Serviços Digitais 2022

Consulte abaixo todos os serviços digitalizados em 2022

(última atualização: 16.12.2022)
Importante: para visualizar todos os serviços por órgão e obter outras informações mais atualizadas, acesse o Painel de Monitoramento dos Serviços Públicos Federais.

Agência Espacial Brasileira - AEB

• Agendar visitas educacionais ao Centro Vocacional Tecnológico Espacial - Parnamirim

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA

• Solicitar o uso e reprodução de imagens da ANA - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

Agência Nacional de Cinema - ANCINE

• Protocolar Documentos Junto à ANCINE
• Solicitar cancelamento de registro de obra audiovisual não publicitária
• Solicitar lançamento de captações através de mecanismos de incentivo federal para projetos com liberação de recursos
• Solicitar troca de título de projetos de fomento indireto com liberação de recursos

Agência Nacional de Mineração - ANM

• Declarar Relatório Anual de Lavra

Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

• Consultar empresas e embarcações para o transporte aquaviário federal de passageiros na navegação interior

Agência Nacional de Saúde - ANS

• Acessar o Boletim do Programa Parceiros da Cidadania
• Agendar atendimento presencial nos Núcleos da ANS
• Cadastrar proposta para atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
• Celebrar acordo de cooperação técnica no âmbito do Programa Parceiros da Cidadania

Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

• Protocolar documentos junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

• Alterar autorização de ativo com função alisante ou ondulador capilar
• Alterar Cadifa
• Alterar Registro de Insumo Farmacêutico Ativo
• Alterar regularização de medicamento notificado
• Apresentar Recurso 1ª Instância - medicamento notificado
• Apresentar informações sobre nitrosaminas em insumos farmacêuticos ativos
• Apresentar informações sobre nitrosaminas em medicamentos
• Apresentar Recurso 1ª Instância - Cadifa
• Apresentar Recurso 1ª Instância - medicamento notificado
• Apresentar Recurso contra notificação fiscal
• Atualizar cadastro de empresas de alimentos
• Atualizar Certificação de Boas Práticas de Alimentos - operações societárias ou comerciais
• Atualizar Certificação de Boas Práticas de Cosméticos - operações societárias ou comerciais
• Atualizar Certificação de Boas Práticas de Insumos Farmacêuticos - operações societárias ou comerciais
• Atualizar Certificação de Boas Práticas de Medicamentos - operações societárias ou comerciais
• Atualizar Certificação de Boas Práticas de Produtos para Saúde - operações societárias ou comerciais
• Atualizar Certificação de Boas Práticas de Saneantes - operações societárias ou comerciais
• Cancelar Cadifa
• Cancelar Registro de Insumo Farmacêutico Ativo
• Cancelar regularização de medicamento notificado
• Complementar avaliação de alimentos
• Comunicar descontinuação definitiva de medicamento
• Comunicar descontinuação temporária de medicamento
• Comunicar reativação de fabricação/importação de medicamentos
• Monitorar preços de produtos para saúde
• Obter autorização de ativo com função alisante ou ondulador capilar
• Solicitar alteração de dados cadastrais de laboratório analítico
• Solicitar alteração na tabela de indicações terapêuticas de medicamentos dinamizados
• Solicitar avaliações de alimentos
• Solicitar Cadifa
• Solicitar impugnação de notificação fiscal
• Solicitar recadastramento de Cosméticos isentos de registro
• Solicitar regularização de medicamentos notificados
• Solicitar transferência de titularidade de Insumo Farmacêutico Ativo
• Suspender Cadifa

Banco Central do Brasil - BACEN

• Acompanhar análise de cédulas e moedas pelo BCB
• Consultar e solicitar a devolução de Valores a Receber
• Conhecer os itens de segurança do dinheiro brasileiro

Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ

• Matricular-se em curso de Educação Profissional Técnica (Integrado, Concomitante e Subsequente) - CEFET/RJ
• Matricular-se em curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - CEFET/RJ
• Participar de processo seletivo para curso de Educação Profissional Técnica (Integrado, Concomitante e Subsequente) - CEFET/RJ
• Participar de processo seletivo para curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - SISU - CEFET/RJ
• Participar de processo seletivo para curso de pós-graduação
• Participar de processo seletivo para transferência externa e portadores de diploma
• Protocolar documentos no CEFET-RJ

