O Programa
O Programa constitui-se em uma oferta estruturada de apoio técnico composto por ferramentas tecnológicas, recursos humanos especializados e orientação metodológica para a gestão ágil de entregas para um portfólio de projetos específicos.
Os projetos apoiados pelo Programa envolvem a formalização de uma cooperação, incluindo a Secretaria de Governo Digital (SGD) e o órgão requisitante. Devem estar alinhados à Estratégia de Governo Digital 2020-2022 e ter impactos significativos para a sociedade e economia como um todo, sendo selecionados a partir dos seguintes critérios:
- Número de beneficiários potenciais;
- Potencial de desenvolvimento econômico e social;
- Economia de recursos para a Administração Pública Federal.
Nessa parceria, a SGD disponibiliza os profissionais de tecnologia da informação, as plataformas tecnológicas e apoio e orientação para a utilização de metodologias ágeis no projeto. Os órgãos setoriais assumem a responsabilidade pela execução do projeto e pela gestão administrativa dos profissionais alocados no projeto, e a SGD realizam o acompanhamento e monitoramento da execução das metas estabelecidas.
O que é o programa
A Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (SGD/MGI) tem como missão coordenar e executar a Estratégia de Governo Digital do governo federal. Desde 2019 monitora e apoia a execução de inúmeros planos de transformação digital junto aos órgãos da Administração Pública Federal. Esse trabalho resultou em cerca de 4.200 serviços digitais disponíveis no portal brasileiro GOV.BR para mais de 140 milhões de brasileiros registrados com contas GOV.BR.
Ao longo desse acompanhamento junto aos diversos órgãos federais, a SGD percebeu algumas lacunas para alavancar os avanços em governo digital, incluindo a baixa capacidade de execução de projetos estratégicos em alguns órgãos federais. Para tratar dessa questão, o MGI realizou um concurso para selecionar 350 profissionais especialistas em tecnologia da informação a serem contratados temporariamente pela União.
Com vistas a otimizar a alocação dos referidos profissionais e maximizar as entregas, foi criado o programa Startup GOV.BR, instituído pela Portaria SGD/ME nº 2.496 de 2 de março de 2021, para apoiar e acelerar projetos estratégicos de transformação digital do Governo Federal.
