SGD/MGI n.º 2.977, de 28 de abril de 2025 - altera o Anexo III da Portaria SGD/MGI n.º 3.385 de 16 de outubro de 2024

Normas revogadas

Portaria GM/MP nº 89, de 23/04/2009 – Define as regras de distribuição da GSISP (revogada pela Portaria nº 670, de 18/12/2019)
Portaria SLTI nº 25, de 9/11/2010 – Regulamenta a avaliação GSISP (revogada pela Portaria nº 5.634, de 03/03/2020)
Portaria nº 32, de 30/11/2010 – Regulamenta a criação da CAADI (revogada pela Portaria nº 5.634, de 03/03/2020)
Portaria 14.556, de 19/12/2019 – Alteração processo avaliativo GSISP (revogada pela Portaria nº 5.634, de 03/03/2020)
Portaria nº 2.818, de 10/02/2020 – Realiza a distribuição de 47 GSISP para a Transformação Digital (revogada pela Portaria nº 20.949, de 21/09/2020)
Portaria nº 20.949, de 21/09/2020 - Altera o Anexo II da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019 (revogada pela Portaria nº 53, de 8/01/2021)
Portaria nº 53, de 8/01/2021 - Altera o Anexo II da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019 (revogada pela Portaria nº 2.467, de 05/04/2021)
Portaria nº 2.467, de 05/04/2021 - Altera o Anexo II da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019 (revogada pela Portaria SGD nº 14.042, de 02/12/2021).
Portaria SGD nº 14.042, de 02/12/2021: Altera o Anexo II da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019 (revogada pela Portaria SGD nº 5.534, de 29 de junho de 2022).
Portaria SGD nº 5.534, de 29 de junho de 2022 - Altera o Anexo II da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019 (revogada pela Portaria SGD nº 8.593, de 07 de outubro de 2022).
Portaria 8.593, de 07 de outubro de 2022 - Altera o Anexo II da Portaria GM/ME n.º 670, de 18 de dezembro de 2019 (revogada pela Portaria nº 1.374, de 08 de maio de 2023).
Portaria GM nº 63, de 27 de março de 2009 - Autoriza a realização de concurso público para o provimento de duzentos e trinta cargos de nível superior de Analista em Tecnologia da Informação, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, do Quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. (revogada pela Portaria ME nº 12.277, de 19 de outubro de 2021)
Portaria SGD/MGI n.º 1.374, de 08 de maio de 2023 - Altera o Anexo II da Portaria GM/ME n.º 670, de 18 de dezembro de 2019 (revogada pela Portaria SGD/MGI n.º 4.302, de 15 de dezembro de 2023).
Portaria SGD/MGI n.º 4.302, de 15 de dezembro de 2023 - Altera o Anexo II da Portaria GM/ME n.º 670, de 18 de dezembro de 2019 (revogada pela Portaria SGD MGI n.º 3.385 de 16 de outubro de 2024).