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET/MG

• Obter diploma ou 2ª via de diploma - CEFET-MG

Comando do Exército - CEX

• Apostilar o Título de Registro de Produtos Controlados pelo Exército - (Fabricante Químicos e Explosivos)
• Cancelar o Título de Registro de Produtos Controlados pelo Exército - por solicitação da Empresa - (Fabricante Químicos e Explosivos)
• Conceder Título de Registro para Pessoa Jurídica Fabricante - Químicos e Explosivos
• Renovar Certificado de Registro de Arma de Fogo e Porte de Arma de Fogo para Pessoa Física

Comando da Marinha - CM

• Solicitar a emissão de parecer para obras realizadas sob, sobre ou às margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB)
• Solicitar cadastramento de empresa de mergulho profissional, credenciamento de escola de mergulho profissional, vistoria pré-operação, inspeção a pedido da empresa/escola de mergulho e vistoria para retirada de exigências
• Solicitar Carteira de habilitação para se tornar um navegador Amador, ou ascender de categoria
• Solicitar inscrição, transferência de propriedade e/ou jurisdição, títulos e certidões de Embarcações
• Solicitar o cadastramento de Estabelecimentos de Treinamento Náutico (ETN) e pessoas físicas (PF) que poderão emitir o atestado de treinamento para arrais-amador e motonauta
• Solicitar o cadastramento de perito em agulha magnética
• Solicitar serviços referentes aos profissionais Aquaviários
• Solicitar vistorias, perícias, inspeções e teste de tração estática para Embarcações, e também a retirada de exigências

Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN

• Obter registro de Profissional de Nivel Superior Habilitados para o preparo, uso e manuseio de Fontes Radioativas
• Solicitar avaliação de Dose por Dosimetria Citogenética

Escola Nacional de Administração Pública - ENAP

• Concorrer a premiações de monografias; iniciativas ou boas práticas em temas relevantes para o serviço público
• Fazer Doutorado na Enap
• Realizar inscrição em processos seletivos para cursos de Especialização e MBA na Enap

Fundação Biblioteca Nacional - FBN

• Protocolar documentos junto a Fundação Biblioteca Nacional
• Registrar ou Averbar Direitos Autorais na Biblioteca Nacional

Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ

• Solicitar avaliação de vetores (barbeiros) enviados pelo cidadão - Fiocruz/MG
• Solicitar caracterização, autenticação, identificação taxonômica - Fiocruz
• Solicitar depósito de Material Biológico - Fiocruz
• Solicitar fornecimento de Material Biológico - Fiocruz

Fundação Nacional de Artes - FUNARTE

• Protocolar documentos junto à FUNARTE

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE

• Emitir certidão de quitação de informações estatísticas do IBGE
• Homologar marcos geodésicos
• Obter certidão de área
• Obter certidão de população
• Solicitar acesso à sala de dados restritos
• Solicitar tabulação especial

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

• Protocolar documentos junto ao INCRA

Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO

• Obter autorização para atuar como Posto Autorizado de Cronotacógrafo

Institutos Federais - IFes

• Instituto Federal de Alagoas - IFAL
• Instituto Federal do Amazonas - IFAM
• Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP
• Instituto Federal da Bahia - IFBA
• Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFFLU
• Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais - IFMGSE
• Instituto Federal do Rio Grande do Sul - IFRS
• Instituto Federal do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE

Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI

• Protocolar documentos junto ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI

Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ

• Visitar o Jardim Botânico do Rio de Janeiro
• Visitar o Jardim Botânico do Rio de Janeiro em carro elétrico

