 | PASSO 9ESTEJA ABERTO A PARCERIAS |
Não é possível montar uma única estratégia padrão de transformação digital que se adeque a todos os estados e municípios. As estruturas e recursos disponíveis variam muito de ente para ente, assim como as necessidades e ambições. De toda forma, reinventar a roda e querer fazer tudo sozinho é caminho certo para retrabalho e, provavelmente, para o fracasso. O caminho que o estado ou município planeja iniciar já foi trilhado por outros antes. Nesse sentido, a aproximação com instituições que detenham bagagem neste campo pode maximizar as chances de sucesso e o impacto da iniciativa. De fato, boa parte das iniciativas a serem desenvolvidas na estratégia vão requerer investimentos. Muito provavelmente serão necessárias capacitações, desenvolvimento e integração de softwares, infraestrutura de hardware, local e material para trabalho, consultorias. Esses itens podem ser financiados ou mesmo receber aportes de recursos, a depender da estratégia prevista. Para isso, é possível contar com Instituições financiadoras como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, o Banco Mundial ou a Corporação Andina de Fomento – CAF. São instituições que constantemente apoiam projetos de melhoria de gestão pública e governo digital e podem oferecer apoio financeiro e técnico, com referências de boas práticas e projetos de referência. No âmbito estadual, vale a pena conhecer e acompanhar o trabalho do Grupo de Transformação Digital dos Estados e DF – GTD.GOV, uma rede nacional que reúne especialistas em transformação digital dos governos estaduais e distrital de todo o país. São voluntários que se uniram para atuar, de forma conjunta, na transformação digital, tanto sob a ótica de negócio, quanto de tecnologia, com prioridade para a experiência dos usuários dos serviços públicos. Há também possibilidades de parceria com entidades da sociedade civil que promovam ações de inovação na gestão pública em estados e municípios, como por exemplo o Instituto Arapyaú, a Fundação Brava e o Instituto Humanize, que compõem a Aliança pela Inovação, iniciativa que tem como objetivo reunir esforços para buscar investimentos e apoios para desenvolver estratégias ou iniciativas conjuntas entre municípios, por meio de ações coletivas sobre inovação e tecnologia no setor público. Ao compor o ferramental tecnológico e metodológico com o qual o estado ou município irá conduzir sua estratégia de transformação digital, é importante que se olhe também para o ecossistema de inovação. Muitas vezes, os projetos na área de tecnologia da informação se prendem a procedimentos tradicionais e cristalizados, por exemplo, quando se limitam a uma única fonte de tecnologia, como uma empresa pública local. Isso não é necessariamente um caminho a se evitar, mas é importante sempre considerar outras formas de se avançar, por vezes de maneira mais rápida e barata. Empresas privadas, startups, universidades, institutos de tecnologia, empresas públicas nacionais, enfim, são muitos os atores que podem contribuir no processo, tornando-o mais dinâmico e efetivo. Vale, por exemplo, acompanhar as startups que receberam o selo GovTech do BrazilLAB. É importante que o núcleo de transformação digital esteja aberto a inovar e a pensar em saídas diferentes para os desafios de sempre. Por exemplo, ao buscar uma solução de autenticação de usuários, em vez de gastar tempo e recursos para desenvolver uma solução própria, o estado / município pode utilizar a solução do login único do governo federal, que está pronta e disponível para qualquer ente interessado. Outra possibilidade seria consultar as associações de estados e municípios sobre a oferta de soluções compartilhadas para transformação digital de serviços. Muitas vezes, estados e municípios que estão em fases mais avançadas podem compartilhar conhecimento e até mesmo contratos (quando se tratar de consórcios municipais por exemplo). E as associações podem ser facilitadores desse intercâmbio. Vale ressaltar ainda a importância da participação em redes (InovAtiva, InovaCidades e Rede GOV.BR por exemplo), eventos e grupos, incentivando as equipes a fazê-lo também, e apostar e testar novos negócios, por meio do incentivo ao ecossistema local, a melhoria do ambiente de negócios e das compras públicas, a identificação e divulgação dos principais desafios e a realização de chamadas públicas de soluções. | |
