Método de Dimensionamento do Quadro de Pessoal de TIC do SISP

Apresentação

Uma organização pública, ao definir estratégias e planos de ação para execução das políticas públicas, busca identificar o que é necessário para consecução das atividades planejadas. Dentre essas necessidades, estão as pessoas, indispensáveis para alcance dos objetivos institucionais. Deixar de dimensionar a necessidade de pessoal ou fazê-la de forma inadequada, pode impactar, por exemplo, na completude e/ou qualidade dos compromissos assumidos, nos casos de subestimação ou, em casos de superestimação, na ineficiência do gasto púbico.

Ademais, a Administração Pública Federal - APF deve buscar continuamente utilizar mecanismos que permitam promover a eficiência e a efetividade do gasto público, aperfeiçoamento da entrega de serviços à sociedade, melhoria no processo de planejamento público e uso otimizado de recursos disponíveis, fatores importantes para a gestão pública de qualidade.

Para tanto, a área de tecnologia da informação e comunicação - TIC, como área estratégica do órgão ou entidade da APF envolvida na realização da estratégia institucional e na entrega de políticas públicas e de serviços à sociedade, necessita dimensionar sua necessidade de pessoal, de forma objetiva, com vistas a atender às demandas institucionais, agregando maior valor aos resultados e objetivos organizacionais.

Nesse contexto, o presente trabalho se apresenta com os seguintes objetivos: i) apresentar um método para auxiliar os órgãos e entidades do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) a dimensionarem seus quadros de pessoal de TIC por meio de critérios objetivos; ii) incentivar os órgãos e entidades a manterem identificados os processos e projetos da área de TIC; e iii) sensibilizar os órgãos e entidades quanto à necessidade de otimizar a alocação do pessoal de TIC disponível.

Elaboração Colaborativa

Este trabalho é fruto de um processo colaborativo: o método foi elaborado pela STI/MP e se baseou em boas práticas relacionadas ao tema, identificadas no mercado e nos órgãos e entidades do SISP. As boas práticas foram consolidadas neste método, o qual passou pela apreciação do Departamento de Modelos Organizacionais e Força de trabalho dos Setores Social e de Desenvolvimento Econômico e Produtivo – DESEP/SEGEP do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, posteriormente foi disponibilizado para validação em reunião de especialistas, e, por fim, foi submetido à consulta pública para contribuição da sociedade.

Escopo

O método tem como escopo principal o dimensionamento quantitativo do quadro de pessoal de TIC. Entretanto, durante sua elaboração, foram considerados aspectos, como a identificação dos processos e projetos de TIC, que permitem a evolução para uma análise qualitativa da necessidade de pessoal por meio do mapeamento das competências necessárias à realização dos processos e projetos.

Cabe ressalvar que o dimensionamento aqui apresentado deve ser realizado  em observância ao Decreto-Lei 200/1967, o qual dispõe sobre a organização da  Administração Federal e que trata das atividades da Administração Federal. O Art.10,  § 2°, do Decreto afirma que “em cada órgão da Administração Federal, os serviços que compõem a estrutura central de direção devem permanecer liberados das rotinas de execução e das tarefas de mera formalização de atos administrativos, para que possam concentrar-se nas atividades de planejamento, supervisão, coordenação e controle”.

Dessa forma, salienta-se que somente o pessoal (servidores) necessário às atividades típicas de gestão como, por exemplo: planejamento, supervisão, coordenação e controle da área de TIC devem ser consideradas no escopo de dimensionamento.

Utilização do Método

Este documento não estabelece um método obrigatório de dimensionamento do quadro de pessoal de TIC para os órgãos e entidades integrantes do SISP. Desta forma, os órgãos e entidades têm a faculdade de somá-lo a outros métodos existentes, adaptá-lo às necessidades e ao nível de maturidade de sua instituição, ou, ainda, adotar outro que considerem mais apropriado.

O MQP SISP está organizado como um processo com sugestão de atividades, tarefas, entradas, saídas e artefatos, mas, ressalta-se que esses não representam informações exaustivas. Cada organização deve selecionar o que se aplica a sua realidade de maneira eficiente.

Identificação de Processos e Projetos de TIC

Este trabalho também se destina a propor que os órgãos e entidades integrantes do SISP mantenham identificados seus processos e projetos de TIC por entender que tal identificação, além de auxiliar no dimensionamento quantitativo e qualitativo de pessoal de TIC, proporciona à área uma melhor visão dos produtos, serviços, objetivos e resultados relacionados à TIC, além de auxiliar em processos de tomada de decisão,priorização de ações, etc.

A identificação também é uma oportunidade para que os processos, em especial, possam ser avaliados e melhorados visando a otimização da gestão de TIC.

Otimização de Recursos Disponíveis

Ainda que se busque com a adoção deste método um meio para avaliar objetivamente a necessidade de pessoal de TIC, deve-se ter claro que conviveremos sempre com o dilema que os recursos, em regra, sempre serão escassos e insuficientes frente as demandas ilimitadas, o que exige dos gestores criatividade, inovação e a busca por mecanismos que permitam a otimização contínua de suas ações.

Deste modo, não pode haver, por parte da STI/MP, compromisso imediato com a alocação de pessoal na quantidade apresentada após aplicação do método, inclusive devido ao número limitado de servidores aptos a atuarem na área de TIC, ainda que seja esse um desafio a ser vencido a longo prazo, por toda a APF.

Assim, considera-se fundamental que cada gestor, ciente de seus desafios e dos recursos que possui disponíveis para realizar suas entregas, adote medidas para otimizar seus resultados, tais como a revisão de processos, priorização de serviços e projetos, realização de planejamentos compatíveis com os recursos disponíveis, aperfeiçoamento de competências dos servidores, entre outras ações que permitam mostrar aos clientes da TIC e aos seus governantes o que pode ser entregue com qualidade, considerando a capacidade da equipe existente.

Documento

Baixe o documento, Método de Dimensionamento do Quadro de Pessoal de TIC do Sisp - versão 1.0.