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

• Protocolar documentos junto ao INCRA

Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

• Solicitar Certificado da Pessoa com Deficiência

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA

• Aderir ao Autocontrole na Defesa Agropecuária
• Credenciar entidades para realização de testes de agrotóxico
• CVI União Europeia - Solicitar Certificado Internacional para viajar com seu cão ou gato para União Europeia, Suíça e Noruega 
• Elaborar e enviar proposta simplificada de regularização ambiental do imóvel rural
• Obter autorização para fabricação de produtos para alimentação animal com o uso de medicamentos de uso veterinário
• Obter autorização prévia para importação de fertilizantes, inoculantes e corretivos
• Obter Certificado de Registro Especial Temporário de agrotóxicos
• Obter Guia de Livre Trânsito para vinhos e derivados da uva e do vinho - GLT - MAPA (GLT)
• Realizar inscrição para obter o Selo Mais Integridade
• Registrar agrotóxico
• Registrar agrotóxico para exportação
• Registrar agrotóxico para uso na agricultura orgânica
• Registrar agrotóxicos classificados como produtos biológicos, Microbiológicos, Bioquímicos e Semioquímicos para uso na Agricultura
• Registro Nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas 
• Solicitar adesão de serviço de inspeção estadual, municipal e consórcio públicos municipais ao SISBI-POV
• Solicitar análise de amostras para identificação de pragas na cultura do CACAU
• Solicitar habilitação para exportação de produtos de origem animal dos estabelecimentos registrados no DIPOA sob SIF

Ministério da Cidadania - MC

• Aderir à Rede Brasileira de Banco de Alimentos
• Atualizar dados do Cadastro Único por confirmação
• Consultar dados do Cadastro Único
• Realizar Pré-Cadastro do Cadastro Único 
• Requerer Certificação para Entidades Beneficentes de Assistência Social Atuantes na Redução da Demanda de Drogas

Ministério da Educação - MEC

• Consultar Disciplinas dos Cursos
• Realizar um curso no Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC
• Solicitar Vínculo à Instituição de Ensino

Ministério da Infraestrutura - MINFRA

• Cadastrar-se no SEI do Ministério da Infraestrutura
• Enviar e Analisar Prestação de Contas dos Programas de Trabalho das transferências CIDE Combustíveis para UFs
• Informar ou Alterar Programas de Trabalho para transferências CIDE combustíveis para UFs
• Obter Habilitação no Programa de estímulo ao transporte por cabotagem (BR do Mar)
• Protocolar documentos junto ao Ministério da Infraestrutura
• Realizar Inscrição no Selo FOMENTO INFRA+ INTEGRIDADE
• Solicitar Credenciamento de Estabelecimento como Ponto de Parada e Descanso
• Solicitar requerimento para obtenção de autorização ferroviária
• Vender veículos digitalmente pela Carteira Digital de Trânsito

Ministério da Saúde - MS

• Protocolar documento junto ao Ministério da Saúde

Ministério das Comunicações - MCOM

• Acessar as informações dos veículos de comunicação
• Cadastrar fornecedores de produção publicitária
• Informar Interrupção de Serviço de Radiodifusão ou Ancilar
• Obter aprovação de projeto de investimento na área de infraestrutura de telecomunicações
• Obter autorização para serviço especial para fins científicos ou experimentais de radiodifusão
• Obter outorga para exercer serviço de RTV
• Participar de Edital para Executar o Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal
• Protocolar solicitações junto ao Funttel
• Protocolar documentos junto ao Ministério das Comunicações
• Obter autorização para serviço especial para fins científicos ou experimentais de radiodifusão
• Solicitar Desligamento do Canal Analógico
• Solicitar Parcelamento de Preço Público de Outorga de Radiodifusão
• Retificar registros de recolhimentos realizados em favor do Funttel

Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR

• Obter financiamento do Pró-Moradia (FGTS) para melhoria habitacional – entes públicos
• Obter financiamento do Pró-Moradia (FGTS) para produção habitacional de interesse social – entes públicos
• Obter financiamento do Pró-Moradia (FGTS) para regularização fundiária de interesse social – entes públicos
• Obter financiamento do Pró-Moradia (FGTS) para urbanização de assentamentos precários – entes públicos
• Obter financiamento para melhoria da mobilidade urbana - Setor Privado

Ministério do Trabalho e Previdência - MTP

• Apresentar Defesa ou Recurso contra Auto de Infração e Notificação de Débito de FGTS
• Consultar auto de infração trabalhista
• Elaborar folha de pagamento no eSocial Simplificado Pessoa Jurídica (MEI)
• Elaborar o Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais
• Emitir Certidão de Débitos e Consulta de Autos de Infração trabalhista
• Emitir DARF para pagamento de multa trabalhista
• Inscrever em curso do Caminho Digital
• Protocolar petições em processos administrativos de auto de infração ou notificação de débito de FGTS
• Solicitar Novo Programa de Aprendizagem Profissional

Ministério do Turismo - MTur

• Peticionar documentos eletronicamente ao Ministério do Turismo

Polícia Federal - PF

• Expedir Certidão de Movimentos Migratórios
• Requerer restituição de taxas ou multas da Polícia Federal