APOIO A FINANCIAMENTOA Secretaria de Governo Digital, no âmbito da Rede GOV.BR, tem estabelecido negociações com agentes financiadores nacionais e internacionais, com o intuito de levantar possibilidades de oferta de linhas especiais de financiamento voltadas para ações de transformação digital em estados e municípios. BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES) O BNDES tem linhas de crédito para modernização da gestão de estados e municípios. Essas linhas permitem financiar despesas de capital com consultorias, desenvolvimento de planos setoriais, infraestrutura física e de hardware/TIC, desenvolvimento, integração e aquisição de softwares de prateleira, equipamentos e capacitação (associadas ao projeto de investimento). Alguns entes federativos já têm contratos de financiamento com margem disponível para utilização em iniciativas de governo digital. As condições e requisitos das linhas disponíveis podem ser verificadas nas páginas do BNDES para estados ou municípios. Além disso, o BNDES formalizou sua adesão à Rede GOV.BR e vem atuando como parceiro estratégico de estados e capitais/principais municípios, oferecendo apoio técnico para viabilizar projetos de referência, que sigam as principais tendências no setor e sejam financiáveis. A instituição se coloca à disposição para cooperar com os times de transformação digital dos entes federativos que tenham interesse em desenvolver um projeto estruturante de governo digital. BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID) A pedido da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, o BID está desenvolvendo a linha de crédito Brasil Mais Digital, voltada para projetos de transformação digital para órgãos do governo federal, estados, Distrito Federal e municípios. Os projetos têm um montante mínimo de referência de US$ 30 milhões e contam com apoio técnico de especialistas e consultores especializados, nas diversas fases de preparação e execução. Para a sua implementação, os projetos requerem a designação de uma equipe responsável, além da autorização pela Comissão de Financiamento Externo (COFIEX) para contratação de operações de crédito externo. Adicionalmente, é necessário demonstrar capacidade de pagamento e de aporte da contrapartida de 10% do valor total do projeto. O programa Brasil Mais Digital está alinhado com a Estratégia de Governo Digital 2020-2022 e poderá financiar a aquisição de infraestrutura de hardware, software, consultorias, formação de capacidades e outros bens e serviços necessários à implementação das atividades requeridas, tais como: arquitetura institucional; planos e estratégias de transformação digital; integração, compartilhamento e interoperabilidade de bases de dados governamentais; portais únicos de acesso do cidadão aos serviços públicos; migração do modelo de armazenamento para dados em nuvem; ampliação da inteligência e cruzamento de bases de dados; e fortalecimento das capacidades digitais nos servidores públicos, entre outros. BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA (CAF) O CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina – é uma instituição financeira multilateral cuja missão é apoiar o desenvolvimento sustentável de seus países membros e a integração regional. No Brasil desde 1995, o CAF atende aos setores público e privado, fornecendo múltiplos produtos e serviços para países acionistas e seus entes subnacionais, empresas privadas e instituições financeiras, por meio de projetos tanto no setor público quanto no privado financiados por meio de operações de crédito e recursos não reembolsáveis. Nos últimos anos, o CAF vem reforçando sua agenda de apoio a entes nacionais e subnacionais para melhorar a eficiência dos governos e a qualidade dos serviços oferecidos aos cidadãos, com o fim de promover governos mais ágeis, abertos, transparentes e inovadores, por meio do uso de novas tecnologias e da inteligência de dados. Nesse sentido, trabalha com municípios e estados para, por exemplo, desenvolverem planos estratégicos de transformação digital de cidades, infraestruturas de conectividade e dados, marcos de governança para inovação digital, ecossistemas govtech e outros. |
SOLUÇÕES OFERTADAS PELA SECRETARIA DE GOVERNO DIGITALFerramentas tecnológicas e metodológicas que estão aptas a ser compartilhadas sem custo aos estados e municípios integrantes da Rede GOV.BR. ACESSO GOV.BR: SOLUÇÃO DE AUTENTICAÇÃO / LOGIN ÚNICO Com o CPF e a mesma senha que usa para acessar os serviços federais no Portal GOV.BR, cidadãos e empresas passam a acessar também os serviços do estado ou município. O login único entrega ao sistema local o usuário autenticado, com dados verificados junto à base da Receita Federal do Brasil. É uma integração que significa maior facilidade ao usuário e ao mesmo tempo traz maior segurança para a aplicação, uma vez que os dados cadastrais são previamente verificados. As instruções técnicas para a integração de sistemas ao login único estão disponíveis em: http://manual-roteiro-integracao-login-unico.servicos.gov.br/. FERRAMENTA DE AUTOMAÇÃO DE SERVIÇOS Para acelerar a transformação digital em todo o governo federal, o Ministério da Economia contratou, de forma centralizada e na modalidade de software como serviço, uma solução completa de automação de serviços integralmente baseada em nuvem. É uma ferramenta versátil, capaz de atender a maioria dos serviços prestados pelo governo, a baixo custo e de forma ágil, automatizando um serviço de ponta a ponta em 60 dias. Na primeira licitação realizada pelo Governo Federal para contratação dessa ferramenta, não houve previsão de extensão a estados e municípios. Mas uma nova licitação está sendo elaborada, a fim de possibilitar a adesão também pelos entes subnacionais. Os documentos do termo de referência do contrato em curso estão disponíveis no portal GOV.BR. MODELO DE CUSTOS A partir de um modelo desenvolvido pelo Banco Mundial (standard cost model), a Secretaria de Governo Digital adaptou, para a realidade brasileira, um modelo de custos a fim de medir o impacto econômico da transformação de cada serviço para o digital. O modelo tem duas dimensões: o impacto para o governo, considerando a redução de gastos com pessoal e de espaço de atendimento; e o impacto para a sociedade, considerando a economia para cidadãos e empresas em termos de redução de tempo e de custos de deslocamento para consumir serviços públicos. O modelo é baseado em informações a respeito das jornadas dos usuários e da alocação de recursos na gestão dos serviços, prestadas pelos gestores. Com a aplicação do modelo, é possível indicar a economia anual de cada serviço transformado – e em quantos dias de uso o investimento se paga. Isso serve de argumento para o convencimento de autoridades em relação às vantagens de se investir em transformação digital. Trata-se de metodologia de fácil aplicação, cujo apoio pode ser solicitado pelo e-mail redegovbr@gestao.gov.br. APRESENTAÇÃO MÚTUA DE SERVIÇOS Especificamente para estados, o Portal GOV.BR dispõe de uma API para receber as informações dos serviços digitais estaduais na página do governo federal, bem como, se houver interesse, exibir os serviços digitais federais nos portais estaduais de governo. Dessa forma, amplia-se a possibilidade de os cidadãos e empresas encontrarem os serviços públicos que buscam. Caso haja interesse nesse intercâmbio, basta entrar em contato pelo e-mail redegovbr@gestao.gov.br. CAPACITAÇÃO Para os integrantes de Rede GOV.BR, concede-se prioridade de vagas no Capacita GOV.BR, programa com cursos relacionados a transformação digital, tanto de forma presencial quanto à distância. É possível acompanhar a oferta de cursos do Capacita GOV.BR pelo site da ENAP. |
 | EXPERIÊNCIA LOCAL 1PETROLINA – PE |
A 712 km a oeste da capital Recife, o município de Petrolina tem uma população estimada em 217.093. Para acelerar a transformação digital na cidade, foi desenhada uma estratégia de atuação para um horizonte de 04 anos pautada nos pilares “cidade, pessoas e tecnologia”. Para criar um ambiente de inovação atrativo para ecossistema e consolidar as ações planejadas por meio da sinergia e compartilhamento de projetos e tarefas, o município tem firmado parcerias estratégicas com diferentes atores do setor privado, academia, fundações e entes públicos. A exemplo do projeto “Petrolina na Economia Digital” que nasceu da construção de uma rede de trabalho entre instituições como SEBRAE, CDL, SINDILOJAS, IF-SERTÃO e FACTO e, a partir da especialidade de cada ator envolvido, permitiu o fomento do comércio varejista através da construção e manutenção de um sistema tecnológica para integração dos objetivos e atividades do setor. | |
 | EXPERIÊNCIA LOCAL 2CURITIBA – PR |
Com objetivo de prospectar e integrar os diferentes atores interessados em fomentar o ecossistema de transformação digital da cidade, Curitiba faz uso de chamamentos públicos para atração de eventuais parceiros e, concomitantemente, criou o Conselho de Inovação e Tecnologia que conta com diversos representantes de diferentes setores dispostos a trabalharem juntos. Foi por intermédio dessas parcerias que o município adquiriu, por exemplo, tecnologias para implementação de vídeo-consultas, sistema de nuvem e pagamentos eletrônicos. Além disso, o trabalho conjunto com a academia também é prioridade para produção de conhecimento que respalda a tomada de decisão das ações do governo no âmbito da transformação digital. Atualmente, a Universidade Estadual do Paraná desenvolve projeto de pesquisa com objetivo de analisar o impacto da participação popular na plataforma “Conecta Curitiba” analisando fatores e possibilidades para traçar os perfis de participação e mapeando como essa ação contribui para o desenvolvimento de políticas públicas na cidade. | |
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