Polícia Rodoviária Federal - PRF

• Comunicar desaparecimento de pessoas (SINAL DESAPARECIDOS)
• Comunicar crimes diversos nas rodovias federais
• Comunicar furto de animais ou maquinários e defensivos agrícolas à PRF (SINAL AGRO)

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional  -  PGFN

• Aderir ao Programa de liquidação de crédito rural para agricultor familiar
• Aderir ao QuitaPGFN para negociar débitos de difícil recuperação ou irrecuperáveis
• Aderir ao QuitaPGFN para quitação antecipada de saldo de transação
• Aderir ao Programa Especial de Regularização Tributária para Saúde
• Impugnar procedimento administrativo de averbação pré-executória
• Impugnar rescisão do acordo de transação
• Pedir parcelamento excepcional de débitos previdenciários de municípios
• Pedir revisão de dívida inscrita do FGTS
• Propor transação individual simplificada na dívida ativa
• Solicitar autorização para cancelamento de protesto
• Utilizar créditos líquidos e certos e de precatórios federais para amortizar ou liquidar saldo devedor transacionado

Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC - RFB

• Acessar o Sistema de Consultas e Normas da Previc
• Consultar processos administrativos no âmbito da Previc
• Consultar Relatórios Previc

Receita Federal - RFB

• Autorizar o compartilhamento de dados fiscais

Secretaria Especial da Cultura - SECULT

• Acessar manuais do Sistema Nacional de Cultura
• Aderir ao Sistema Nacional de Cultura (municípios)
• Atualizar informações do estado/município no Sistema Nacional de Cultura
• Consultar informações dos entes federados na plataforma do Sistema Nacional de Cultura
• Consultar informações e modelos de documentos para prestação de contas dos recursos recebidos por meio da Lei Aldir Blanc
• Consultar informações gerais a respeito da Lei Aldir Blanc
• Consultar informações interativas e atualizadas sobre execução da Lei Aldir Blanc
• Consultar informações referentes ao Programa Nacional de Formação de Gestores Culturais
• Consultar legislação e comunicados oficiais referentes ao auxílio cultura - Lei Aldir Blanc
• Consultar o estágio de adesão do meu estado ou município ao Sistema Nacional de Cultura
• Consultar Perguntas Frequentes referentes à Lei Aldir Blanc
• Consultar regras de utilização das logomarcas do Governo Federal no contexto da Lei Aldir Blanc
• Consultar Tabela de Pagamentos referentes à Lei Aldir Blanc
• Consultar Tutoriais referentes à Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020)
• Depositar materiais audiovisuais no Centro Técnico Audiovisual - CTAv
• Entrar com Representação ou Denúncia contra o ECAD, Associações de Gestão Coletiva ou Usuário
• Obter Apoio E Orientação Na Implantação De Planos Estaduais E Municipais Do Livro E Leitura
• Obter Apoio Para A Realização De Feiras E Ações Literárias
• Obter Assistência Técnica à Elaboração de Planos Estaduais e Municipais de Cultura
• Obter Fomento Às Atividades De Produção Literária E Valorização De Autores Nacionais
• Obter Informações Sobre As Políticas Públicas Na Área Do Livro
• Obter materiais e assistência técnica para realização de mostras e festivais audiovisuais
• Participar de Workshops e Oficinas do Centro Técnico Audiovisual - CTAv
• Solicitar Adesão, Implantação e Apoio às atividades da Rede dos Núcleos de Produção Digital (NPD)
• Solicitar Assessoria Técnica para Bibliotecas Públicas e Comunitárias
• Solicitar atualização de cadastrador do município/estado na plataforma do Sistema Nacional de Cultura
• Solicitar habilitação para cobrança de Direitos Autorais
• Solicitar prorrogação de prazo do Plano de Trabalho do Sistema Nacional de Cultura

Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM

• Protocolar documentos junto à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO

• Preencher Cartas-Consulta do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste
• Preencher Consulta Prévia Digital do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste

Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE

• Protocolar documentos junto à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

• Protocolar documentos junto à Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC

• Acessar o Sistema de Consultas e Normas da Previc 

Universidade Federal de Roraima - UFRR

• Emitir certificados de participação em cursos e eventos de extensão - UFRR 
• Realizar Inscrição em cursos e eventos de extensão